NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO

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6ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 02/2018

6ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação - CF 02/2018

por: SFG - publicado: 01/03/2018 16:13, última modificação: 02/03/2018 15:12

 

Modelo de Fiscalização

A ANEEL tem como uma de suas atribuições a fiscalização das concessões e autorizações de geração de energia elétrica. No âmbito dessas atribuições, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG é a responsável pela fiscalização e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e de ampliações de usinas de geração no Brasil.

Atualmente, a SFG adota uma metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia elétrica, baseada em três níveis, a saber:

I. Monitoramento a partir de indicadores estruturados, definidos e apurados com base em informações obtidas dos agentes, de instituições setoriais e de fiscalizações anteriores realizadas pela SFG;

II. Ações à distância que consistem em atividades de fiscalização à distância centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativamente à conformidade esperada, contando com a avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da etapa anterior; e

III. Ação de campo estratégica com foco na busca de evidências durante os trabalhos de fiscalização in loco, baseada no conhecimento gerado durante as duas etapas anteriores.

Esse modelo foi estruturado para os diversos temas de atuação da SFG, dos quais faz parte o processo de supervisão da implantação de empreendimentos de geração de energia elétrica. Para fiscalizar as obrigações dos agentes de geração, a SFG montou uma estrutura de monitoramento que visa acompanhar o comportamento dos agentes em um período fiscalizado. A partir do resultado do monitoramento, pode ser aberto, para cada agente de geração, fiscalização para apurar o comportamento e não-conformidades frente às obrigações estabelecidas, de acordo com critérios estabelecidos pela Superintendência para aquela campanha de fiscalização e indicadores apurados para a usina na etapa do monitoramento.

 

6ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação – CF 02/2018

No mês de março de 2018, a SFG iniciou a segunda campanha de fiscalização de usinas em implantação utilizando a mencionada metodologia, a partir dos resultados do monitoramento realizado com base em dados de dezembro de 2017, consistidos por meio de informações do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica – RAPEEL.

Nesta sexta campanha, a SFG irá atuar especificamente nos empreendimentos do grupo Pré-Obras (usinas que não comprovaram o iniciaram obras no período fiscalizado), com previsão de início de obras em 2018 ou em anos anteriores, seja por marco de início de obras da outorga, seja pela média histórica do tipo de usinas do banco da SFG.

Ao todo foram selecionadas 52 usinas (totalizando 2.054,26 MW) para 6ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação – CF 02/2018 foram os seguintes:

         a) Usinas na fase de pré-obras.

         b) Usinas que ainda não foram selecionadas em nenhuma campanha anterior.

         c) Critério de início de obras:

    c.1). Usinas cujas obras devem iniciar em 2018 pelo Início de obras médio histórico OU pelo Início de obras outorgado:

           c.1.1). Indicador Viabilidade Pré-obras Amarelo, laranja ou vermelho E Indicador Cronograma amarelo, laranja ou vermelho;

     c.2). Usinas cujas obras deveriam ter iniciado antes de 2018 pelo Início de obras outorgado OU pelo Início de obras médio histórico.

Ao longo do mês de março de 2018, as empresas selecionadas serão convocadas pela SFG/Agência Descentralizada, por comunicado específico, a participarem de etapa de processo de fiscalização, bem como a apresentarem informações e documentos com intuito de demonstrar a viabilidade dos empreendimentos selecionados cumprirem a data de início de obras.

- Segue abaixo algumas informações sobre a campanha:

 

Tabela 1    - Universo de usinas classificadas na 6º Campanha de Fiscalização de usinas em Implantação

 

 

Tabela 2 – Universo de usinas selecionadas na 6ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação (distribuição por fonte)

 

 

Figura 1 - Universo de usinas classificadas na 6ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação (distribuição por Ambiente de Contratação – ACL e ACR).

 

Figura 2 - Universo de usinas classificadas na 6ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação

(distribuição por tipo de fonte e respectiva potência em MW).

 

 

Figura 3 - Universo de usinas classificadas na 6ª Campanha de Fiscalização de usinas em implantação

(distribuição por Estado e respectiva potência em MW).

 

Contatos

E-mail: master.sfg@aneel.gov.br

Telefone: (61) 2192-8758

 

 

 

 


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