Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consulta 039/2020

Objeto

Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto nº 9.271/2018, a nova outorga referente às Usinas Hidrelétricas - UHEs Jacuí, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Itaúba.