Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 025/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia nº 61/2001, outorgado à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018, em conformidade com os ditames contratuais e com a regulamentação vigente.
Consulta 024/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia nº 57/2001, outorgado à Eletrosul Centrais Elétricas S.A., prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018, em conformidade com os ditames contratuais e com a regulamentação vigente.
Consulta 023/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 60/2001, outorgado à Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel-GT
Consulta 022/2020
Objeto - obter subsídios para o o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 59/2001, outorgado à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep.
Consulta 021/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 58/2001, outorgado às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Consulta 020/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 6/1997, outorgado à Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig-GT.
Consulta 019/2020
Objeto - Obter subsídios para a revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão nº 63/2001, outorgado à Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg-GT e prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018.
Consulta 018/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 62/2001, outorgado a Furnas Centrais Elétricas S.A.