AVISOS

Chamamento Público – Doação de Bens Permanentes e de Bens de Almoxarifado

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL torna público e solicita a manifestação de interesse de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos para recebimento de doação de bens permanentes e bens de almoxarifado.

Os bens permanentes são classificados como irrecuperáveis visto que foram atingidos por inundação em fevereiro deste ano. São poltronas, cadeiras, armários, mesas etc.

Já os bens de almoxarifado são classificados como ociosos e estão em perfeita condições de uso. Na sua maioria são materiais de expediente e bens de manutenção predial, como por exemplo clips, agenda, caneta de retroprojetor, parafuso, fechadura etc.

A sua doação foi autorizada pela Diretoria, nos termos da legislação vigente, em especial o Decreto 9.373/2018.

Devido as restrições ocasionadas pela COVID-19, não será possível receber representantes das empresas para visualizar os itens. Caso haja interesse da entidade, podemos encaminhar fotos por e-mail.

De acordo com a quantidade de interessados dividiremos os bens em lotes fechados.

Os interessados deverão enviar e-mail para servicos@aneel.gov.br até o dia 22 de abril de 2021 com o estatuto da Entidade, certidão de regularidade do FGTS, certidão negativa de dívida trabalhista e dívida ativa.