Altera o art. 8º da Resolução Normativa 067 de 08.06.2004, bem como o art. 18 da Resolução ANEEL 281 de 01.10.1999, que respectivamente tratam dos critérios para composição da rede básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, e das condições gerais de contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
REN ANEEL 067 de 08.06.2004, art. 8º REN ANEEL 281 de 01.10.1999, art. 18 REN ANEEL 208 de 07.06.2001
Descritores
Alteração
Artigo
Resolução Normativa
Fixação
Critério
Rede básica
Rede de transmissão
Serviço público de energia elétrica
Sistema Interligado Nacional
Sistema elétrico
Requisito
Contratação
Acesso
Utilização
Conexão
Sistema de transmissão
Sistema de distribuição