Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 006/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de adequação do plano de universalização da área rural da Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., aprovado pela Resolução Homologatória nº 1.993/2015, à Resolução Autorizativa nº 7.854/2019, que definiu prazos para execução das obras do Projeto de Interligação de Guariba, município de Colniza – MT.
Consulta 005/2020
Objeto - Obter subsídios ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à necessidade de aprimoramento dos comandos regulamentares afetos à vida útil regulatória de equipamentos de transmissão.
Consulta 004/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 3 de maio de 2020.
Consulta 003/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia S.A.
Consulta 002/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 5/2020, denominado “Leilão A-4, de 2020", destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
Consulta 001/2020
Objeto - Obter subsídios para a proposta de alteração da prorrogação dos prazos para revisão cadastral dos benefícios tarifários de que tratam as Resoluções Normativas nº 414/2010 e nº 800/2017.
Consulta 047/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Edital do Leilão nº 4/2020-ANEEL, denominado Leilão de Eficiência Energética, cujo objeto é a contratação de Agente para o desenvolvimento de Ações de Eficiência Energética, com vistas à redução do consumo de energia elétrica no município de Boa Vista, no estado de Roraima.
Consulta 045/2019
Objeto - Obter subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração.
Consulta 044/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE quanto aos Expurgos de Indisponibilidade, de que trata a Resolução Normativa nº 614/2014.
Consulta 043/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783/2013.
Consulta 038/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão da regulamentação da continuidade do fornecimento na distribuição de energia elétrica.