Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 033/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de atualização do Banco de Preços Referenciais do segmento de distribuição energia elétrica, bem como para a correção de itens específicos no Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).

Atenção: A ferramenta gráfica para visualização da Atualização do Banco de Preços referenciais da ANEEL 2019, pode ser acessada no link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWEwODBjZGMtMWE0MS00NzRmLTg0ZDQtNTU1OTg3M 2M3ZDAwIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9
Consulta 031/2020
Objeto - obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. – ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2020, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2021 a 2025.
Consulta 030/2020
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica.
Consulta 029/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento metodológico do tratamento das Perdas de Energia e das Receitas Irrecuperáveis e sobre as minutas de texto dos submódulos 2.2, 2.2A e 2.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Esta Consulta está vinculada á Consulta Pública 018/2019.
Consulta 028/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá a nova estrutura, as delegações de aprovação e as responsabilidades relacionadas com a gestão documental dos Procedimentos de Rede, assim como nos documentos dos submódulos reestruturados propostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Consulta 013/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação e aperfeiçoamento das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão.
Consulta 003/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia S.A.
Consulta 047/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Consulta 046/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente às instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Atenção! Os Relatórios R1, R2, R3, R4 e R5, a serem analisados durante a 2ª fase desta Consulta Pública, podem ser baixados por meio da página de Leilões de Transmissão, no link http://aneel.gov.br/transmissao4