FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO

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Campanha de Fiscalização das UTEs Despachadas Centralizadamente

Campanha de Fiscalização das UTEs Despachadas Centralizadamente

por: SFG - publicado: 19/06/2017 14:33, última modificação: 05/12/2018 11:38

 

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é responsável pela fiscalização do desempenho das usinas termoelétricas com despacho centralizado (tipos I e II A) pelo ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico.

A SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo ou presencial, estratégica, com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Este modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de acompanhamento do desempenho das usinas de geração termoelétrica com despacho centralizado.

Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração detentores destes ativos, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos ativos em um determinado período ou horizonte de fiscalização.

No mês de fevereiro de 2018, a SFG processou o monitoramento das usinas termoelétricas com despacho centralizado, o qual revelou o resultado do desempenho destas usinas ao longo do horizonte de análise escolhido, fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.  

O monitoramento utilizou indicadores e definiu os limites destes a partir de dados de potência instalada, disponibilidade declarada, potência contratual, geração programada e geração verificada, dados estes processados e registrados em sistemas e publicações do ONS ao longo do horizonte analisado. 

A partir do resultado do monitoramento, podem ser abertas ações de fiscalização que apurem o comportamento dos agentes e as não-conformidades que eventualmente surjam como resultado das análises levadas a efeito frente às obrigações estabelecidas, de acordo com os critérios considerados pela Superintendência para a campanha de fiscalização e os indicadores apurados para as usinas na etapa de monitoramento.

Ao todo, foram listadas 87 usinas, das quais 20 (13 a gás natural, 4 a óleo Diesel/combustível e 3 a carvão) foram classificadas como suscetíveis de investigações adicionais que envolveram ações à distância e, onde se mostrou necessário, ações presenciais, de acordo com os resultados de desempenho apresentado e análises realizadas pela SFG durante o processo fiscalizatório.

 

RELATÓRIO DA CAMPANHA DE USINAS TERMOELÉTRICAS 2018.

 

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