Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 004/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A, a vigorar a partir de 3 de maio de 2020.
Consulta 003/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Revisão do Plano de Universalização da área rural da Roraima Energia S.A.
Consulta 002/2020
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 5/2020, denominado “Leilão A-4, de 2020", destinado à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração.
Consulta 001/2020
Objeto - Obter subsídios para a proposta de alteração da prorrogação dos prazos para revisão cadastral dos benefícios tarifários de que tratam as Resoluções Normativas nº 414/2010 e nº 800/2017.
Consulta 046/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente às instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Consulta 045/2019
Objeto - Obter subsídios para estabelecer os critérios operativos para redução ou limitação de geração.
Consulta 044/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE quanto aos Expurgos de Indisponibilidade, de que trata a Resolução Normativa nº 614/2014.
Consulta 043/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão do padrão de qualidade do serviço de geração de energia elétrica prestado por concessionárias de usinas hidrelétricas alcançadas pela Lei nº 12.783/2013.
Consulta 042/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 2/2020-ANEEL e nº 3/2020-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente “A-4, de 2020" e “A-5, de 2020", respectivamente, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Consulta 041/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.