Contratos de Concessão e Permissão de Distribuição

CONTRATOS DE CONCESSÃO

Contratos de Concessão

por: SCT - publicado: 30/11/2015 17:34, última modificação: 20/04/2018 18:29

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

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Nº do contrato - 002/2019

Origem - Aneel

UF - AL

Vigente até - 18/03/2049

Concessionária - Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Cia Energética de Alagoas - CEAL)

Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - AM

Vigente até - 10/04/2049

Concessionária - Amazonas Energia S.A.
(Denominações anteriores: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Manaus Energia S.A. - MANAUS ENERGIA, Eletrobras Distribuição Amazonas)

Nº do contrato - 003/2018

Origem - Aneel

UF - AC

Vigente até - 06/12/2048

Concessionária - Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE)

Nº do contrato - 002/2018

Origem - Aneel

UF - RO

Vigente até - 29/10/2048

Concessionária - Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON)

Nº do contrato - 001/2018

Origem - Aneel

UF - PI

Vigente até - 17/10/2048

Concessionária - Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (Denominação anterior: Companhia Energética do Piauí - CEPISA)

Nº do contrato - 145/2002

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA

Nº do contrato - 009/2002

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 23/10/2028

Concessionária - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga

Nº do contrato - 107/2001

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 07/07/2045

Concessionária - Nova Palma Energia Ltda.
(Denominação anterior: Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.)

Nº do contrato - 019/2001

Origem - Aneel

UF - PB

Vigente até - 21/03/2031

Concessionária - Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A.
(Denominação anterior: S/A de Eletrificação da Paraíba - SAELPA)

CONTRATOS DE PERMISSÃO

Contratos de Permissão

por: SCT - publicado: 29/03/2016 09:53, última modificação: 29/03/2016 09:56

Os contratos de permissão instituem e regulam, individualmente e sem caráter de exclusividade para cada permissionária, para a exploração, a título precário, de serviço público de distribuição de energia elétrica, na área de permissão definida.


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Nº do contrato - 001/2020

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 30/07/2050

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO

Nº do contrato - 001/2019

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 13/05/2049

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim - CEMIRIM

Nº do contrato - 013/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 11/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul LTDA. - COOPERSUL

Nº do contrato - 012/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 11/01/2049

Permissionária - Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE

Nº do contrato - 011/2018

Origem - Aneel

UF - SP

Vigente até - 20/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi- CERVAM

Nº do contrato - 010/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 27/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Santa Maria - CODESAM

Nº do contrato - 009/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 01/11/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica Salto Donner - CERSAD DISTRIBUIDORA

Nº do contrato - 008/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 23/10/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero - CEGERO

Nº do contrato - 007/2018

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 26/10/2048

Permissionária - Cooperzem Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica - COOPERZEM

Nº do contrato - 006/2018

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 24/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Castro - CASTRO-DIS

Nº do contrato - 005/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 10/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios Ltda. - CERTHIL

Nº do contrato - 004/2018

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 17/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier - CERFOX

Nº do contrato - 003/2018

Origem - Aneel

UF - RJ

Vigente até - 19/09/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama - CERAL

Nº do contrato - 002/2018

Origem - Aneel

UF - RJ

Vigente até - 04/07/2048

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí LTDA - CERCI

Nº do contrato - 041/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/05/2040

Permissionária - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - CRERAL

Nº do contrato - 040/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/07/2040

Permissionária - Cooperativa Fumacense de Eletricidade - CERMOFUL

Nº do contrato - 039/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/05/2040

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia - CRELUZ-D

Nº do contrato - 038/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 26/02/2040

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de Grão Pará - CERGAPA

Nº do contrato - 036/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 04/05/2040

Permissionária - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ

Nº do contrato - 035/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 26/02/2040

Permissionária - Cooperativa de Energia Treviso - CERTREL

Nº do contrato - 034/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 05/08/2040

Permissionária - Cooperativa Energética Cocal - COOPERCOCAL

Nº do contrato - 033/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/05/2040

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL ENERGIA

Nº do contrato - 032/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/05/2040

Permissionária - Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste - COOPERLUZ

Nº do contrato - 031/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 28/02/2040

Permissionária - Coprel Cooperativa de Energia - COPREL

Nº do contrato - 030/2010

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 31/03/2040

Permissionária - Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões - CERMISSÕES

Nº do contrato - 019/2010

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 17/03/2040

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade Praia Grande - CEPRAG

Nº do contrato - 028/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior - CEREJ

Nº do contrato - 027/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2038

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis - CERAL

Nº do contrato - 026/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural - COORSEL

Nº do contrato - 025/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE

Nº do contrato - 024/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá - CERAÇÁ

Nº do contrato - 023/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação de Paulo Lopes - CERPALO

Nº do contrato - 022/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade de Gravatal - CERGRAL

Nº do contrato - 021/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado - CEJAMA

Nº do contrato - 020/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Sul Catarinense - CERSUL

Nº do contrato - 018/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa Pioneira de Eletrificação - COOPERA

Nº do contrato - 017/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 30/10/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Lauro Müller - COOPERMILA

Nº do contrato - 016/2008

Origem - Aneel

UF - SC

Vigente até - 30/10/2028

Permissionária - Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi Ltda. - CERGAL

Nº do contrato - 015/2008

Origem - Aneel

UF - RS

Vigente até - 28/08/2038

Permissionária - Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - CERTAJA ENERGIA

Nº do contrato - 014/2008

Origem - Aneel

UF - PR

Vigente até - 28/11/2028

Permissionária - Cooperativa de Distribuição de En ergia Elétrica de Arapoti - CERAL-DIS