NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO

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5ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 01/2018

5ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 01/2018

por: SFG - publicado: 27/02/2018 11:21, última modificação: 02/03/2018 15:09

 

Modelo de fiscalização

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é a responsável pela fiscalização e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e de ampliações de usinas de geração no Brasil.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo estratégica com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização de campo, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de supervisão da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica. Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos agentes em um período fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente de geração, fiscalização para apurar o comportamento e não-conformidades frente às obrigações estabelecidas, de acordo com critérios estabelecidos pela Superintendência para aquela campanha de fiscalização e indicadores apurados para a usina na etapa do monitoramento.

 

Quinta Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação – CF 01/2018

No mês de março de 2018, a SFG iniciou a quinta campanha de fiscalização de usinas em implantação utilizando a mencionada metodologia, a partir dos resultados do monitoramento realizado com base em dados de dezembro de 2017, consistidos por meio das informações do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL.

Nesta quinta campanha, a SFG irá atuar prioritariamente nos empreendimentos do grupo Obras, com início do suprimento ou obrigação de início da operação comercial anterior a 2018, em 2018 ou em 2019.

Ao todo, foram selecionas 24 usinas (totalizado 838,5 MW) para 5ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação – CF 01/2018, conforme os seguintes critérios aplicados para composição da lista das usinas:

  1. Usinas na fase de obras do SIN que não iniciaram a operação em teste.
  1. Usinas que ainda não foram selecionadas em nenhuma campanha anterior.

           c) Critério de suprimento/operação comercial:

                c.1 Usinas cujo suprimento/operação comercial é anterior a 2018.

                c.2 Usinas cujo suprimento/operação comercial é em 2018:

                        c.2.1 Indicador Viabilidade Obras amarelo, laranja ou vermelho.

                c.3 Usinas com suprimento/operação comercial em 2019:

                        c.3.1. Indicador Viabilidade Pré-obras amarelo, laranja ou vermelho;

                        c.3.2 Indicador Viabilidade Obras laranja ou vermelho E Indicador Cronograma laranja, ou vermelho.

Ao longo do mês de março de 2018, as empresas selecionadas serão convocadas pela SFG/Agência Descentralizada, por comunicado específico, a participarem de etapa de processo de fiscalização, bem como a apresentarem informações e documentos com intuito de demonstrar a factibilidade dos empreendimentos selecionados cumprirem a data de suprimento/início da operação comercial.

Segue abaixo algumas informações sobre a campanha:

 

Tabela 1 - Universo de usinas classificadas na 5ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação.

 

 

Tabela 2 - Universo de usinas classificadas na 5ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação 

 

 

Figura 1 - Universo de usinas classificadas na 5ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação (distribuição por Ambiente de Contratação).

 

Figura 2 - Universo de usinas classificadas na 5ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação (distribuição por fonte e respectiva potência).

 

 

Figura 3 - Universo de usinas classificadas na 5ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação (distribuição por Estado e respectiva potência).

 

Contatos

E-mail: master.sfg@aneel.gov.br

Telefone: (61) 2192-8758

 


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