Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 29/03/2016 09:51

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.


Todos

Nº do contrato - 145/2002

Origem - Aneel

UF - SC

Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA

Nº do contrato - 009/2002

Origem - Aneel

UF - SP

Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz

Nº do contrato - 107/2001

Origem - Aneel

UF - RS

Concessionária - Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.

Nº do contrato - 021/2001

Origem - Aneel

UF - RR

Concessionária - Boa Vista Energia S/A - Boa Vista

Nº do contrato - 020/2001

Origem - Aneel

UF - AM

Concessionária - Amazonas Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA)

Nº do contrato - 019/2001

Origem - Aneel

UF - PB

Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)

Nº do contrato - 007/2001

Origem - Aneel

UF - AL

Concessionária - Cia Energética de Alagoas - CEAL

Nº do contrato - 006/2001

Origem - Aneel

UF - AL

Concessionária - Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE

Nº do contrato - 005/2001

Origem - Aneel

UF - RO

Concessionária - Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON

Nº do contrato - 004/2001

Origem - Aneel

UF - PI

Concessionária - Cia Energética do Piauí - CEPISA

CONTRATOS DE PERMISSÃO CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.