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Segurança de Barragens

Segurança de Barragens

por: SFG - publicado: 28/06/2017 15:24, última modificação: 10/07/2019 15:51

                                                                

 

Base legal, objetivos e orientações

Entenda a Política Nacional de Segurança de Barragens e como se dá sua implementação no âmbito do setor elétrico.

 

  

 

Formulário de Segurança de Barragens (FSB)

Todos os agentes detentores de outorga de energia hidráulica  (PCH ou UHE) , à exceção da UHE Itaipu deverão obrigatoriamente preencher o FSB e encaminhar à ANEEL.

Os arquivos devem ser transmitidos pelo sistema DutoNet da ANEEL até 31 de janeiro de cada ano ou antes da usina entrar em operação comercial.

 

  

 

Declaração do Representante Legal

Todas as usinas outorgadas devem apresentar a Declaração do Representante Legal no momento do pedido de operação da 1ª Unidade Geradora de usinas novas.

A base regulatória para tanto é a Resolução Normativa n° 696/2015, que trata de segurança de barragens, combinada com o Inciso I do Art. 5° da Resolução Normativa n° 583/2013, que versa sobre a entrada em operação comercial de novas usinas. Faça o download do arquivo abaixo:

 

    

 

Cronograma das fiscalizações em campo

Veja as informações sobre o que já foi fiscalizado, datas e as próximas inspeções presenciais da Campanha de Fiscalização de Barragem de 2019, que tem como objetivo verificar a conformidade regulatória das barragens de usinas hidrelétricas com dano potencial associado alto.

 

    

 

Classificação das barragens

Acesse o Relatório de Resultados sobre classificação de Barno setor elétrico, elaborado a partir das informações prestadas pelos agentes via Formulário de Segurança de Barragem e complementadas por fiscalização remota e presencial, realizadas pela SFG

Veja também a Base de Dados (ciclo 2018), que serviu de insumo para elaboração do relatório de resultados.

 

  

 

Painel de controle

Separamos dois painéis que detalham informações (classificação da categoria de risco, dano ptencial, empresa responsável, etc) sobre a situação da segurança de barragens no setor elétrico.