NOVO MODELO DE FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM IMPLANTAÇÃO

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9ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação

9ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação

por: SFG - publicado: 20/08/2018 00:56, última modificação: 20/08/2018 15:52

A SFG iniciou em agosto uma ação de fiscalização voltada às Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) com risco de não cumprimento do cronograma de implantação. Essa iniciativa, chamada de Campanha de Fiscalização (CF) nº 5/2018, integra a metodologia de Fiscalização Estratégica da Agência, organizada basicamente em três níveis.

Primeiramente, em maio deste ano, foi realizado o Monitoramento a partir de indicadores e de fiscalizações anteriores da SFG. Nesse caso, a CF levou em conta a apuração do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica (RAPEEL) e os resultados das CF nº 01/2016 e 02/2017. Ao todo, foram monitoradas 124 usinas, e 83 foram selecionadas para a próxima fase.

Assim, em 10 de agosto foi iniciada a etapa de Ação à Distância, com o objetivo de acompanhar as usinas que não conseguiram se regularizar nem apresentar a documentação exigida nas fiscalizações anteriores, bem como aquelas que nunca foram fiscalizadas. O trabalho vai se dividir em três frentes: Autorregularização de Licença Ambiental de Instalação/LI, para as usinas que entraram pela primeira vez; Autorregularização Final, para aquelas que conseguiram obter a LI na campanha passada e deverão comprovar a viabilidade técnica através da apresentação de documentação complementar; e Investigação, voltada aos agentes que não conseguiram apresentar nenhuma documentação que comprovasse a viabilidade de implantação na campanha passada. Das 83 usinas selecionadas, 44 são para autorregularização e 39 para investigação da ANEEL, com o apoio das agências estaduais.

Como terceira etapa, nas situações necessárias podem ser realizadas Ações de Campo para coletar evidências e dirimir falhas de informações.

Os agentes selecionados estão sendo comunicados sobre os próximos passos da Fiscalização.


ESCALADA

FISCALIZAÇÃO DE USINAS EM OPERAÇÃO