Apresenta a sistemática referente às atividades e rotinas envolvidas na fiscalização da prestação de serviço adequado e do desempenho dos equipamentos e sistemas pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, assim como a identificação dos fatores e pontos que estão prejudicando ou possam vir a prejudicar a qualidade dos serviços, das instalações de transmissão das empresas de energia elétrica, conforme estabelecido na legislação e/ou contrato de concessão.