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Edital Leilão nº 05/2016 Traduzido em Inglês

Edital Leilão nº 05/2016 Traduzido em Espanhol

Edital do Leilão de Transmissão 5/2016 é publicado no Diário Oficial da União

ANEEL licita 6600 km de linhas de transmissão em setembro

Novos empreendimentos de transmissão da rede básica serão leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no dia 02/09, às 10h, na sede da BM&FBOVESPA S.A., em São Paulo. O edital da 2º etapa do Leilão de Transmissão nº 13/2015 foi aprovado hoje (05/07), durante Reunião Pública da Diretoria. As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 48 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 25 de novembro de 2016. Serão implantados aproximadamente 6.600 km de linhas de transmissão e 6.750 MVA em capacidade de subestações.

Após análise das contribuições recebidas durante a audiência pública 080/2015, que discutiu a minuta do edital, e de reuniões de avaliação com o Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), a Agência resolveu pela retirada de parte de alguns lotes e reestruturação de outros, o que culminou na divisão do certame em duas etapas.

Nesta segunda etapa serão licitados 22 lotes de empreendimentos localizados nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões e geração de 24.034 empregos diretos. A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 22 lotes é de R$ 2,02 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Para essa etapa, foi proposta a introdução de procedimento de licitação com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Caso o lote condicionante não possua proponente, necessariamente será descartada a licitação dos seus lotes condicionados. Os lotes condicionantes poderão ser concedidos, mesmo que seus lotes condicionados não possuam proponentes, conforme figura abaixo.

 

 
Figura1- diagrama condicionamento: lotes “2” a “7”.   Figura 2- diagrama condicionamento: lotes “9” a “12”.
     
 
Figura 3 - diagrama condicionamento: Lotes “14” a “18”.   Figura 4 - diagrama condicionamento: lotes “21” a “22”.

 

Confira abaixo a descrição dos lotes:
 

A) LOTE 1, composto pela seguinte instalação no estado da Bahia:
– LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1, com 260 km.

B) LOTE 2, composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionante dos Lotes 3, 4, 5 e 6):
– LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km;
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C1, com 207 km;
– SE 500 kV Padre Paraíso 2;
– SE 500/230 kV Governador Valadares 6 – (6+1Res) x 200 MVA.

C) LOTE 3, composto pelas seguintes instalações nos estados da Bahia e Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2):
– LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km.

D) LOTE 4, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2):
– LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, com 208 km.

E) LOTE 5, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 2):
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar.

F) LOTE 6, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 2 e condicionante do Lote 7):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km;
– LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km;
– SE 500 kV Mutum;
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA.

G) LOTE 7, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (lote condicionado ao lote 6):
– LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2, com 165 km.

H) LOTE 8, composto pela seguinte instalação nos estados da Bahia e Goiás:
– LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2, com 251 km;

I) LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no estado da Bahia (Lote condicionante do Lote 10):
– LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1, com 213 km;
– SE 500 kV Buritirama.

J) LOTE 10, composto pelas seguintes instalações nos estados do Piauí e Bahia (Lote condicionado ao Lote 9):
– LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE 500 kV Queimada Nova II.

K) LOTE 11, composto pela seguinte instalação nos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará (Lote condicionado ao Lote 10):
– LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km.

L) LOTE 12, composto pela seguinte instalação nos estados do Bahia e Piauí (Lote condicionado ao Lote 10):
– LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 380 km.

M) LOTE 13, composto pelas seguintes instalações nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará:
– LT 500 kV Açu III - Milagres II C2, com 292 km; 
– LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2, com 143 km.

N) LOTE 14, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante dos Lotes 15, 16 e 18):
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, com 257 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1, com 337 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 1).

O) LOTE 15, composto pela seguinte instalação nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionado ao Lote 14):
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km.

P) LOTE 16, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado ao Lote 14):
– LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, com 330 km.

Q) LOTE 17, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Bahia (Lote condicionante do Lote 18):
– LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 C1, com 304 km;
– LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km;
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV – parte 2).

R) LOTE 18, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais (Lote condicionado aos Lotes 14 ou 17):
– SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/+150) Mvar.

S) LOTE 19, composto pela seguinte instalação no estado de Minas Gerais:
– LT 500 kV Presidente Juscelino - Itabira 5 C2, com 189 km.

T) LOTE 20, composto pelas seguintes instalações nos estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia:
– LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km;
– LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2.

U) LOTE 21, composto pelas seguintes instalações no estado do Espírito Santo (Lote condicionante do Lote 22):
– LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA;
– Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar.

V) LOTE 22, composto pelas seguintes instalações nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo (Lote condicionado ao Lote 21):
– LT 500 kV Mesquita - João Neiva 2, com 236 km;
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV - (3+1Res) x 350 MVA.