Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 001/2020
Objeto - Obter subsídios para a proposta de alteração da prorrogação dos prazos para revisão cadastral dos benefícios tarifários de que tratam as Resoluções Normativas nº 414/2010 e nº 800/2017.
Consulta 047/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Consulta 046/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente às instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Consulta 045/2019
Objeto - Obter subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração.
Consulta 044/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE quanto aos Expurgos de Indisponibilidade, de que trata a Resolução Normativa nº 614/2014.
Consulta 043/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783/2013.
Consulta 042/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 2/2020-ANEEL e nº 3/2020-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente “A-4, de 2020" e “A-5, de 2020", respectivamente, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Consulta 041/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.
Consulta 040/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991/2000.
Consulta 039/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP.