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Encontre aqui orientações práticas sobre os principais motivos das reclamações registradas na Ouvidoria Setorial da ANEEL. Conheça melhor seus direitos e deveres e também as obrigações de atendimento das distribuidoras.

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Geração distribuída

Geração distribuída

por: SMA - publicado: 23/02/2016 15:28, última modificação: 12/03/2016 14:34

Posso gerar a minha própria energia elétrica?

Sim, utilizando fontes renováveis. É possível até mesmo fornecer o excedente para a rede de distribuição. A micro e a minigeração distribuídas de energia elétrica combinam economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

Como funciona?

O consumidor instala pequenos geradores em sua unidade consumidora (como, por exemplo, painéis solares fotovoltaicos ou pequenas turbinas eólicas) e a energia gerada é usada para abater o consumo de energia elétrica da unidade. Quando a geração for maior que o consumo, o saldo positivo de energia poderá ser utilizado para abater o consumo na fatura do mês subsequente.

O consumidor deve, ainda, solicitar à distribuidora o acesso à rede. A solicitação de acesso deve conter um Formulário padronizado e documentos relativos à conexão do sistema à rede.

Créditos de energia

A energia excedente produzida pode ser repassada para a rede, gerando um “crédito de energia” que será posteriormente utilizado para abater o consumo. Os créditos de energia são válidos por 60 meses. Existem, ainda, outras três possibilidades:

  • os créditos são utilizados em outra unidade previamente cadastrada, desde que as duas unidades consumidoras estejam na mesma área de concessão e sejam do mesmo titular;
  • a geração distribuída é instalada num condomínio, então a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos moradores;
  • ocorre a instalação de “geração compartilhada”, na qual interessados se unem em consórcio ou cooperativa e utilizam a energia gerada para redução das faturas.

Veja um exemplo de microgeração por fonte solar fotovoltaica: de dia, a “sobra” da energia gerada pela central é passada para a rede; à noite, a rede devolve a energia para a unidade consumidora e supre necessidades adicionais. Portanto, a rede funciona como uma bateria, armazenando o excedente até o momento em que a unidade consumidora necessita de energia proveniente da distribuidora.

Vale a pena aderir à geração distribuída?

O consumidor deve analisar a relação custo/benefício para instalação dos geradores com base em diversas variáveis: tipo da fonte de energia (painéis solares, turbinas eólicas, geradores a biomassa etc.), tecnologia dos equipamentos, porte da unidade consumidora e da central geradora, localização (rural ou urbana), valor da tarifa à qual a unidade consumidora está submetida, condições de pagamento/financiamento do projeto e existência de outras unidades consumidoras que possam usufruir dos créditos do sistema de compensação de energia elétrica. A ANEEL não estabelece o custo dos geradores nem eventuais condições de financiamento.

Custo de disponibilidade do sistema elétrico

Para unidades consumidoras conectadas em baixa tensão (grupo B, que abrange, entre outras, unidades consumidoras residenciais, comerciais e rurais), ainda que a energia injetada na rede seja superior ao consumo, existe o pagamento referente ao custo de disponibilidade, que é o valor em reais equivalente a 30 kWh (ligações monofásicas), 50 kWh (bifásicas) ou 100 kWh (trifásicas).

Para os consumidores conectados em alta tensão (grupo A), a parcela de energia da fatura poderá ser zerada (caso a quantidade de energia injetada ao longo do mês seja maior ou igual à quantidade de energia consumida); já a parcela da fatura correspondente à demanda contratada será faturada normalmente.

Para mais informações, consulte a Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012, e a página de Geração Distribuída no portal da ANEEL.