FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO

Campanha de Fiscalização de Desempenho nos Testes de Autorrestabelecimento

Campanha de Fiscalização de Desempenho nos Testes de Autorrestabelecimento

por: SFG - publicado: 22/05/2018 17:21, última modificação: 23/05/2018 17:01

         


A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é a responsável pela fiscalização da prestação dos serviços ancilares, entre eles o autorrestabelecimento.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

 

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo estratégica com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de acompanhamento do desempenho das usinas de geração nos testes de autorrestabelecimento. Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos agentes em um período fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente de geração, fiscalização para apurar o comportamento e não-conformidades frente às obrigações estabelecidas, de acordo com critérios estabelecidos pela Superintendência para aquela campanha de fiscalização e indicadores apurados para a usina na etapa do monitoramento.

No mês de abril de 2018, a SFG está iniciando a campanha de monitoramento que resultou na publicação do primeiro relatório de desempenho nos testes de autorrestabelecimento, a partir dos resultados do monitoramento realizado com base em dados 2015 a 2017, consistidos por meio das informações dos Relatórios de Teste de Autorrestabelecimento – RTA emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e complementados por informações da SFG.

Nesta primeira publicação, a SFG irá atuar prioritariamente no sentido preventivo e educativo, oferecendo aos agentes a oportunidade de conhecer seu posicionamento entre todas as usinas que prestam esse importante serviço ancilar de autorrestabelecimento .

Ao todo, foram listadas 76 usinas (75 UHEs e 1 UTE) cuja classificação foi baseada na análise dos resultados nos testes realizados nos últimos 3 anos, na importância da usina no Sistema Interligado Nacional – SIN e particularidades de cada usina. Os critérios são pontuados com notas e pesos diferenciados, resultando em uma pontuação final que indica a classificação de cada usina.

Ao longo dos próximos anos o relatório será publicado, sempre analisando um horizonte dos três últimos anos, sendo que as empresas classificadas com maior pontuação poderão ser objetos de ação de fiscalização à distância ou presencial.

 

Relatório da campanha

 

Contato:

master.sfg@aneel.gov.br

(61) 2192-8758