Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 061/2020
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR acerca do tratamento regulatório para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas.
Consulta 060/2020
Objeto - Obter subsídios para a alteração da Resolução Normativa nº 595/2013, de modo a adequar a definição de atraso de unidades geradoras, quando celebrados acordos bilaterais entre geradores e distribuidoras para postergar o início de suprimento dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs.
Consulta 059/2020
Objeto - Obter subsídios para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Enel Distribuição Rio – Enel RJ, para os anos de 2021 a 2023.
Consulta 058/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 684, de 2015, com vistas à exclusão da classe de produtos SPR entre as opções de repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), considerando-se o Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 6/2020-SRM-SRG/ANEEL.
Consulta 057/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão do Preço Médio da Energia Hidráulica – PMEH e da Tarifa Atualizada de Referência – TAR, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
Consulta 055/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 054/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária Contratual da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. – ERO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2020.
Consulta 042/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos módulos, da consolidação de resultados, do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits, e do Mecanismo de Vendas de Excedentes das Regras de Comercialização de Energia Elétrica.

ATENÇÃO: O prazo para envio de contribuições para a 2ª fase desta consulta pública foi prorrogado até 26/10/2020.