FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO

Campanha de Fiscalização de Desempenho das UHEs Despachadas Centralizadamente

Campanha de Fiscalização de Desempenho das UHEs Despachadas Centralizadamente

por: SFG - publicado: 13/12/2018 11:32, última modificação: 18/12/2018 17:09

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é responsável pela fiscalização do desempenho das usinas hidroelétricas com despacho centralizado pelo ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo ou presencial, estratégica, com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Este modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de fiscalização do desempenho das usinas de geração hidrelétrica com despacho centralizado.

Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração detentores desses ativos, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos ativos em um determinado período ou horizonte de fiscalização.

A partir do resultado do monitoramento, podem ser abertas ações de fiscalização que apurem o comportamento dos agentes e as não-conformidades que eventualmente surjam como resultado das análises levadas a efeito frente às obrigações estabelecidas, de acordo com os critérios considerados pela Superintendência para a campanha de fiscalização e os indicadores apurados para as usinas na etapa de monitoramento.

Campanha de UHE 2017

Na campanha de 2017, o monitoramento abrangeu o período de cinco anos (maio de 2012 a maio de 2017) e avaliou 146 usinas hidroelétricas despachadas pelo ONS. Destas, 27 usinas foram pré-selecionadas para serem objeto de uma fiscalização mais detalhada.

Dentre as vinte e sete usinas pré-selecionadas, foram incorporadas na etapa de ação à distância vinte e uma usinas, sendo que quatro usinas foram classificadas como falso positivo ainda durante o monitoramento e as restantes duas usinas foram classificadas como falso positivo como decorrência de uma primeira análise.

Do universo de usinas submetidas a ação à distância (vinte e uma), sete foram selecionadas para a ação presencial.

O Relatório da Campanha pode ser acessado no link a seguir: Relatório de UHE - 2017

Campanha de UHE 2019

Com relação a campanha que será realizada no ano de 2019, o monitoramento foi processado entre outubro e dezembro de 2018 e coletou dados de acordo com os critérios adotados para sua execução, critérios esses que serão analisados, juntamente com seus desdobramentos, durante as etapas de fiscalização à distância e de fiscalização presencial, caso haja necessidade.

O Relatório do Monitoramento pode ser acessado no link a seguir: Monitoramento UHE 2019

 

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