Consultas Públicas

 
Consulta 019/2019
Objeto - Obter subsídios para à consolidação do acesso, referente aos temas classificação das instalações de transmissão, condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão.
Consulta 018/2019
Objeto - Obter subsídios para avaliação da necessidade de atualização dos parâmetros dos submódulos 2.2/2.2 A (Receitas Irrecuperáveis) e 2.6 (Perdas de Energia) do Proret.
Consulta 017/2019
Consulta 016/2019
Objeto - Obter subsídios para consolidação da regulamentação relacionada ao acesso ao sistema de distribuição, atividade 5 da Agenda Regulatória 2019/2020.
Consulta 015/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública, atividade 6 da Agenda Regulatória 2019/2020.

Atenção: As contribuições para o manual "Dispositivos de Controle de Iluminação Pública" deverão ser encaminhadas para o email "cp015_2019@aneel.gov.br" utilizando-se o formulário disponível na seção "Documentos disponibilizados"
Consulta 014/2019
Objeto - obter subsídios para a elaboração de proposta de Resolução Normativa que discipline a implantação e operação de usinas híbridas.
Consulta 011/2019
Objeto - Obter subsídios acerca da metodologia de Cálculo dos Custos Operacionais Regulatórios, a ser aplicada, a partir de 2020, aos processos de revisão tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica