Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consulta 058/2020

Objeto

Obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 684, de 2015, com vistas à exclusão da classe de produtos SPR entre as opções de repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), considerando-se o Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 6/2020-SRM-SRG/ANEEL.