Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
Nesta página, estão disponíveis as Consultas Públicas instauradas a partir de 1º de outubro de 2019. Para acessar as consultas anteriores a esta data, clique no item “Processos anteriores”, no menu posicionado no lado esquerdo desta tela. 

Consultas Públicas

 
Consulta 025/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia nº 61/2001, outorgado à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018, em conformidade com os ditames contratuais e com a regulamentação vigente.
Consulta 024/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão de Energia nº 57/2001, outorgado à Eletrosul Centrais Elétricas S.A., prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018, em conformidade com os ditames contratuais e com a regulamentação vigente.
Consulta 023/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 60/2001, outorgado à Copel Geração e Transmissão S.A. - Copel-GT
Consulta 022/2020
Objeto - obter subsídios para o o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 59/2001, outorgado à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep.
Consulta 021/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 58/2001, outorgado às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.
Consulta 020/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 6/1997, outorgado à Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig-GT.
Consulta 019/2020
Objeto - Obter subsídios para a revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão de Transmissão nº 63/2001, outorgado à Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg-GT e prorrogado nos termos da Lei nº 12.783/2013, com vigência retroativa a partir de 1º de julho de 2018.
Consulta 018/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 62/2001, outorgado a Furnas Centrais Elétricas S.A.
Consulta 017/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida – RAP do Contrato de Concessão nº 55/2001, outorgado à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT.
Consulta 016/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do cálculo do reposicionamento da receita da Light Energia S.A., no âmbito do processo de sua primeira revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP.
Consulta 015/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do cálculo do reposicionamento da receita da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., no âmbito do processo de sua segunda revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP.
Consulta 014/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do cálculo do reposicionamento da receita da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - Conversora Uruguaiana, no âmbito do processo de sua primeira revisão periódica da Receita Anual Permitida - RAP.
Consulta 013/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de consolidação e aperfeiçoamento das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema de transmissão.
Consulta 012/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento das disposições relacionadas ao fornecimento de energia elétrica para o serviço público de iluminação pública (Atividade nº 4 da Agenda Regulatória 2020-2021).
Consulta 011/2020
Objeto - Obter subsídios para a proposta de atualização das faixas de acionamento e dos valores dos adicionais das Bandeiras Tarifárias para o Ciclo 2020/2021.
Consulta 010/2020
Objeto - Obter subsídios para a prestação de contas do Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL – PAR 2018.