Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 043/2020
Objeto - Obter subsídios para a definição da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (Teif) e da Indisponibilidade Programada (IP) de referência, para fins de aplicação da Resolução Normativa nº 614/2014, no caso da revisão de garantia física de energia.
Consulta 042/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, e do Mecanismo de Vendas de Excedentes das Regras de Comercialização de Energia Elétrica.
Consulta 041/2020
Objeto - Obter subsídios para as propostas de revisão dos Módulos 6 e 10 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST e de criação da primeira versão do Manual de Instruções da Base de Dados Geográfica da Distribuidora – BDGD.
Consulta 040/2020
Objeto - Obter subsídios para revogação de atos normativos, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto.
Consulta 039/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto nº 9.271/2018, a nova outorga referente às Usinas Hidrelétricas - UHEs Jacuí, Passo Real, Canastra, Bugres, Ernestina, Capigui, Guarita, Herval, Santa Rosa, Passo do Inferno, Forquilha, Ijuizinho e Itaúba.
Consulta 036/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de repasse dos custos do encargo de segurança energética para contratos regulados, formulada por meio da Nota Técnica nº 75/2019, emitida pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Consulta 029/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento metodológico do tratamento das Perdas de Energia e das Receitas Irrecuperáveis e sobre as minutas de texto dos submódulos 2.2, 2.2A e 2.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Esta Consulta está vinculada á Consulta Pública 018/2019.
Consulta 047/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima.