Consultas Públicas

por: SMA - publicado: 01/10/2019 11:44, última modificação: 01/10/2019 00:51
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Consultas Públicas

 
Consulta 046/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, referente às instalações de transmissão de energia elétrica localizadas nos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Consulta 042/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital e respectivos Anexos dos Leilões nº 2/2020-ANEEL e nº 3/2020-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente “A-4, de 2020" e “A-5, de 2020", respectivamente, destinados à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes.
Consulta 041/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento dos Requisitos de Serviços Auxiliares nos Procedimentos de Rede.
Consulta 040/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração do Submódulo 5.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET no tocante à forma de correção do recurso provisionado para recolhimento ao Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.991/2000.
Consulta 039/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento do processo de Recontabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP.
Consulta 037/2019
Objeto - Obter subsídios para aprimoramento da proposta de revisão da Receita Anual Permitida (RAP) relativa aos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos a empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019, e avaliação de Outras Receitas para destinação à modicidade tarifária.
Consulta 036/2019
Objeto - Obter subsídios para a revisão do item 4.1.1.1 (a)(3) do Submódulo 13.2 dos Procedimentos de Rede.
Consulta 035/2019
Objeto - Obter subsídios para o estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade coletivos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) dos conjuntos de unidades consumidoras da DME Distribuição S.A (DME-D) para o ano de 2020.
Consulta 034/2019
Objeto - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2020.
A consulta será realizada em duas etapas – a primeira, no período de 20/11/2019 a 04/12/2019, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia em discussão; e a segunda, no período de 05/12/2019 a 03/01/2020, para oportunizar manifestações relativas apenas às contribuições recebidas na primeira etapa desta Consulta Pública.
Consulta 033/2019
Objeto - Obter subsídios para o aprimoramento da regulamentação que trata das Exposições Financeiras de Energia Secundária.