1º CAMPANHA DO NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO 1º CAMPANHA DO NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO

Voltar

1ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação

1ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação

por: SFG - publicado: 07/10/2016 15:47, última modificação: 18/10/2016 15:56

Novo modelo de fiscalização da SFG

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No uso dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) é a responsável pela fiscalização e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e ampliações de usinas de geração no Brasil.

Em 2016, a SFG passou a adotar uma nova metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II.Ações à distância que consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo estratégica com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Fiscalização em três níveis.

Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de supervisão da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica. Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos agentes em um período fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente, procedimento específico de fiscalização para apurar o comportamento e não-conformidades frente às obrigações estabelecidas, dependendo do conceito atribuído ao agente no monitoramento.

Campanha de fiscalização de usinas em implantação - 2016

No mês de outubro de 2016, a SFG iniciou a primeira campanha de fiscalização de usinas em implantação utilizando a nova metodologia, a partir dos resultados do monitoramento realizado em setembro. Para composição da lista de usinas a serem fiscalizadas nessa campanha, o monitoramento utilizou os critérios descritos abaixo.

 

Critérios para composição da lista da campanha - usinas em Pré-Obras (usinas com obras não iniciadas):

- Indicador Viabilidade Pré-Obras vermelho ou laranja E Cronograma vermelho ou laranja;

- Usinas Eólicas com problemas de fornecimento de equipamentos;

- Usinas Fotovoltaicas do Leilão de Energia de Reserva nº 08/2014 com problemas de viabilidade econômica;

- Pequenas Centrais Hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental.

Critérios para composição da lista da campanha – usinas em Obras:

- Indicador Viabilidade Pré-Obras vermelho, laranja ou amarelo;

- Indicador Viabilidade Pré-Obras verde e Indicador Cronograma vermelho ou laranja;

- Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL não enviado e cronograma vermelho ou laranja.

 

Contatos

Email: master.sfg@aneel.gov.br

Telefone: (61) 2192-8758


ESCALADA ESCALADA