NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO

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3ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 02/2017

3ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 02/2017

por: SFG - publicado: 25/08/2017 09:54, última modificação: 05/10/2017 17:30

 

   

Novo modelo de fiscalização

 

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é a responsável pela fiscalização e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e de ampliações de usinas de geração no Brasil.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo estratégica com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização in loco, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de supervisão da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica. Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos agentes em um período fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente de geração, fiscalização para apurar o comportamento e não-conformidades frente às obrigações estabelecidas, de acordo com critérios estabelecidos pela Superintendência para aquela campanha de fiscalização e indicadores apurados para a usina na etapa do monitoramento.

 

Terceira Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação – CF 02/2017

Em agosto de 2017, foi iniciada a terceira campanha de fiscalização de usinas em implantação utilizando a nova metodologia, a partir dos resultados do monitoramento realizado com base em dados de abril de 2017. Nessa campanha, em virtude da constatação de dificuldade de viabilização de início de obras das usinas de geração outorgadas, a SFG atuará especificamente nas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em estágio Pré-Obras.

Nessa Campanha, foram avaliadas pelo monitoramento, durante o mês de maio de 2017, todas as 166 PCHs que se encontravam na base de dados da SFG de abril de 2017.

Os critérios gerais adotados para composição da lista de usinas desta campanha foram os seguintes::

  • Apenas PCHs (166 empreendimentos);
  • Não fizeram parte da 2ª Campanha de Fiscalização  - CF 01/2017 (excluídas 12 usinas);
  • Não possuem obras iniciadas (excluídas 33 usinas em obras);
  • Usinas com: (i) Indicador Viabilidade Pré-Obras vermelho, laranja ou amarelo; OU (ii) Sem Licença Ambiental de Instalação (LI) vigente.

 

Universo de usinas monitoradas na 3ª Campanha de Fiscalização – CF 02/2017 (base: abril/2017)

 

Dentro do universo avaliado na etapa de monitoramento, existiam 166 PCHs em implantação, equivalentes a uma potência total outorgada de 2.013 MW. Desses empreendimentos monitorados, foram selecionados para a etapa de fiscalização à distância 93 empreendimentos que perfazem 1.229 MW de potência total outorgada, o que corresponde, respectivamente, a 56% da quantidade e 61% da potência de todas as PCHs avaliadas.

Segue abaixo uma breve discriminação das 93 usinas selecionadas para a etapa de fiscalização à distância, divididas por Estado e entre os grupos destinados às ações de autorregularização e de investigação:

 

Estado

Investigação

(nº usinas)

Autorregularização

(nº usinas)

Potência outorgada (MW)

AP

-

1

7,5

ES

1

1

36,1

GO

3

3

115,9

MG

11

9

317,1

MS

-

1

18,0

MT

5

8

156,4

PE

-

7

22,1

PR

4

6

149,8

RJ

-

3

30,7

RN

-

1

4,7

RO

1

2

36,8

RS

2

8

166,7

SC

4

10

158,4

SP

1

1

9,0

Total

32

61

1229,2

 
 
 
 

 

 
 
 
 
 

Contatos

E-mail: master.sfg@aneel.gov.br

Telefone: (61) 2192-8758


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