Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 041/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.
Consulta 040/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991/2000.
Consulta 039/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Consulta 038/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica.
Consulta 037/2019
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.
Consulta 035/2019
Objeto - Obter subsídios para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A (DME-D) para o ano de 2020.
Consulta 034/2019
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.
A consulta será realizada em duas etapas – a primeira, no período de 20/11/2019 a 04/12/2019, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia em discussão; e a segunda, no período de 05/12/2019 a 03/01/2020, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa desta Consulta Pública.
Consulta 032/2019
Objeto - Obter subsídios para proposta de alteração dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC referentes à Permissionária CERPRO.
Consulta 031/2019
Objeto - Obter subsídios para as alterações das Regras de Comercialização de Energia Elétrica em vista do disposto na Resolução Normativa nº 827/2018, que dispõe sobre a penalidade por falha no suprimento de combustível, conforme previsto na Resolução CNPE nº 18/2017.
Consulta 030/2019
Objeto - Obter subsídios para a revisão dos submódulos 4.1, 4.2, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4 dos Procedimentos de Rede.