FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO

Campanha de Fiscalização do Desempenho de Usinas Hidrelétricas não Despachadas Centralizadamente pelo ONS

Campanha de Fiscalização do Desempenho de Usinas Hidrelétricas não Despachadas Centralizadamente pelo ONS

por: SFG - publicado: 19/09/2017 16:14, última modificação: 27/09/2017 16:25

 

Está em andamento na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) Campanha de Fiscalização de Usinas Hidrelétricas não Despachadas Centralizadamente pelo ONS, em cooperação com as Agências Estaduais AGERGS-RS, ARSESP-SP, AGEPAN-MS, AGER-MT e AGR-GO.

A campanha visa a fiscalização do desempenho dessas usinas, detectando eventuais não conformidades e adotando medidas para saneá-las.

Na etapa inicial, de Monitoramento, foram utilizados dados do período compreendido entre 10/2012 e 11/2016, tendo sido identificadas e selecionadas usinas com déficits de geração em relação à garantia física e/ou com baixo fator de capacidade efetivo em relação a limites mínimos entendidos como adequados pela SFG.

Atualmente estão sendo iniciadas ações à distância visando a confirmação do baixo desempenho e o entendimento das suas causas, sendo a primeira delas as condições de afluências, isto é, de disponibilidade hídrica no período de geração comercial de energia avaliado.

Nesse sentido, destaca-se que as centrais com afluências ou disponibilidade hídrica próxima ou acima do normal ou do longo termo do curso d’água serão consideradas como “potenciais não conformes” sendo necessárias investigações adicionais, inclusive com possibilidade de ações presenciais na usina, para coleta de evidências relevantes e/ou a resolução de assimetrias de informações.

Por fim, considerando diretrizes da teoria de regulação responsiva, poderá ser necessária a adoção de medida a fim de sanear as “não conformidades” constatadas no processo, a qual poderá ter caráter persuasivo, a exemplo de um plano de melhoria e recomendação de reenvio de parâmetros físico-operativos para o MME (Art. 13, PRT. 463/2009), ou, em caso de agentes com perfil não colaborativo, serão aplicadas as penalidades previstas na Resolução Normativa n.63, de 12 de maio de 2004.

 

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