Comissão Técnica de Apoio à AIR

por: SCR - publicado: 12/06/2018 16:04, última modificação: 24/04/2019 10:21

Constituída por meio da Portaria nº 2.867, de 30/9/2013, a Comissão Técnica de Apoio à Análise de Impacto Regulatório – CT-AIR tem como atribuições acompanhar e dar apoio técnico às áreas regulatórias da ANEEL na aplicação de AIR, orientar sobre como utilizar ferramentas de AIR e coordenar a troca de experiências com outras agências reguladoras e outras instituições no Brasil e no exterior. Também cabe à comissão promover, em parceria com a Superintendência de Recursos Humanos da ANEEL, uma agenda de cursos e capacitações para que todos os servidores disponham do conhecimento necessário para a elaboração de um AIR de qualidade.

A CT-AIR é composta de membros de diversas unidades da ANEEL, incluindo as Superintendências de Regulação, principais responsáveis por propor a emissão de novas normas.

Os membros se reúnem de forma ordinária com frequência mensal e discutem as principais ações em curso. Os membros possuem prazo indeterminado de permanência na Comissão, sendo a Diretoria responsável por promover alterações em caso de necessidade ou oportunidade.

A CT-AIR atua em caráter consultivo e orientativo. Não há obrigação de submissão prévia das AIRs à Comissão, que pode, contudo, avaliar e fazer sugestões sobre as análises apresentadas. Compete unicamente à Diretoria a aprovação das AIRs.

Toda a equipe está à disposição dos servidores para esclarecimento de dúvidas e recebimento de contribuições e sugestões.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão pelo e-mail CT-AIR@aneel.gov.br.