FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO

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Campanha de Fiscalização do Desempenho de Usinas Eólicas em Operação Comercial

Campanha de Fiscalização do Desempenho de Usinas Eólicas em Operação Comercial

por: SFG - publicado: 27/09/2017 15:51, última modificação: 27/09/2017 16:10

 

Está em andamento, na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG), a Campanha de Fiscalização de Usinas Eólicas em Operação Comercial, em cooperação com as Agências Estaduais AGERGS-RS, ARSEP-RN, ARCE-CE e ARPE-PE.

Esta campanha visa a fiscalização do desempenho dessas usinas, detectando eventuais não conformidades e adotando medidas para saneá-las.

Na etapa inicial, de Monitoramento, foram utilizados dados do período compreendido entre 10/2012 e 11/2016, tendo sido identificadas e selecionadas usinas com déficits de geração em relação à garantia física e/ou com baixo fator de capacidade efetivo, em relação a limites mínimos entendidos como adequados pela SFG. Essa etapa contou com a análise de indicador para eliminar, de pronto, falsos positivos referentes a usinas situadas em regiões que apresentaram baixa disponibilidade de recurso eólico no período avaliado.

Atualmente estão sendo iniciadas ações à distância visando a investigação das situações consideradas como “potenciais não conformes” identificadas. Caso necessário, ações presenciais poderão ser realizadas para coleta de evidências relevantes e para dirimir assimetrias de informações.

Por fim, considerando diretrizes da teoria de regulação responsiva, poderá ser necessária a adoção de medida a fim de sanear as “não conformidades” constatadas no processo, a qual poderá ter caráter persuasivo, a exemplo de um plano de melhoria, para os agentes com perfil colaborativo, ou, em caso contrário, poderão ser aplicadas as penalidades previstas na Resolução Normativa n.63, de 12 de maio de 2004.

 

 

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