AVISOS

Campanha de Fiscalização de Desempenho das UHEs Despachadas Centralizadamente

Campanha de Fiscalização de Desempenho das UHEs Despachadas Centralizadamente

por: SFG - publicado: 13/12/2018 11:32, última modificação: 19/12/2018 15:43

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é responsável pela fiscalização do desempenho das usinas hidroelétricas com despacho centralizado pelo ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo ou presencial, estratégica, com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Este modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de fiscalização do desempenho das usinas de geração hidrelétrica com despacho centralizado.

Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração detentores desses ativos, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos ativos em um determinado período ou horizonte de fiscalização.

A partir do resultado do monitoramento, podem ser abertas ações de fiscalização que apurem o comportamento dos agentes e as não-conformidades que eventualmente surjam como resultado das análises levadas a efeito frente às obrigações estabelecidas, de acordo com os critérios considerados pela Superintendência para a campanha de fiscalização e os indicadores apurados para as usinas na etapa de monitoramento.

Campanha de UHE 2017

Na campanha de 2017, o monitoramento abrangeu o período de cinco anos (maio de 2012 a maio de 2017) e avaliou 146 usinas hidroelétricas despachadas pelo ONS. Destas, 27 usinas foram pré-selecionadas para serem objeto de uma fiscalização mais detalhada.

Dentre as vinte e sete usinas pré-selecionadas, foram incorporadas na etapa de ação à distância vinte e uma usinas, sendo que quatro usinas foram classificadas como falso positivo ainda durante o monitoramento e as restantes duas usinas foram classificadas como falso positivo como decorrência de uma primeira análise.

Do universo de usinas submetidas a ação à distância (vinte e uma), sete foram selecionadas para a ação presencial.

O Relatório da Campanha pode ser acessado no link a seguir: Relatório de UHE - 2017

Campanha de UHE 2019

Com relação a campanha que será realizada no ano de 2019, o monitoramento foi processado entre outubro e dezembro de 2018 e coletou dados de acordo com os critérios adotados para sua execução, critérios esses que serão analisados, juntamente com seus desdobramentos, durante as etapas de fiscalização à distância e de fiscalização presencial, caso haja necessidade.

O Relatório do Monitoramento pode ser acessado no link a seguir: Monitoramento UHE 2019

 

Contatos

E-mail: master.sfg@aneel.gov.br

Telefone: (61) 2192-8758


7ª Edição do Relatório ESCALADA

7ª Edição do Relatório ESCALADA

por: SFG - publicado: 02/10/2018 15:08, última modificação: 02/10/2018 15:12

Em 19 de setembro de 2018, por meio da publicação da 7ª Edição do Relatório ESCALADA, a ANEEL iniciou mais uma Campanha de Fiscalização acerca dos prazos de entrega do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (RAPEEL), que é a principalmente fonte de informação dos empreendimentos em implantação.

Nessa campanha, foi monitorado o comportamento dos Agentes de geração  no período de maio a agosto de 2018. A estratégia adotada foi a de conceder aos agentes a oportunidade de se autorregularizarem até dezembro de 2018.

O Relatório ESCALADA, bem como os resultados e estratégias da Campanha, pode ser acessado no endereço: http://www.aneel.gov.br/escalada.

 

Dúvidas:

master.sfg@aneel.gov.br

(61) 2192-8758


Modelo de relatório técnico para Usinas Hidrelétricas não Despachadas oficiadas em campanha de fiscalização por desempenho.

A Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração-SFG disponibiliza o modelo de relatório técnico para as Usinas não Despachadas Centralizadamente (UHEndc). 

Público Alvo: As usinas hidrelétricas não despachadas que forem oficiadas na etapa de ações à distância, seja pela Aneel ou pelas Agências Estaduais, a fornecer elementos para investigações sobre performance baixa identificada na etapa de monitoramento, devem basear sua manifestação neste modelo de relatório técnico em termos de conteúdo mínimo.

 

Contato:

master.sfg@aneel.gov.br

61 2192-8758 

61 2192-8931


Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) - Entregar junto ao pedido de operação comercial da 1ª Unidade Geradora

Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) - Entregar junto ao pedido de operação comercial da 1ª Unidade Geradora

por: SFG - publicado: 28/06/2017 14:39, última modificação: 28/06/2017 15:14

 

Para a liberação da operação comercial da 1ª Unidade Geradora de usinas novas, será necessário o atendimento dos itens de Segurança de Barragens, elencados na Resolução Normativa n° 696/2015, como critério de atendimento ao Inciso I do Art. 5° da Resolução Normativa n° 583/2013. Além do encaminhamento do FSB, via DUTONET, deverá ser apresentada a  Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens) no momento do pedido de operação da 1ª Unidade Geradora de usinas novas.

QUEM DEVE CUMPRIR A EXIGÊNCIA

Todas as usinas outorgadas, independentemente da capacidade instalada. Estão dispensadas de cumprir a exigência as usinas de capacidade reduzida enquadradas no art. 8º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que não possuem outorga.

 

Download do arquivo da Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens):

·         Declaração do Representante Legal (Segurança de Barragens)  


SFG e SFE publicam o Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão

SFG e SFE publicam o Relatório do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão

por: SFG - publicado: 11/03/2016 15:38, última modificação: 28/03/2017 11:58

O relatório é uma publicação trimestral que contempla os principais resultados do Monitoramento Conjunto de Implantação de Instalações de Geração e de Transmissão realizado em parceria pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE e pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG. O objetivo do relatório é apresentar as principais situações de atenção relacionadas ao descasamento dos cronogramas de implantação das instalações de geração e transmissão.

Acesse os Relatórios:


Publicado Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração Nº. 09-2016

O  Relatório de Acompanhamento da Implantação de Empreendimentos de Geração tem o objetivo de dar publicidade às informações sobre a implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil, rotineiramente monitorados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Nesta edição, serão apresentados os principais resultados da supervisão da implantação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica obtidos até o terceiro trimestre deste ano em face das previsões realizadas em janeiro de 2016.

Leia o Relatório na íntegra.