Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 033/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação que trata das Exposições Financeiras de Energia Secundária.
Consulta 032/2019
Objeto - Obter subsídios para proposta de alteração dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC referentes à Permissionária CERPRO.
Consulta 031/2019
Objeto - Obter subsídios para as alterações das Regras de Comercialização de Energia Elétrica em vista do disposto na Resolução Normativa nº 827/2018, que dispõe sobre a penalidade por falha no suprimento de combustível, conforme previsto na Resolução CNPE nº 18/2017.
Consulta 030/2019
Objeto - Obter subsídios para a revisão dos submódulos 4.1, 4.2, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.5, 7.2, 7.4, 9.9, 11.8, 13.2 e 15.4 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 029/2019
Consulta 028/2019
Objeto - Obter subsídios para: (i) estender o prazo de vigência dos contratos de permissão de 26 Cooperativas de Eletrificação Rural, cujas outorgas foram concedidas antes da Lei nº 12.111/2009, de 20 para 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período; (ii) promover a adesão de 7 Permissionárias (Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de São José do Rio Preto - Cerrp, Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe - Cercos, Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da região de Novo Horizonte - Cernhe, Cooperativa de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra - Ceris, Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba - Cedrap, Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Itu-Mairinque - Cerim e Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes - Cermc) às regras econômicas contidas no Submódulo 8.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET; e (iii) alterar as datas-base de 9 Permissionárias (Cerrp, Cercos, Cerhne, Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja, Ceris, Cedrap, Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - Ceral Anitápolis, Cerim e Cooperativa de Eletrificação de Ibiúna e Região - Cetril).
Consulta 027/2019
Objeto - Obter subsídios para normatizar o aprimoramento do mecanismo de Bandeiras Tarifárias, com vistas a suprimir de seus critérios de cálculo o sistema de arredondamento.
Consulta 026/2019
Objeto - obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital.