Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 035/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica.

ATENÇÃO: As respostas para as dúvidas apresentadas até as 17h do dia 29/05/2020 estão na seção "Documentos disponibilizados"
Consulta 034/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta do 3º Plano de Aplicação de Recursos – PAR do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel.
Consulta 033/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de atualização do Banco de Preços Referenciais do segmento de distribuição energia elétrica, bem como para a correção de itens específicos no Submódulo 2.3 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret).

Atenção: A ferramenta gráfica para visualização da Atualização do Banco de Preços referenciais da ANEEL 2019, pode ser acessada no link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiOWEwODBjZGMtMWE0MS00NzRmLTg0ZDQtNTU1OTg3M 2M3ZDAwIiwidCI6IjQwZDZmOWI4LWVjYTctNDZhMi05MmQ0LWVhNGU5YzAxNzBlMSIsImMiOjR9
Consulta 031/2020
Objeto - obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. – ETO, a vigorar a partir de 4 de julho de 2020, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2021 a 2025.
Consulta 030/2020
Objeto - Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR que trata da avaliação e aprimoramento da regulamentação associada a reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica.
Consulta 029/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento metodológico do tratamento das Perdas de Energia e das Receitas Irrecuperáveis e sobre as minutas de texto dos submódulos 2.2, 2.2A e 2.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Esta Consulta está vinculada á Consulta Pública 018/2019.
Consulta 028/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da minuta de Resolução Normativa que estabelecerá a nova estrutura, as delegações de aprovação e as responsabilidades relacionadas com a gestão documental dos Procedimentos de Rede, assim como nos documentos dos submódulos reestruturados propostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Consulta 013/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação e aperfeiçoamento das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão.
Consulta 003/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia S.A.
Consulta 047/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima.