Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

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Nº do contrato - 010/1997

Origem - Aneel

UF - BA

Vigente até - 08/08/2027

Concessionária - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA

Documentos -

Nº do contrato - 008/1997

Origem - Aneel

UF - RN

Vigente até - 31/12/2027

Concessionária - Cia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN

Documentos -

Nº do contrato - 007/1997

Origem - Aneel

UF - SE

Vigente até - 23/12/2027

Concessionária - Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Empresa Energética de Sergipe S/A - ENERGIPE)

Documentos -

Nº do contrato - 005/1997

Origem - Aneel

UF - MG

Vigente até - 31/12/2045

Concessionária - CEMIG Distribuição S.A.
(Denominação anterior: Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG-OESTE)

Documentos -

Nº do contrato - 004/1997

Origem - Aneel

UF - MG

Vigente até - 31/12/2045

Concessionária - CEMIG Distribuição S.A.(Denominação anterior: Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG-LESTE)

Documentos -

Nº do contrato - 003/1997

Origem - Aneel

UF - MG

Vigente até - 31/12/2045

Concessionária - CEMIG Distribuição S.A.(Denominação anterior: Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG-SUL)

Documentos -

Nº do contrato - 003/1997

Origem - Aneel

UF - MT

Vigente até - 11/12/2027

Concessionária - Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas Matogrossenses S/A - CEMAT)

Documentos -

Nº do contrato - 002/1997

Origem - Aneel

UF - MG

Vigente até - 31/12/2045

Concessionária - CEMIG Distribuição S.A.
(Denominação anterior: Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG-NORTE)

Documentos -

Nº do contrato - 001/1997

Origem - Aneel

UF - MS

Vigente até - 04/12/2027

Concessionária - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL)

Documentos -

Nº do contrato - 005/1996

Origem - Aneel

UF - MG RJ ES

Vigente até - 09/12/2026

Concessionária - Enel Distribuição Rio
(Denominações Anteriores: CERJ, AMPLA Energia e Serviços)

Documentos -

Nº do contrato - 001/1996

Origem - Aneel

UF - RJ

Vigente até - 04/06/2026

Concessionária - Light Serviços de Eletricidade

Documentos -

Nº do contrato - 001/1995

Origem - Aneel

UF - ES

Vigente até - 17/07/2025

Concessionária - EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.
(Denominação anterior: ESCELSA)

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CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.


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Nº do contrato - 001/2020

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 30/07/2050

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO

Documentos -

Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 13/05/2049

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM

Documentos -

Nº do contrato - 013/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 11/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL

Documentos -

Nº do contrato - 012/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 11/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE

Documentos -

Nº do contrato - 011/2018

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 20/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM

Documentos -

Nº do contrato - 010/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 27/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM

Documentos -

Nº do contrato - 009/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 01/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA

Documentos -

Nº do contrato - 008/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 23/10/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO

Documentos -

Nº do contrato - 007/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 26/10/2048

Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM

Documentos -

Nº do contrato - 006/2018

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 24/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS

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