Contratos de Concessão

por: SCR - publicado: 04/03/2016 16:22, última modificação: 04/03/2016 16:23

Os contratos de concessão assinados entre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e as empresas prestadoras dos serviços de transmissão e distribuição de energia estabelecem regras claras a respeito de tarifa, regularidade, continuidade, segurança, atualidade e qualidade dos serviços e do atendimento prestado aos consumidores. Da mesma forma, define penalidades para os casos em que a fiscalização da ANEELconstatar irregularidades.

Os novos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem que haja qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico.

A concessão para operar o sistema de transmissão é firmada em contrato com duração de 30 anos. As cláusulas estabelecem que, quanto mais eficiente as empresas forem na manutenção e na operação das instalações de transmissão, evitando desligamentos por qualquer razão, melhor será a sua receita.

As novas concessões de geração, por sua vez, são outorgadas mediante procedimento licitatório por até 35 anos, não havendo previsão de prorrogação conforme estabelece as Leis nº 8.987/95 e 9.074/95.

Contratos

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Nº do contrato - 016/2019

UF - AM/PA

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - PARINTINS - PARINTINS AMAZONAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - - LT 230 kV Oriximiná - Juruti, CD, C1 e C2, com 138 km (3,8 km de travessia do Rio Amazonas); - LT 230 kV Juruti - Parintins, CD, C1 e C2, com 102 km (4,5 km de travessias de canais em Parintins); - SE 500/230 kV Oriximiná - pátio novo 230 kV e transformação 500/230 kV - (6+1R) x 100 MVA; - SE 230/138 kV Juruti - 2 x 50 MVA; - SE 230/138 kV Parintins - 2 x 100 MVA.

Nº do contrato - 015/2019

UF - RO

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - EMTEP - EMTEP TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - - SE 230/138 kV Caladinho II - 2 x 40 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre a SE Caladinho II e a LT Coletora Porto Velho - Porto Velho, C2, com 2 x 5,5 km.

Nº do contrato - 014/2019

UF - SC/RS

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - EKTT 5 - EKTT 5 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 525 kV Povo Novo - Guaíba 3, C3, com 245,7 km; - LT 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2, C1, com 251,5 km; - LT 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha, C2, com 27,6 km; - LT 230 kV Livramento 3 - Santa Maria 3, C2, com 244,5 km; - SE 525 kV Marmeleiro - Compensação Síncrona (-90/+150 Mvar); - SE 230 kV Livramento 3 - Compensação Síncrona (-90/+150) Mvar.

Nº do contrato - 013/2019

UF - RS

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - PAMPA - PAMPA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 525KV Capivari do Sul - Gravataí, C1, com 83 km; - LT 230kV Capivari do Sul - Viamão 3, C1, com 65 km; - LT 525KV Guaíba 3 - Capivari do Sul, C1, com 168 km; - SE 525/230/138 kV Capivari do Sul - 525/230 kV - (6+1) x 224 MVA e 230/138 kV - 2 x 100 MVA.

Nº do contrato - 012/2019

UF - RS

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - SANT'ANA - SANT'ANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A

Empreendimento - - LT 230kV Livramento 3 - Alegrete 2, C1, com 125 km; - LT 230kV Livramento 3 - Cerro Chato, C1, com 10 km; - LT 230kV Livramento 3 - Santa Maria 3, C1, com 247 km; - LT 230 kV Livramento 3 - Maçambará 3, C1, com 205 km; - SE 230 kV Maçambará 3; - SE 230kV Livramento 3, com Compensação Síncrona (-90/+150) Mvar; - Trechos de LT em 230kV entre a SE Maçambará 3 e as LTs 230kV Maçambará - Santo Ângelo C1/C2 - 2 x 4 km.

Nº do contrato - 011/2019

UF - RS

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - CPFL SUL II - CPFL TRANSMISSÃO SUL II S.A.

Empreendimento - - LT 230kV Osório 3 - Gravataí 3 C1, com 66 km; - LT 230 kV Porto Alegre 8 - Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 3,4 km; - LT 230 kV Jardim Botânico - Porto Alegre 1 (Subterrânea), com 4 km; - SE 230 kV Osório3; - SE 230/69 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 - Nova) - 3 x 83 MVA; - SE 230/138 kV Vila Maria - 2 x 150 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre a SE Osório 3 e a LT Osório 2 - Lagoa dos Barros, C1, com 2 x 4 km; - Entre outros...

Nº do contrato - 010/2019

UF - RS

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - CHIMARRÃO - CHIMARRÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 525KV Guaíba 3 - Gravataí, com 127 km; - LT 525KV Santa Vitória do Palmar - Marmeleiro, C2, com 48 km; - LT 525KV Povo Novo - Guaíba 3, C2, com 245 km; - LT 525KV Marmeleiro - Povo Novo, C2, com 152 km; - LT 525KV Nova Santa Rita - Guaíba 3, C2, com 36 km; - LT 525 kV Candiota 2 - Guaíba 3, CD, C1 e C2, com 2 x 279 km; - LT 230kV Guaíba 2 - Guaíba 3, C1, com 19 km; - LT 230kV Guaíba 2 - Guaíba 3, C2, com 19 km; - Entre outros...

Nº do contrato - 009/2019

UF - AM

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - KF/JAAC-AM - KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento - - LT 230 kV Mauá 3 - Manaus, C1, com 12,9 km (trechos aéreos e subterrâneos).

Nº do contrato - 008/2019

UF - SP

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - MATA VERDE - MATA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - - LT 230 KV Itararé II - Capão Bonito, C1, com 108 km.

Nº do contrato - 007/2019

UF - AP/PA

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - AMAPAR - TRANSMISSORA AMAPAR SPE S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Jurupari - Laranjal do Jari, C3, com 105 km; - SE 230/69 kV Jurupari - novo pátio 69 kV e transformação 230/69 kV - 2 x 30 MVA.

Nº do contrato - 006/2019

UF - SC

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - KF/JAAC-SC - KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA

Empreendimento - - LT 230 kV Abdon Batista - Videira, CD, C1 e C2, com 2 x 67,7 km; - LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande, C3, com 26 km.

Nº do contrato - 005/2019

UF - SC

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - CPFL SUL I - CPFL TRANSMISSÃO SUL I S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Itá - Pinhalzinho 2, CD, C1 e C2, com 2 x 105 km; - LT 230 kV Itá - Xanxerê, CD, C1 e C2, com 2 x 55 km; - SE 525/230 kV Itá - novo pátio em 230kV e transformação (6+1R) x 224 MVA.

Nº do contrato - 004/2019

UF - BA/TO

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - ENERGISA-TO - ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Dianópolis II - Barreiras II, C1, com 255 km; - LT 230 kV Dianópolis II - Gurupi, C1, com 256 km; - LT 230 kV Dianópolis II - Palmas 2, C1, com 261 km; - SE 500/230 kV Gurupi - (3+1 Res) x 150 MVA; - SE 230/138 kV Dianópolis II - 2 x 200 MVA.

Nº do contrato - 003/2019

UF - RJ/ES/MG

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - EKTT 4 - EKTT 4 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Campos 2 - Mutum, CD, C1 e C2, com 2 x 239 km.

Nº do contrato - 002/2019

UF - RJ

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - EKTT 3 - EKTT 3 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Terminal Rio - Lagos, CD, C1 e C2, com 2 x 227 km; - LT 500 kV Lagos - Campos 2, CD, C1 e C2, com 2 x 101 km; - SE 500 kV Campos 2; - SE 500 kV Lagos - novo pátio 500 kV.

Nº do contrato - 001/2019

UF - SC

Vigente até - 22/03/2049

Concessionária - EKTT 11 - EKTT 11 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 525 kV Areia - Joinville Sul, C1, com 292 km; - LT 525 kV Joinville Sul - Itajaí 2, C1, com 82 km; - LT 525 kV Itajaí 2 - Biguaçu, C1, com 63 km; - LT 230 kV Rio do Sul - Indaial, CD, C1 e C2, com 2 x 51 km; - LT 230 kV Indaial - Gaspar 2, CD, C1 e C2, com 2 x 57 km; - LT 230 kV Itajaí - Itajai 2, CS, C1 e C2, com 2 x 10 km; - Entre outros...

Nº do contrato - 032/2018

UF - RJ/SP

Vigente até - 04/06/2026

Concessionária - Light - LIGHT ENERGIA S.A

Empreendimento - ANEXOS I, II E III DO CONTRATO Nº 32/2018.

Nº do contrato - 031/2018

UF - MG

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - SOLARIS - SOLARIS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Janaúba 3 - Jaíba, CD, C1 e C2, com 93 km; - LT 345 kV Pirapora 2 - Três Marias, C1, com 112,2 km; - SE 230/138 kV Jaíba - 230/138kV (6+1R) x 33,3 MVA; - SE 500/230/138 kV Janaúba 3, transformação 500/230 kV, com (6+1R) x 100 MVA.

Nº do contrato - 030/2018

UF - PA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - ENERGISA PARÁ - ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA II S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Serra Pelada - Integradora Sossego, CD, com 2 x 66,5 km; - LT 230 kV Integradora Sossego - Xinguara II, C2, com 72,3 km; - SE 500/138 kV Serra Pelada - novo pátio de 138 kV e transformação 500/138 kV com (6+1R) x 50 MVA; - SE 500/230 kV Integradora Sossego - novo pátio de 500 kV e transformação 500/230 kV com (6+1R) x 250 MVA.

Nº do contrato - 029/2018

UF - MA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - MATA GRANDE - MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - - LT 230 kV Imperatriz - Porto Franco, C2, com 113 km.

Nº do contrato - 028/2018

UF - PI

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - LYON III - LYON TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA III S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Chapada I - Chapada II, C1, com 12 km; - LT 230 kV Chapada II - Chapada III, C1, com 18 km; - SE 230/138 kV Chapada I - novo pátio de 138 kV e transformação 230/138 kV, com 2 x 200 MVA.

Nº do contrato - 027/2018

UF - PI/MA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - RIBEIRO GONÇALVES - TRANSMISSORA DE ENERGIA RIBEIRO GONÇALVES - BALSAS SPE LTDA

Empreendimento - - LT 230kV Ribeiro Gonçalves - Balsas, C2, com 95km.

Nº do contrato - 026/2018

UF - PA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - MARITUBA - MARITUBA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Tucuruí - Marituba, C1, com 374 km.

Nº do contrato - 025/2018

UF - RS

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - TCA - TRANSMISSORA CRUZ ALTA 2 SPE LTDA.

Empreendimento - - SE 230/69 kV Cruz Alta 2 - 2 x 83 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Passo Real - Ijuí 2 e a SE Cruz Alta - 2x1 km.

Nº do contrato - 024/2018

UF - GO

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - RIO CLARO 2 - TRANSMISSORA RIO CLARO 2 SPE LTDA.

Empreendimento - - SE 230/138 kV Rio Claro - 2 x 100 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT230 kV Rondonópolis - Rio Verde e a SE Rio Claro, com 2 x 2 km.

Nº do contrato - 023/2018

UF - GO

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - GOYAZ - GOYAZ TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 230 kV Edeia - Cachoeira Dourada, C1, com 150 km; - SE 345/230 kV Pirineus - novo pátio de 345 kV e transformação 345/230 kV com (6+1 res.) x 100 MVA; - SE Barro Alto 230 kV - Compensador Estático 230 kV - 1 x (-75/+150) Mvar; - Trechos de LT em 345 kV entre o seccionamento da LT 345 kV Samambaia - Bandeirantes - C2 e a SE Pirineus, com 2 x 2 km.

Nº do contrato - 022/2018

UF - TO

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - LYON II - LYON TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA II S.A.

Empreendimento - - SE 500/138 kV Colinas - novo pátio de 138 kV e transformação 500/138 kV com (6+1 res.) x 60 MVA.

Nº do contrato - 021/2018

UF - SP

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - IE ITAPURA - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ITAPURA S.A.

Empreendimento - - SE 500/230 kV Lorena - (3+1R) x 400 MVA; - Trechos de LT em 500 kV entre o seccionamento da LT 500 kV Tijuco Preto - Cachoeira Paulista C2 e a SE Lorena, com 2 x 2 km; - Trechos de LT em 500 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C1 e a SE Lorena, com 2 x 2 km; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Aparecida - Santa Cabeça C2 e a SE Lorena, com 2 x 2 km.

Nº do contrato - 020/2018

UF - CE

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - MARACANAÚ - CPFL TRANSMISSÃO MARACANAÚ S.A.

Empreendimento - - SE 230/69 kV Maracanaú II - 3 x 150 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Fortaleza II - Cauípe C3 e a SE Maracanaú II, com 2 x 1 km.

Nº do contrato - 019/2018

UF - AL

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - BRE 3 - BRE 3 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA

Empreendimento - - SE 230/69 kV Santana - 2 x 100 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Paulo Afonso III - Angelim C1 e a SE Santana, com 2 x 24 km.

Nº do contrato - 018/2018

UF - BA/SE

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - SÃO FRANCISCO - SÃO FRANCISCO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Porto de Sergipe - Olindina, C1, com 180 km; - LT 500 kV Olindina - Sapeaçu, C1, com 207 km; - LT 230 kV Morro do Chapéu II - Irecê, C2 e C3, CD, com 67 km.

Nº do contrato - 017/2018

UF - BA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - LYON - LYON TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

Empreendimento - - SE 230/69 kV Feira de Santana III - 2 x 150 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Governador Mangabeira - Camaçari II C2 e a SE Feira de Santana III, com 2 x 54 km.

Nº do contrato - 016/2018

UF - BA

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - BRE 2 - BRE 2 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA.

Empreendimento - - SE 230/69 kV Alagoinhas II - 2 x 100 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Cicero Dantas - Catu C2 e a SE Alagoinhas II, com 2 x 0,5 km.

Nº do contrato - 015/2018

UF - PB

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - BORBOREMA - BORBOREMA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Campina Grande III - João Pessoa II, C1, com 127 km; - SE 500/230/69 kV João Pessoa II - 500/230 kV - (3+1R) x 150 MVA e 230/69 kV - 2 x 150 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Goianinha - Mussuré II e a SE João Pessoa II, com 2 x 0,5 km; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Goianinha - Santa Rita II e a SE João Pessoa II, com 2 x 0,5 km; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Santa Rita II - Mussuré II

Nº do contrato - 014/2018

UF - CE/RN

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - DUNAS - DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II, C1, com 155,03 km; - LT 500 kV Jaguaruana II - Açu III, C1, com 113,95 km; - LT 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV, CD, C1 e C2, com 2 x 54,54 km; - LT 230 kV Jaguaruana II - Russas II, C1, com 32 km; - LT 230 kV Caraúbas II - Açu III, CD, C1 e C2, com 2 x 65,13 km; - SE 500/230 kV Jaguaruana II - (6+1 res.) x 250 MVA e Compensador Estático (-150/+300) Mvar; - SE 500/230/69 kV Pacatuba - 500/230 kV - (6+1R) x 200MVA e 230/69kV - 2 x 200 MVA; - SE 2

Nº do contrato - 013/2018

UF - RJ

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - LAGOS - TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A.

Empreendimento - - LT 345 kV Macaé-Lagos, C2, com 17 km; - SE 345/138 kV Lagos - (9+1Res) x 133 MVA; - Trechos de LT em 345 kV entre o seccionamento da LT 345 kV COMPERJ-Macaé e a SE Lagos, com 2 x 5 km.

Nº do contrato - 012/2018

UF - SC

Vigente até - 21/09/2048

Concessionária - IE BIGUAÇU - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA BIGUAÇU S.A

Empreendimento - - LT 230 kV Biguaçu-Ratones, C1 e C2, 10 km aéreo, 13 km subaquático e 5,6 km subterrânea; - SE 230/138 kV Ratones - 2 x 150 MVA.

Nº do contrato - 011/2018

UF - PE

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - ITAMARACÁ - ITAMARACÁ TRANSMISSORA SPE LTDA

Empreendimento - SE 230/69 kV Fiat Seccionadora - 2 x 150 MVA.

Nº do contrato - 010/2018

UF - PE

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - BRE - BRE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA

Empreendimento - SE 230/69 kV Lagoa do Carro - 2 x 150 MVA; Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Pau Ferro - Coteminas C1 e a SE Lagoa do Carro, com 2 x 11,25 km, CD.

Nº do contrato - 009/2018

UF - BA

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - Z3 - ARTEON Z3 ENERGIA S.A.

Empreendimento - - SE 230/138-13,8 kV Itabuna III - 3 x 150 MVA; - Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Funil - Itapebi C1 e a SE Itabuna III, com 2 x 25 km, CD.

Nº do contrato - 008/2018

UF - MG

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - LINHA VERDE II - SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE II S/A

Empreendimento - - LT 500 kV Presidente Juscelino - Itabira 5 C2, com 189 km.

Nº do contrato - 007/2018

UF - MG

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - LINHA VERDE I - SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA LINHA VERDE I S/A

Empreendimento - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2, com 165 km.

Nº do contrato - 006/2018

UF - CE/PB

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - EKTT 2 - EKTT 2 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Santa Luzia II - Campina Grande III, com 125 km; - LT 500 kV Santa Luzia II - Milagres II, com 220 km; - SE 500 kV Santa Luzia II.

Nº do contrato - 005/2018

UF - RN

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - ASSÚ - ASSÚ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - SE 500/230 kV Açu III - (6+1R) x 300 MVA.

Nº do contrato - 004/2018

UF - TO / BA

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - EKTT 1 - EKTT 1 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Miracema - Gilbués II C3, CS, 418 km; - LT 500 kV Gilbués II - Barreiras II C2, CS, 311 km.

Nº do contrato - 003/2018

UF - PA / TO

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - SNEE - STERLITE NOVO ESTADO ENERGIA S.A.

Empreendimento - - LT 500 kV Xingu - Serra Pelada C1 e C2, CS, 2 x 443 km; - LT 500 kV Serra Pelada - Miracema C1 e C2, CS, 2 x 415 km; - LT 500 kV Serra Pelada - Itacaiúnas C1, 115 km; - SE 500 kV Serra Pelada.

Nº do contrato - 002/2018

UF - PI / CE

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - SITE - SERRA DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Empreendimento - - LT 500 kV Parnaíba III - Tianguá II - C1, com 111 km; - LT 230 kV Acaraú II - Acaraú III - CD - C1 e C2, com 1 km; - LT 230 kV Ibiapina II - Tianguá II - CD - C1 e C2, com 26 km; - LT 230 kV Ibiapina II - Piripiri - C2, com 80 km; - LT 230 kV Piripiri - Teresina III - C1, com 148 km; - SE SE 500/230 kV Tianguá II - (6+1 Res) x 200 MVA; - SE 500/230kV Parnaíba - (6+1 Res) x 200 MVA e 230/138kV 2 x 150 MVA; - SE 500/230 kV Acaraú III - (6+1 Res) x 250 MVA; - E outros ....

Nº do contrato - 001/2018

UF - PR

Vigente até - 08/03/2048

Concessionária - ENGIE - ENGIE TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA.

Empreendimento - - LT 525 kV Ivaiporã - Ponta Grossa - C1 e C2 - CS, com 170 e 168 km respectivamente; - LT 525 kV Ponta Grossa - Bateias - C1 e C2 - CS, com 104 e 96 km, respectivamente; - LT 230 kV Ponta Grossa - São Mateus do Sul - C1, com 93 km; - LT 230 kV Ponta Grossa - Ponta Grossa Sul - C1, com 31 km; - LT 230 kV Areia - Guarapuava Oeste - C1 - 68 km; - LT 230 kV Irati Norte - Ponta Grossa - C2 - 64 km; - LT 230 kV União da Vitória Norte - São Mateus do Sul - C1 - 103 km; - E outros....

Nº do contrato - 052/2017

UF - PA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - BRLIG - BRLIG IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO LTDA

Empreendimento - LT 230 kV Marituba - Utinga (C3 e C4), Circuito Duplo, com 12,15 km

Nº do contrato - 051/2017

UF - PA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - CASTANHAL - CASTANHAL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - SE 230/138 kV Castanhal - 2 x 150 MVA (novo pátio em 138 kV).

Nº do contrato - 050/2017

UF - PA

Vigente até - 13/09/2047

Concessionária - ETEPA - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO PARÁ S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Vila do Conde - Tomé-Açu C2, com 125 km; SE 230/138 kV Tomé-Açu - 2 x 100 MVA; Trecho de LT da SE Tomé-Açu ao Seccionamento da LT 230kV Vila do Conde - Miltônia 3, 2 x 6 km, CS

Nº do contrato - 049/2017

UF - RO

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ARGO III - ARGO III TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Samuel - Ariquemes C4, com 145 km; LT 230 kV Ariquemes - Ji-Paraná C4, com 165 km; SE Ji-Paraná - Compensador Síncrono (-90/+150) Mvar; SE Ariquemes - Compensador Síncrono (-90/+150) Mvar; SE 230/138 kV Jaru - (3 + 1 R) x 16,67 MVA; SE 230/69 kV Coletora Porto Velho - (novo pátio 69 kV) - 1 x 100 MVA

Nº do contrato - 048/2017

UF - PA

Vigente até - 21/07/2047

Concessionária - EQTLT08 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 8 SPE S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Xingu - Altamira, C1, com 61 km; LT 230 kV Altamira - Transamazônica, C2, com 188 km; LT 230 kV Transamazônica - Tapajós, C1, com 187 km; SE 230/138 kV Tapajós - 2 x 150 MVA; SE Tapajós - Compensador Síncrono (-75/+150) Mvar; SE Rurópolis - Compensador Síncrono (-55/+110) Mvar;

Nº do contrato - 047/2017

UF - CE/PI

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - RIALMA III - RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA III S/A

Empreendimento - LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km

Nº do contrato - 046/2017

UF - SP

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - IE AGUAPEÍ - INTERLIGACAO ELETRICA AGUAPEI S.A.

Empreendimento - SE 440/138 kV Baguaçu - (6 + 1 R) x 100 MVA; SE 440/138 kV Alta Paulista - (6 + 1 R) x 133,33 MVA; Trecho de LT da SE Alta Paulista ao Seccionamento da LT 440 kV Marechal Rondon - Taquaruçu, com 53 e 54 km cada, CS; Trecho de LT da SE Baguaçu ao Seccionamento da LT 440 kV Ilha Solteira - Bauru C1 e C2, com 2 x 1 km, CD

Nº do contrato - 045/2017

UF - PI, MA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - Z2 - ARTEON Z2 ENERGIA S.A.

Empreendimento - SE 230/69-13,8 kV Caxias II - 2 x 100 MVA; SE 230/69 kV Boa Esperança II (pátio novo 69 kV) - 2 x 100 MVA; SE 230/69 kV Teresina II (pátio novo 69 kV) - 2 x 150 MVA.

Nº do contrato - 044/2017

UF - CE

Vigente até - 31/07/2047

Concessionária - EKTT15 - EKTT 15-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - SE 500/230 kV Sobral III - Compensador Estático 500 kV (-150/+250 Mvar)

Nº do contrato - 043/2017

UF - PA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ENERGISA PARÁ I - ENERGISA PARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Xinguara II - Santana do Araguaia C1/C2, CD, com 296 km; SE 230/138 kV Santana do Araguaia (novo pátio 230 kV) - 2 x 150 MVA e transformação defasadora

Nº do contrato - 042/2017

UF - SP

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - IE ITAPURA - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA ITAPURA S.A.

Empreendimento - SE 440 kV Bauru - Compensador Estático 440 kV (-125/250) Mvar

Nº do contrato - 041/2017

UF - PB/PE

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - RIALMA II - RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA II S/A

Empreendimento - LT 500 kV Campina Grande III - Pau Ferro, com 136 km

Nº do contrato - 040/2017

UF - SC

Vigente até - 31/07/2047

Concessionária - EKTT14 - EKTT 14-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - SE 525 kV Biguaçu - Compensador Estático - (-100/+300 Mvar);

Nº do contrato - 039/2017

UF - SC

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ALIANÇA - EDP TRANSMISSÃO ALIANÇA SC S.A.

Empreendimento - LT 525 kV Abdon Batista - Siderópolis 2 CD, com 261 km; LT 525 kV Biguaçu - Siderópolis 2 C1, com 149 km; LT 525 kV Campos Novos - Abdon Batista C2, com 39 km; LT 230 kV.

Nº do contrato - 038/2017

UF - SP

Vigente até - 31/07/2047

Concessionária - EKTT13 - EKTT 13-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - SE 500 kV Fernão Dias - Compensador Estático 500 kV - (-150/300) Mvar;

Nº do contrato - 037/2017

UF - SP, RJ

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - TSM - TRANSMISSORA SERRA DA MANTIQUEIRA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Fernão Dias - Terminal Rio, com 330 km

Nº do contrato - 036/2017

UF - SP, MG

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - SP-MG - EDP TRANSMISSÃO SP-MG S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Estreito - Cachoeira Paulista C1 e C2, CS, com 375 km cada.

Nº do contrato - 035/2017

UF - PE

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ARCOVERDE - ARCOVERDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Garanhuns II - Arcoverde II, com 89 km; LT 230 kV Caetés II - Arcoverde II, com 50 km; SE 230/69 kV Arcoverde II - 2 x 100 MVA; SE 230/69 kV Garanhuns II - novo pátio 69 kV - 2 x 100 MVA

Nº do contrato - 034/2017

UF - AL, SE

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ETENE - EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO NORDESTE S/A

Empreendimento - LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro - Penedo C2, com 109 km.

Nº do contrato - 033/2017

UF - AL, PE, SE

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - LEST - LINHAS DE ENERGIA DO SERTÃO TRANSMISSORA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Xingó - Jardim C2, com 160 km; LT 500 kV Paulo Afonso IV - Luiz Gonzaga C2, com 38 km

Nº do contrato - 032/2017

UF - MA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - MA II - EDP TRANSMISSÃO MA II S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Coelho Neto - Chapadinha II, CS, com 74 km; LT 230 kV Miranda II - Chapadinha II, CS, com 129 km; SE 230/69 kV Chapadinha II - 2 x 100 MVA

Nº do contrato - 031/2017

UF - RS

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - VINEYARDS - SE VINEYARDS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Garibaldi - Lajeado 3, CS, com 47 km; LT 230 kV Lajeado 2 - Lajeado 3, CS, com 16,4 km; LT 230 kV Candiota 2 - Bagé 2, CS, com 49 km; SE Vinhedos 230/69 kV, 2 x 165 MVA; SE Lajeado 3 230/69 kV, 2 x 83 MVA; Trecho de LT da SE Vinhedos ao Seccionamento da LT 230kV Monte Claro - Garibaldi, 1 x 2km, CD

Nº do contrato - 030/2017

UF - RN

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - RIALMA I - RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA I S/A

Empreendimento - LT 230 kV Lagoa Nova II - Currais Novos II, CD, com 28 km; SE Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA;

Nº do contrato - 029/2017

UF - RJ

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ARTEON - ARTEON Z1 ENERGIA S.A.

Empreendimento - SE 500/138 kV Resende (novo pátio 138 kV) (3 + 1 Res) x 100 MVA;

Nº do contrato - 028/2017

UF - MA

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - MA I - EDP TRANSMISSÃO MA I S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Miranda II - São Luís II C3, com 116 km; LT 500 kV São Luís II - São Luís IV, CD, C1 e C2, com 5 km; SE 500/230/69 kV São Luís IV - 500/230 kV, (6 + 1 Res) x 200 MVA e 230/69 kV, 2 x 200 MVA; Trecho de LT da SE São Luís IV ao Seccionamento da LT UTE Porto de Itaqui São Luís II - 2 x 1 km, CS

Nº do contrato - 027/2017

UF - SP

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - IE ITAQUERÊ - INTERLIGACAO ELETRICA ITAQUERE S.A.

Empreendimento - SE Araraquara 2 - 3 x Compensadores Síncronos 500 kV - (-180/+300) Mvar

Nº do contrato - 026/2017

UF - SP/PR

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - IE TIBAGI - INTERLIGACAO ELETRICA TIBAGI S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rosana CD, com 18,2 km; SE 230/138 kV Rosana (novo pátio 230 kV) - (6 + 1 Res) x 83,33 MVA em série com 2 TR defasadores 138/138 kV de (2 + 1 Res) x 250 MVA cada.

Nº do contrato - 025/2017

UF - MS

Vigente até - 31/07/2047

Concessionária - EKTT12 - EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Rio Brilhante - Dourados 2 C1, com 122 km; LT 230 kV Rio Brilhante - Campo Grande 2 C1, com 149 km; LT 230 kV Imbirussu - Campo Grande 2 C2, com 57,3 km; LT 230 kV Nova Porto Primavera - Rio Brilhante, C2, com 137 km; LT 230 kV Nova Porto Primavera - Ivinhema 2, C2, com 64 km; LT 230 kV Dourados - Dourados II C2, com 48,2 km; SE 230/138 kV Dourados 2 - 2 x 150 MVA; Trecho de LT da SE Dourados 2 ao seccionamento da LT 230 kV Dourados - Ivinhema 2, 2 x 15,6 km, CS;

Nº do contrato - 024/2017

UF - GO

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - ENERGISA GOIÁS I - ENERGISA GOIÁS TRANSMISSORA DE ENERGIA I S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Rio Verde Norte - Jataí - CD, C1 e C2, com 136 km; SE 500/230 kV Rio Verde Norte (novo pátio 230 kV) - (6 + 1 Res) x 224 MVA

Nº do contrato - 023/2017

UF - PR

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - GUAIRA - GUAÍRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Umuarama Sul - Guaíra C2, CS, com 108 km; SE 230/138 kV Londrina Sul - (3 + 1 Res) x 50 MVA; Trecho de LT da SE Londrina Sul ao Secc. Da LT 230 kV Londrina - Apucarana C1 - 1 4,5 km, CD;

Nº do contrato - 022/2017

UF - PR

Vigente até - 11/08/2047

Concessionária - IVAÍ - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA IVAÍ S.A.

Empreendimento - LT 525 kV Guaíra - Sarandi - CD, C1 e C2, com 266,3 km; LT 525 kV Foz do Iguaçu - Guaíra - CD, C1 e C2, com 173 km; LT 525 kV Londrina - Sarandi, CD, C1 e C2, com 75,5 km; LT 230 kV Sarandi - Paranavaí Norte, CD, com 85 km; SE 525/230 kV Guaíra (novo pátio 525 kV) - (6 + 1 Res) x 224 MVA; SE 525/230/138 kV Sarandi (novo pátio 525 kV) - 525/230 kV (6 + 1 Res) x 224 MVA; SE 230/138 kV Paranavaí Norte - (6 + 1 Res) x 50 MVA;

Nº do contrato - 021/2017

UF - ES

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EDP - EDP TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova) - (3+1R)x50 MVA; LT 230 kV Linhares 2 - São Mateus 2 - 113 km.

Nº do contrato - 020/2017

UF - PA

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT07 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Vila do Conde - Marituba - 56,1 km; LT 230kV Marituba - Castanhal - 68,6 km; SE 500/230 kV Marituba - (3+1R)x300 MVA; SE 230/69 kV Marituba - 2X200 MVA.

Nº do contrato - 019/2017

UF - MG/ES

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - ESTE - EMPRESA SUDESTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Mesquita - João Neiva 2, com 236 km; SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV - (3+1Res) x 350 MVA.

Nº do contrato - 018/2017

UF - ES

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - IE ITAUNAS - INTERLIGACAO ELETRICA ITAUNAS S.A.

Empreendimento - LT 345 kV Viana 2 - João Neiva 2 - 79 km; SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA; Compensador Estático 345 kV (-150/+150) Mvar.

Nº do contrato - 017/2017

UF - BA/GO/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - VEREDAS - VEREDAS TRANSMISSORA DE ELETRICIDADE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km; LT 500 kV Arinos 2 - Pirapora 2 C1, com 221 km; SE 500 kV Arinos 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).

Nº do contrato - 016/2017

UF - MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - ARGO II - ARGO II TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/+150) Mvar.

Nº do contrato - 015/2017

UF - BA/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - JANAUBA - JANAÚBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A

Empreendimento - LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Janaúba 3 C1, com 304 km; LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV - parte 2).

Nº do contrato - 014/2017

UF - MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT06 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 6 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C2, com 330 km.

Nº do contrato - 013/2017

UF - BA/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT05 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 5 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km.

Nº do contrato - 012/2017

UF - BA/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT04 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C1, com 257 km; LT 500 kV Janaúba 3 - Presidente Juscelino C1, com 337 km; SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV - parte 1).

Nº do contrato - 011/2017

UF - RN/PB/CE

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - GSTE - GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Açu III - Milagres II C2, com 292 km; LT 500 kV Açu III - João Câmara III C2, com 143 km.

Nº do contrato - 010/2017

UF - PI/BA

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT03 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 3 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 376 km.

Nº do contrato - 009/2017

UF - PI/BA

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - TSE - TRANSMISSORA SERTANEJA DE ELETRICIDADE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Queimada Nova II - Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km; LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C1, com 376 km; SE 500 kV Queimada Nova II (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).

Nº do contrato - 008/2017

UF - BA/PI

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT02 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 2 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Barreiras II - Buritirama C1, com 213 km; SE 500 kV Buritirama (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos).

Nº do contrato - 007/2017

UF - BA/GO

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - EQTLT01 - EQUATORIAL TRANSMISSORA 1 SPE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Rio da Éguas - Barreiras II C2, com 251 km;

Nº do contrato - 006/2017

UF - MG/ES

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - TCC - TRANSMISSORA CAMINHO DO CAFÉ S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km; LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km; SE 500 kV Mutum (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos); SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA.

Nº do contrato - 005/2017

UF - MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - ECB ME - ÁGUA VERMELHA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar.

Nº do contrato - 004/2017

UF - MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - IE AIMORÉS - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA AIMORÉS S.A

Empreendimento - LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C2, com 208 km.

Nº do contrato - 003/2017

UF - BA/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - IE PARAGUAÇU - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU S.A

Empreendimento - LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km.

Nº do contrato - 002/2017

UF - BA/MG

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - TPE - TRANSMISSORA PARAÍSO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km; LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Governador Valadares 6 C1, com 207 km; SE 500 kV Padre Paraíso 2 (SE nova para conexões de linhas e compensação de reativos); SE 500/230 kV Governador Valadares 6 -(6+1Res) x 200 MVA.

Nº do contrato - 001/2017

UF - BA

Vigente até - 10/02/2047

Concessionária - TROPICALIA - TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1, com 260 km.

Nº do contrato - 022/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - PARANAITA - GEOGROUP PARANAITA TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

Empreendimento - SE Paranaíta, em 500/138 kV, 3 x 50 MVA

Nº do contrato - 021/2016

UF - PA

Vigente até - 05/10/2046

Concessionária - OURILANDIA DO NORTE - OURILÂNDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - Subestação Onça Puma, em 230/138kV, 2X100 MVA

Nº do contrato - 020/2016

UF -

Vigente até - 02/09/2046

Concessionária - ETC - ETC - EMPRESA TRANSMISSORA CAPIXABA S.A.

Empreendimento - SE Rio Novo do Sul 345/138-13,8 KV, (6+1R) x 133,33 MVA

Nº do contrato - 019/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - AGUA AZUL - SUBESTAÇÃO ÁGUA AZUL SPE S.A.

Empreendimento - SE Água Azul 440/138 kV, (6 x 1R) x 100 MVA

Nº do contrato - 018/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - LITORAL SUL - LITORAL SUL TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - LT Atlântida 2 - Torres 2, em 230 kV, CS,63 km, LT Torres 2 - Forquilhinha, em 230 kV, CS, 70 km, SE Torres 2, em 230/69 kV, 2 x_83 MVA; SE Tubarão Sul, em 230/138 kV, 150 MVA e em 230/69 kV , 2 x 150 M.

Nº do contrato - 017/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - MIRACEMA - MIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Empreendimento - LT 500 kV Miracema - Lajeado C2; LT 230 kV Lajeado - Palmas CD, C1 e C2; SE Lajeado (pátio 500 kV e 2ª Transformação 3 x 320 MVA); SE 230/138 kV Palmas - 2 x 200MVA

Nº do contrato - 016/2016

UF - MT

Vigente até - 25/08/2046

Concessionária - CANARANA - CANARANA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230kV - SEs Paranatinga e Canarana, em circuito simples

Nº do contrato - 015/2016

UF - BA

Vigente até - 01/12/2046

Concessionária - EDTE - EMPRESA DIAMANTINA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Ibicoara - Poções III, com 165 km; LT 230 kV Poções III - Poções II CD, C1 e C2, 2 x 2,5 km;SE 500/230 kV Poções III - (3+1Res) x 200 MVA;

Nº do contrato - 014/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - CAMPITIBA - TRANSMISSORA DE ENERGIA CAMPINAS-ITATIBA SPE S.A.

Empreendimento - LT Campinas - Itatiba, em 500 kV, C2.

Nº do contrato - 013/2016

UF - RN

Vigente até - 02/09/2046

Concessionária - ETAP - ETAP EMPRESA TRANSMISSORA AGRESTE POTIGUAR S.A.

Empreendimento - LT 230 kV João Câmara II - João Câmara III, circuito duplo

Nº do contrato - 012/2016

UF - SP

Vigente até - 21/11/2046

Concessionária - PBTE - PIRATININGA-BANDEIRANTES TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA

Empreendimento - LT 345 kV Bandeirantes - Piratininga II C1 e C2, com 15 km cada (subterrânea)

Nº do contrato - 011/2016

UF -

Vigente até - 29/09/2046

Concessionária - ETB - EMPRESA DE TRANSMISSÃO BAIANA S.A

Empreendimento - LT 500 kV Juazeiro III - Ourolândia II C1, com 186 km; LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II C1, com 260 km

Nº do contrato - 010/2016

UF - MT

Vigente até - 25/08/2046

Concessionária - PRTE - PARANAITA RIBEIRAOZINHO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV - SE Paranaita - Cláudia - Paranatinga - Ribeirãozinho, em circuito simples

Nº do contrato - 009/2016

UF -

Vigente até - 27/06/2046

Concessionária - ARGO - ARGO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LTs 500 kV Bacabeira- Parnaíba III C1 e C2, CS, com aproximadamente 312 km cada; LT 500 kV Parnaíba III - Acaraú III, CS, com aproximadamente 191 km; LT 500 kV Acaraü III - Pecém II, CS, com aproximadamente 161 km; LT 500 kV Acaraú III - Tianguá II, CS, com aproximadamente 150 km;SE Bacabeira 500 kV; SE Parnaíba III 500 kV e Compensador Estático (-150/300) Mvar; SE Acaraú II 500 kV; e SE Tianguá II 500 kV.

Nº do contrato - 008/2016

UF -

Vigente até - 07/04/2046

Concessionária - Firminópolis - FIRMINOPOLIS TRANSMISSAO S.A.

Empreendimento - Linha de Transmissão Trindade - Firminópolis, em 230 kV

Nº do contrato - 007/2016

UF - MT

Vigente até - 11/03/2046

Concessionária - SANTA LUCIA - SPE SANTA LUCIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV entre as subestações Jauru e Cuiabá, em circuito simples.

Nº do contrato - 006/2016

UF - PR/SC

Vigente até - 07/04/2046

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 525kV Curitiba Leste - Blumenau C1; LT 230 kV Uberaba - Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea); SE 230/138 kV Curitiba Centro (SF6) - 230/138 kV - 2 x ATF 150 MVA; SE 230/138 kV Medianeira (pátio novo 230 kV) - 2 x 150 MVA; LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza; SE 230/138 kV Andirá Leste - 2 x ATR 150 MVA.

Nº do contrato - 005/2016

UF - MG

Vigente até - 03/06/2046

Concessionária - MANTIQUEIRA - MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV: Pirapora 2 - Presidente Juscelino Presidente Juscelino - Itabira 5 LT 345 kV Presidente Juscelino - Sete Lagoas 4 Sete Lagoas 4 - Betim 6 Betim 6 - Sarzedo Itabirito 2 - Barro Branco Itabirito 2 - Jeceaba Jeceaba - Itutinga LT 230 kV: Irapé - Janaúba 3 Irapé - Araçuai 2 Itabira 5 - Itabira 2 SE 500/345 kV Presidente Juscelino SE 500/230 kV Itabira 5 SE 345/138 kV: Varginha 4 Betim 6 SE 230/138 kV: Janaúba 3 Braúnas SE 230/69 kV: João Monlevade 4 Timóteo 2

Nº do contrato - 004/2016

UF - GO

Vigente até - 20/01/2046

Concessionária - CELG G&T - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - SE 500 kV Luziânia - Compensador Estático 500 kV - (-150/+300) Mvar

Nº do contrato - 003/2016

UF - RS

Vigente até - 18/01/2046

Concessionária - SANTA MARIA - SPE SANTA MARIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Santa Maria 3 - Santo Ângelo 2

Nº do contrato - 007/2015

UF - PA/TO/GO/MG/RJ

Vigente até - 22/10/2045

Concessionária - XRTE - XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - SEGUNDO ELO HVDC ±800 kV BELO MONTE Estação Conversora Xingu; ±800 kV; 4.000 MW Linha de Transmissão em Corrente Contínua (LT-CC); ±800 kV 2.518 km Estação Conversora Terminal Rio; ±800 kV; 3.850 MW

Nº do contrato - 006/2015

UF - SP

Vigente até - 27/03/2045

Concessionária - MORRO AGUDO - CPFL TRANSMISSÃO MORRO AGUDO S.A.

Empreendimento - SE 500/138 kV Morro Agudo (nova) - (6+1R) x 133 MVA

Nº do contrato - 005/2015

UF - BA

Vigente até - 27/03/2045

Concessionária - Macedo - TRANSMISSORA JOSÉ MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Gilbués II - Gentio do Ouro II; LT 500 kV Gentio do Ouro II - Ourolândia II; LT 500 kV Ourolândia II - Morro do Chapéu II; LT 230 kV Gentio do Ouro II - Brotas de Macaúbas; SE 500/230 kV Gentio do Ouro II - (6+1R)x300 MVA e Compensador Estático (-100/+200) Mvar; SE 500/230 kV Ourolândia II - (6+1R)x300 MVA; LT 230 kV Igaporã III - Pindaí II - CD, C2 e C3.

Nº do contrato - 003/2015

UF - GO/MG

Vigente até - 06/03/2045

Concessionária - CELG G&T - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Itumbiara - Parnaíba, em 230 kV

Nº do contrato - 002/2015

UF - MS

Vigente até - 06/03/2045

Concessionária - Paraíso - Paraíso Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - LT 230 kV Campo Grande 2 - Paraíso 2 - C2; LT 230 kV Paraíso 2 - Chapadão - C2; SE 230/138 kV Paraíso 2.

Nº do contrato - 022/2014

UF - SP/PR

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 500kV Assis - Londrina C2

Nº do contrato - 021/2014

UF - PR

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 230kV Foz do Chopim - Realeza SE Realeza 230/138kV - pátio novo em 230kV - 1 x 150MVA

Nº do contrato - 019/2014

UF - MG/SP

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - CANTAREIRA - CANTAREIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 500kV Estreito - Fernão Dias CD

Nº do contrato - 018/2014

UF - CE/RN

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - ESPERANZA - ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500kV Quixadá - Açu III LT 500kV Açu III - João Câmara III LT 500kV João Câmara III - Ceará Mirim II, C2 LT 230kV João Câmara II - Ceará Mirim II, C2

Nº do contrato - 017/2014

UF - BA

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - ODOYÁ - ODOYÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S A

Empreendimento - LT 500kV Morro do Chapéu II – Sapeaçu SE 500/230kV Morro do Chapéu II - (3+1R) x 300MVA e 3x300MVA (2018), Compensador estático 500kV (-100 /+200)Mvar LT 230kV Juazeiro da Bahia III - Juazeiro da Bahia II Trechos de LTs em 500kV entre Juazeiro III e o seccionamento da LT Sobradinho - Luiz Gonzaga - C2 SE 500/230/69kV Juazeiro da Bahia III - 500/230kV (3+1R) x 100MVA e 230/69 kV - 2x100 MVA (2018)

Nº do contrato - 016/2014

UF - SP

Vigente até - 05/09/2044

Concessionária - ELTE - EMPRESA LITORÂNEA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. - ELTE

Empreendimento - LT em 230 kV Henry Borden - Manoel da Nóbrega –CD SE 230 kV Manoel da Nóbrega LT em 345 kV Domênico Rangoni - Seccionamento da LT Tijuco Preto - Baixada Santista – CD SE Domênico Rangoni 345/138 kV - (6+1 res.) x 133 MVA-nova

Nº do contrato - 014/2014

UF - PA/TO/GO/MG

Vigente até - 16/06/2044

Concessionária - BMTE - BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

Empreendimento - Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu; Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 3.850 MW, junto à SE 500 kV Estreito; Linha de Transmissão em Corrente Contínua de ±800 kV Xingu - Estreito.

Nº do contrato - 011/2014

UF - MG

Vigente até - 02/05/2044

Concessionária - MARIANA - MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

Empreendimento - LT 500KV Itabirito 2 - Vespasiano 2, CS

Nº do contrato - 010/2014

UF - SP/MS

Vigente até - 29/01/2044

Concessionária - Rondon - Marechal Rondon Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - SE 440/138 kV Marechal Rondon - (6+1R) x 100 MVA

Nº do contrato - 008/2014

UF - SC

Vigente até - 29/01/2044

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - – SE 230/138 kV Ivinhema 2, 2 x 150 MVA

Nº do contrato - 007/2014

UF - RS/SC

Vigente até - 29/01/2044

Concessionária - FOTE - FRONTEIRA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 230 kV Santo Ângelo – Maçambara; LT Pinhalzinho – Foz do Chapecó C1; LT Pinhalzinho – Foz do Chapecó C2; SE 230/138 kV Pinhalzinho, 3 x 150 MVA; SE 230/138 kV Santa Maria 3, 2 x 83 MVA (novo pátio)

Nº do contrato - 005/2014

UF - PR

Vigente até - 29/01/2044

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Bateias – Curitiba Norte; SE 230/138 kV Curitiba Norte – 300 MVA.

Nº do contrato - 003/2014

UF - GO

Vigente até - 14/05/2044

Concessionária - AZUL - LAGO AZUL TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Barro Alto - Itapaci, C2

Nº do contrato - 001/2014

UF - SP/PR

Vigente até - 14/05/2044

Concessionária - GENEBRA - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A

Empreendimento - LT 500 kV Itatiba - Bateias; LT 500 kV Araraquara 2 - Itatiba; LT 500 kV Araraquara 2 - Fernão Diaskm; SE Santa Bárbara D´Oeste 440 kV, Compensador Estático (-300,+300) Mvar; SE Itatiba 500 kV, Compensador Estático (-300,+300) Mvar; e SE 500/440 kV Fernão Dias (9+1R) x 400 MVA

Nº do contrato - 018/2013

UF - MS

Vigente até - 09/10/2043

Concessionária - PANTANAL - PANTANAL TRANSMISSAO S.A.

Empreendimento - SE Campo Grande II 230/138 kV, 2x150 MVA

Nº do contrato - 015/2013

UF - MT

Vigente até - 09/10/2043

Concessionária - SÃO PEDRO - SÃO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 230 kV Rio Grande II - Barreiras II, CS LT 230 kV Rio Grande II - Barreiras I, CS LT 230 kV Rio Grande II - Barreiras I e LT 230 kV Rio Grande II - Barreiras II, CD SE Barreiras 500/230 kV - 230 kV, (3+1R) x 100 MVA SE Rio Grande II 230/138 kV, (3+1R) x 33 MVA LT 230 kV Gilbués II - Bom Jesus II, CS LT 230 kV Bom Jesus II - Eliseu Martins, CS SE Eliseu Martins SE Gilbués 500/230/69 kV SE Bom Jesus II 230/69 kV

Nº do contrato - 014/2013

UF - RJ

Vigente até - 09/10/2043

Concessionária - VSB - VALE DO SÃO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 500 kV Brasília Leste - Luziânia - C1 e C2 SE Brasília Leste 500/138 kV - (6+1)X180MVA LT 230 kV Brasília Geral - Brasília Sul - C3 (subterrânea) LT 345 kV Brasília Sul - Samambaia - C3

Nº do contrato - 011/2013

UF - PB/RN

Vigente até - 01/08/2033

Concessionária - POTIGUAR - POTIGUAR SUL TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Campina Grande III - Ceará Mirim II, C2

Nº do contrato - 008/2013

UF - TO/PI/BA

Vigente até - 01/08/2043

Concessionária - SÃO JOÃO - SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Gilbués II - São João do Piauí

Nº do contrato - 007/2013

UF - BA/MG

Vigente até - 02/05/2043

Concessionária - PARANAÍBA - PARANAÍBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 500 kV Barreiras II - Rio das Éguas LT 500 kV Rio das Éguas - Luziânia LT 500 kV Luziânia - Pirapora 2

Nº do contrato - 004/2013

UF - SP/MG

Vigente até - 14/08/2043

Concessionária - TMT - TRIÂNGULO MINEIRO TRANSMISSORA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Marimbondo II - Assis, CS

Nº do contrato - 003/2013

UF - SP

Vigente até - 25/02/2043

Concessionária - CPFL TRANSMISSÃO - CPFL TRANSMISSÃO PIRACICABA S.A.

Empreendimento - SE 440/138/13,8 kV Piracicaba, (6+1R) x 133 MVA

Nº do contrato - 002/2013

UF - SP

Vigente até - 25/02/2043

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Assis - Paraguaçu Paulista II, CD SE 230/88 kV Paraguaçu Paulista II (3+1R) x 50 MVA

Nº do contrato - 024/2012

UF - MG

Vigente até - 27/08/2042

Concessionária - SÃO GOTARDO - São Gotardo Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - SE São Gotardo 2 345/138kV, (3+1)x100MVA

Nº do contrato - 023/2012

UF - BA

Vigente até - 27/08/2042

Concessionária - Narandiba - SE NARANDIBA S.A.

Empreendimento - SE 230/138kV Brumado II, 100MVA, pátio novo em 138kV

Nº do contrato - 022/2012

UF - PR

Vigente até - 27/08/2042

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT 230kV Foz do Chopim - Salto Osório, C2 LT 230kV Londrina - Figueira, C2

Nº do contrato - 021/2012

UF - MS

Vigente até - 27/08/2042

Concessionária - BRILHANTE II - BRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Empreendimento - SE Sidrolândia 230/138kV, 2x110MVA

Nº do contrato - 020/2012

UF - RS

Vigente até - 27/08/2042

Concessionária - TSLE - TRANSMISSORA SUL LITORÂNEA DE ENERGIA S.A. - TSLE

Empreendimento - LT 525kV Povo Novo - Nova Santa Rita, CS LT 525kV Povo Novo - Marmeleiro LT 525kV Povo Novo - Marmeleiro, CD LT 525kV Marmeleiro-Santa Vitória do Palmar, CS SE Santa Vitória do Palmar 525/138kV - 1x75MVA

Nº do contrato - 019/2012

UF - BA

Vigente até - 01/06/2042

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Igaporã II - Igaporã III C1, CS, 230 kV; LT Igaporã II - Igaporã III C2, CS, 230 kV; LT Igaporã III - Pindaí II, CS, 230 kV; SE Igaporã III, em 500/230 kV, (6+1) x 250 MVA; e, SE Pindaí II, 230 kV.

Nº do contrato - 018/2012

UF - RN

Vigente até - 01/06/2042

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Mossoró II - Mossoró IV, CS, em 230 kV; LT Ceará-Mirim II - Touros, CS, em 230 kV; LT Russas - Banabuiu C2, CS, em 230 kV; SE Touros, 230 kV; e, SE Mossoró IV, 230 kV.

Nº do contrato - 017/2012

UF - PE

Vigente até - 01/06/2042

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - SE Mirueira II, em 230/69 kV, 2 x 150 MVA; SE Jaboatão II, em 230/69 kV, 2 x 150 MVA

Nº do contrato - 016/2012

UF - RJ

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - SE Zona Oeste, 500/138 kV (3+1 res.) x 300 MVA

Nº do contrato - 014/2012

UF - AM

Vigente até - 07/05/2042

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT Lechuga - Jorge Teixeira, C3, 230 kV SE Lechuga, 230/138 kV 3x150 MVA

Nº do contrato - 013/2012

UF - MT/GO/MG

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - TP SUL - GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT Ribeirãozinho - Rio Verde Norte, C3, CS, 500 kV LT Rio Verde Norte - Marimbondo II, CD, 500 kV SE Marimbondo II, 500 kV Seccionamento das LTs 500 kV Marimbondo - Araraquara C1 e C2, na SE Marimbondo II

Nº do contrato - 012/2012

UF - MT/GO

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - TP NORTE - MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A

Empreendimento - SE Paranaíta 500 kV LT Paranaíta - Cláudia, CD, 500 kV SE Cláudia 500 kV LT Cláudia - Paranatinga, CD, 500 kV SE Paranatinga 500 kV LT Paranatinga - Ribeirãozinho, CD, 500 kV

Nº do contrato - 011/2012

UF - MA

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - MARANHENSE - INTEGRAÇÃO MARANHENSE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT Açailândia - Miranda II, CS, 500 kV

Nº do contrato - 010/2012

UF - GO

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - LUZIÂNIA-NIQUELÂNDIA - LUZIÂNIA-NIQUELÂNDIA TRANSMISSORA S.A

Empreendimento - SE Niquelândia, 230/69 kV, (3+1) x 10 MVA SE Luziânia, 500/138 kV, (3+1) x 75 MVA

Nº do contrato - 009/2012

UF - RN

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - Narandiba - SE NARANDIBA S.A.

Empreendimento - SE Extremoz II, 230/69 kV, 2 x 150 MVA

Nº do contrato - 008/2012

UF - PR/SC/RS

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - Marumbi - MARUMBI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Curitiba - Curitiba Leste, CS, 525 kV SE Curitiba Leste, 525/230 kV, (3 +1 res.) x 224 MVA

Nº do contrato - 007/2012

UF - PR/SC/RS

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - CAIUÁ-T - CAIUÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT Umuarama - Guaíra, CS, 230 kV LT Cascavel Oeste - Cascavel Norte, C2, 230 kV SE Santa Quitéria - SF6, 230/69-13,8 kV (isolada para 138 kV e operando inicialmente em 69 kV), 2 x 150 MVA e 230/13,8 kV, 2 x 50 MVA SE Cascavel Norte, 230/138-13,8 kV, 2 x 150 MVA

Nº do contrato - 006/2012

UF - SC

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - ETSE - EMPRESA DE TRANSMISSÃO SERRANA S.A

Empreendimento - SE Abdon Batista, 525/230 kV, (6 + 1 res.) x 224 MVA SE Gaspar 2, 230/138 kV, 2x150 MVA

Nº do contrato - 005/2012

UF - SE/AL/BA

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Jardim - Nossa Senhora do Socorro, CD, 230 kV LT Messias - Maceió II, CD, 230 kV SE Nossa Senhora do Socorro 2, 230/69 kV x 150 MVA SE Maceió II, 230/69 kV, 2x200 MVA SE Poções II, 230/138kV, 2x100 MVA

Nº do contrato - 004/2012

UF - PR/SC/RS

Vigente até - 10/05/2042

Concessionária - TSBE - TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Nova Santa Rita - Camaquã 3, CS, 230 kV LT Camaquã 3 - Quinta, CS, 230 kV LT Salto Santiago - Itá, C2, CS, 525 kV LT Itá - Nova Santa Rita, C2, CS, 525 kV SE Camaquã 3, 230/69/13,8 kV, 2x83 MVA

Nº do contrato - 003/2012

UF - AM/RR

Vigente até - 25/01/2042

Concessionária - TRANSNORTE - TRANSNORTE ENERGIA S.A

Empreendimento - Interligação Manaus - Boa Vista SE Equador SE Boa Vista LT Eng. Lechuga - Equador, CD LT Equador - Boa Vista, CD

Nº do contrato - 002/2012

UF - MG

Vigente até - 18/01/2042

Concessionária - Timóteo-Mesquita - EMPRESA DE TRANSMISSÃO TIMÓTEO-MESQUITA S.A.

Empreendimento - LT Mesquita - Timóteo 2, CS, 230 kV; SE Timóteo 2, 230 kV

Nº do contrato - 001/2012

UF - PR

Vigente até - 12/01/2042

Concessionária - COSTA OESTE - COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Cascavel Oeste - Umuarama, CS, 230 kV; SE Umuarama 230/138 kV

Nº do contrato - 022/2011

UF - AL/PE/PB

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - IEGARANHUNS - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A

Empreendimento - LT Luis Gonzaga - Garanhuns, CS, em 500 kV LT Garanhuns - Pau Ferro, CS, em 500 kV LT Garanhuns - Campina Grande III, CS, em 500 kV LT Garanhuns - Angelim I, CS, em 230 kV SE Garanhuns em 500/230 kV SE Pau Ferro em 500/230 kV

Nº do contrato - 021/2011

UF - SP

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - IE Pinheiros - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PINHEIROS S.A.

Empreendimento - SE Itapeti em 345/88 kV

Nº do contrato - 020/2011

UF - RJ

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - LTTE - LINHAS DE TAUBATÉ TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Empreendimento - LT Taubaté - Nova Iguaçu, CS, em 500 kV SE Nova Iguaçu em 500/345 kV e 500/138 kV

Nº do contrato - 017/2011

UF - PI

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Teresina II - Teresina III, CD, em 230 kV SE Teresina III em 230/69 kV

Nº do contrato - 014/2011

UF - GO

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - LT Xavantes – Pirineus, CS, em 230 kV

Nº do contrato - 013/2011

UF - MT

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - SE Nobres em 230/138 kV

Nº do contrato - 012/2011

UF - AM/RR

Vigente até - 09/12/2041

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - SE Miramar em 230/69 kV SE Tucuruí em 230/138 kV

Nº do contrato - 010/2011

UF - RN/CE

Vigente até - 13/10/2041

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - Instalações de Rede Básica: LT Paraíso – Lagoa Nova, CS, em 230 kV; Subestação lagoa Nova, 230 kV; e Subestação Ibiapina 230 kV. ICG: Transformadores 230/69 kV 2x150 MVA na SE Lagoa Nova Transformadores 230/69 kV 2x100 MVA na SE Ibiapina; SE Lagoa Nova 69 kV; SE Ibiapina 69 kV.

Nº do contrato - 009/2011

UF - BA

Vigente até - 13/10/2041

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - Instalações de Rede Básica: LT Morro do Chapéu – Irecê, CS, 230 kV e Subestação Morro do Chapéu 230 kV. ICG: Transformador 230/69 kV, 150 MVA na SE Morro do Chapéu; SE Morro do Chapéu 69 kV.

Nº do contrato - 008/2011

UF - RN/PB

Vigente até - 13/10/2041

Concessionária - ETN - Extremoz Transmissora do Nordeste S/A

Empreendimento - Instalações de Rede Básica: LT Ceará-Mirim - João Câmara II, CS, em 500 kV; LT Ceará-Mirim - Campina Grande III, CS, em 500 kV; LT Ceará-Mirim - Extremoz II, CS, em 230 kV; LT Campina Grande III – Campina Grande II, CS, em 230 kV; Subestação João Câmara II, 500 kV; Subestação Campina Grande III 500/230 kV; Subestação Ceará-Mirim 500/230 kV. ICG: Banco de Transformadores 500/138kV na SE João Câmara II; SE João Câmara II 138 kV

Nº do contrato - 007/2011

UF - PA

Vigente até - 16/06/2041

Concessionária - ATE VIII - ATE VIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT Itacaiúnas - Carajás - C3

Nº do contrato - 006/2011

UF - MG

Vigente até - 16/06/2041

Concessionária - SLTE - SETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - SE Sete Lagoas 4 Seccionamento da LT Neves 1 - Três Marias, CS

Nº do contrato - 005/2011

UF - MS

Vigente até - 16/06/2041

Concessionária - LTC - LINHA DE TRANSMISSÃO CORUMBÁ S.A.

Empreendimento - SE Corumbá LT Corumbá - Anastácio, CD

Nº do contrato - 004/2011

UF - MT

Vigente até - 28/06/2041

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - SE Lucas do Rio Verde 230/138 kV

Nº do contrato - 003/2011

UF - GO

Vigente até - 16/06/2041

Concessionária - Caldas Novas - CALDAS NOVAS TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - SE Corumbá

Nº do contrato - 002/2011

UF - RS

Vigente até - 16/06/2041

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - SE Foz do Chapecó

Nº do contrato - 001/2011

UF - RS

Vigente até - 27/07/2041

Concessionária - TESB - TRANSMISSORA DE ENERGIA SUL BRASIL S.A.

Empreendimento - SE Viamão 3 230/69 kV 3x83 MVA SE Porto Alegre 12 230/69 kV 2x83 MVA SE Restinga 230/69 kV 2x83 MVA SE Candelária 2 - 230/69kV 2x83MVA LT 230kV Viamão 3 - Restinga, CS LT 230kV Restinga - Porto Alegre 13 LT 230kV Campo Bom - Taquara - CS LT 230kV Porto Alegre 8 - Porto Alegre 9 LT 230kV Porto Alegre 9 - Nova Santa Rita

Nº do contrato - 021/2010

UF - CE

Vigente até - 23/11/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Sobral III - Acaraú II, CS 230 kV SE Acaraú II 230 kV

Nº do contrato - 020/2010

UF - BA

Vigente até - 23/11/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Igaporã - Bom Jesus da Lapa II, CS, em 230 kV SE Igaporã 230 kV

Nº do contrato - 019/2010

UF - RN

Vigente até - 23/11/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Paraíso - Açu II, 3º CS, em 230 kV LT Açu II – Mossoró II 2º CS, em 230 kV LT Extremoz II – João Câmara CS, em 230 kV SE Extremoz II, 230 kV SE João Câmara, 230 kV

Nº do contrato - 018/2010

UF - MT

Vigente até - 23/12/2040

Concessionária - ETVG - EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE VÁRZEA GRANDE S.A. - ETVG

Empreendimento - SE Várzea Grande - 230/138 kV

Nº do contrato - 017/2010

UF - MA

Vigente até - 13/12/2040

Concessionária - ENCRUZO - Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento - LT Miranda - Encruzo Novo, CS, em 230 kV SE Encruzo Novo 230/69 kV

Nº do contrato - 016/2010

UF - PA

Vigente até - 22/12/2040

Concessionária - ATLÂNTICO - Concessionária de Transmissão de Energia do Brasil S.A

Empreendimento - LT Integradora - Xinguara, CS, em 230 kV SE Xinguara - 230/138 kV SE Carajás - 230/138 kV

Nº do contrato - 015/2010

UF - SP

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - SE Cerquilho III

Nº do contrato - 014/2010

UF - BA

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - SE Pólo

Nº do contrato - 013/2010

UF - AL

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - SE Arapiraca III

Nº do contrato - 012/2010

UF - RS

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - LT Monte Claro - Garibaldi

Nº do contrato - 011/2010

UF - RS

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - SE Ijuí 2 SE Nova Petrópolis 2 SE Lajeado Grande SE Caxias 6

Nº do contrato - 010/2010

UF -

Vigente até - 06/10/2040

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Araraquara 2 - Taubaté - 500 kV

Nº do contrato - 009/2010

UF - AM

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT Jorge Teixeira - Lechuga (ex-Cariri) - 230 kV

Nº do contrato - 008/2010

UF - MG/ES

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - MGE - MGE TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Mesquita - Viana 2 - 500 kV LT Viana 2 - Viana - 345 kV SE Viana 2 - 500/345 kV

Nº do contrato - 007/2010

UF - BA

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - SE Camaçari IV - 500/230 kV

Nº do contrato - 006/2010

UF - ES

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - LT Mascarenhas - Linhares 230 kV - CS SE Linhares - 230/138 kV

Nº do contrato - 005/2010

UF - MT

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - ETEM - EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MATO GROSSO S.A. - ETEM

Empreendimento - LT Nobres - Cuiabá 230 kV - CS LT Nova Mutum - Nobres 230 kV - C2

Nº do contrato - 004/2010

UF - MA/CE

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - TDG - TRANSMISSORA DELMIRO GOUVEIA S/A

Empreendimento - LT São Luiz II - São Luiz III 230 kV - C2 SE Pecém II - 500/230 kV SE Aquiraz II - 230/69 kV

Nº do contrato - 003/2010

UF -

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - MONTESCLAROS - Linhas de Transmissão de Montes Claros S.A

Empreendimento - LT Pirapora 2 - Montes Claros 2 - 345kV; SE Itabirito 2 - 500/345,V; SE Padre Fialho - 345/138kV

Nº do contrato - 002/2010

UF - GO

Vigente até - 12/07/2040

Concessionária - GOIÁS - GOIÁS TRANSMISSÃO S.A

Empreendimento - LT Rio Verde - Trindade 500kV -CD; LT Trindade - Xavantes 230kV - CD; LT Trindade - Carajás 230kV - CD; SE Trindade 500/230kV

Nº do contrato - 001/2010

UF -

Vigente até - 12/04/2027

Concessionária - AFLUENTE T - AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 028/2009

UF - TO

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - TGO - TRANSENERGIA GOIÁS S.A.

Empreendimento - LT Serra da Mesa - Niquelândia - Barro Alto - 230kV

Nº do contrato - 027/2009

UF - PR

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Foz do Iguaçu - Cascavel Oeste - 525kV

Nº do contrato - 026/2009

UF - SP

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - IEJAPI - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SERRA DO JAPI S A

Empreendimento - SE Salto - 440/138kV SE Jandira - 440/138kV

Nº do contrato - 025/2009

UF - MG

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - ESDE - Empresa Santos Dumont de Energia S.A.

Empreendimento - SE Santos Dumont - 345/138kV

Nº do contrato - 024/2009

UF - SP

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - TSP - Transenergia São Paulo S.A.

Empreendimento - SE Itatiba - 500/138 kV

Nº do contrato - 023/2009

UF - MT

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - TME - TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Jauru - Cuiabá SE Jauru - 500/230kV

Nº do contrato - 022/2009

UF - RO, AC

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT Porto Velho - Abunã - Rio Branco - C2 - 230kV

Nº do contrato - 021/2009

UF - MT, RO

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT Jauru - Vilhena - Pimenta Bueno - Ji-Paraná - Ariquemes - Samuel - Porto Velho - C3 - 230kV

Nº do contrato - 019/2009

UF - RS

Vigente até - 19/11/2039

Concessionária - TPAE - TRANSMISSORA PORTO ALEGRENSE DE ENERGIA S/A

Empreendimento - LT Porto Alegre 9 - Poto Alegre 4 (subterrânea)- 230kV

Nº do contrato - 018/2009

UF - BA

Vigente até - 03/08/2039

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Eunápolis - Teixeira de Freitas II C2 - 230 kV

Nº do contrato - 017/2009

UF - PE, PB, AL, RN

Vigente até - 03/08/2039

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Pau Ferro - Santa Rita II - 230kV LT Paulo Afonso III - Zebu - 230kV SE Santa Rita II - 230/69kV SE Zebu - 230/69kV SE Natal III - 230/69kV

Nº do contrato - 016/2009

UF - RO, SP

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - NBTE - NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 nº 02 em CC ±600kV

Nº do contrato - 015/2009

UF - RO, SP

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - IEMADEIRA - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A

Empreendimento - Estação Retificadora nº 02 CA/CC 500/±600 kV - 3150 MW Estação Inversora nº 02 CC/CA ±600/500 kV - 2950 MW

Nº do contrato - 014/2009

UF - SP

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - ARARAQUARA - ARARAQUARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - SE Araraquara 2 500/440KV - 3750 MVA LT Araraquara 2 - Araraquara Furnas C1 e C2 - 500kV LT Araraquara 2 - Araraquara CTEEP C1 e C2 - 440kV

Nº do contrato - 013/2009

UF - RO, SP

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - IEMADEIRA - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S/A

Empreendimento - LT Coletora Porto Velho - Araraquara 2 nº 01 em CC ±600kV

Nº do contrato - 012/2009

UF - RO, SP

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - Estação Retificadora nº 01 CA/CC - 500/±600 kV - 3150 MW Estação Inversora nº 01 CC/CA ±600/500 kV - 2950 MW

Nº do contrato - 011/2009

UF - MT, GO

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - CATXERÊ - CATXERÊ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT Cuiabá - Ribeirãozinho CS 500kV LT Ribeirãozinho - Rio Verde Norte CS 500KV

Nº do contrato - 010/2009

UF - RO

Vigente até - 26/02/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - SE Coletora Porto Velho 500/230kV 2 Estações Conversoras CA/CC/CA Back-to-Back 400MW LT Coletora Porto Velho - Porto Velho - C1 e C2 - 230kV

Nº do contrato - 009/2009

UF - MS, GO

Vigente até - 23/04/2039

Concessionária - TER - TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A

Empreendimento - LT Chapadão – Jataí C1 e C2 - 230 kV; LT Barra dos Coqueiros – Quirinópolis C1 - 230 kV; LT Palmeiras – Edéia C1 - 230 kV; SE Jataí; SE Quirinópolis; SE Edéia

Nº do contrato - 008/2009

UF - MS

Vigente até - 27/04/2039

Concessionária - BRILHANTE - BRILHANTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA

Empreendimento - LT Chapadão – Imbirussu - 230 kV; LT Imbirussu – Sidrolândia - 230 kV; LT Sidrolândia – Anastácio - 230 kV; SE Sidrolândia 230/138 kV; SE Rio brilhante 230/138 kV; SE Ivinhema 230/138 kV

Nº do contrato - 007/2009

UF - MS, GO

Vigente até - 23/04/2039

Concessionária - ITATIM - Linhas de Transmissão do Itatim S.A

Empreendimento - LT Ilha Solteira – Ilha Solteira 2 C1 e C2 - 440 kV; LT Ilha Solteira 2 – Inocência C1, C2 e C3 - 230 kV; LT Inocência – Chapadão - C1, C2 e C3 - 230 kV; SE Ilha Solteira 2 – 440/230 kV (1350 MVA); SE Inocência – 230 kV; SE Chapadão – 230 kV

Nº do contrato - 006/2009

UF - PE

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - SE Suape II - 500/230 kV (600 MVA) SE Suape III - 230/69 kV (200 MVA)

Nº do contrato - 005/2009

UF - RS

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - SE Missões - 230/69 kV (150 MVA)

Nº do contrato - 004/2009

UF - BA

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - Narandiba - SE NARANDIBA S.A.

Empreendimento - SE Narandiba - 230/69kV (200 MVA)

Nº do contrato - 003/2009

UF - MG

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - LT Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2 - 500 kV

Nº do contrato - 002/2009

UF - MA

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - SE Miranda II - 500/230 kV (450 MVA)

Nº do contrato - 001/2009

UF - PI, MA

Vigente até - 28/01/2039

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT Ribeiro Gonçalves - Balsas - 230 kV SE Ribeiro Gonçalves - 500/230/69 kV SE Balsas 230/69 kV

Nº do contrato - 020/2008

UF - MG, ES

Vigente até - 17/07/2025

Concessionária - EVRECY - EVRECY PARTICIPAÇÕES LTDA.

Empreendimento - Diversos Empreendimentos.

Nº do contrato - 019/2008

UF - MG, GO

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - Coqueiros - Coqueiros Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - LT 500 kV São Simão - Itaguaçu C1, LT 500 kV Itaguaçu - Barra dos Coqueiros 230 kV C1, SE Itaguaçu, SE Barra dos Coqueiros 230 kV e instalações associadas na SE São Simão.

Nº do contrato - 018/2008

UF - SP

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - IE Pinheiros - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PINHEIROS S.A.

Empreendimento - SE Atibaia II

Nº do contrato - 017/2008

UF - RJ

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - PEDRAS - Pedras Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - SE Venda das Pedras

Nº do contrato - 016/2008

UF - SC, PR

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - IESUL - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Joinville Norte - Curitiba C2, LT 230 kV Jorge Lacerda B - Siderópolis C3, SE Forquilhinha e instalações associadas na SE Joinville Norte, SE Siderópolis e SE Jorge Lacerda B.

Nº do contrato - 015/2008

UF - SP

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - IE Pinheiros - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PINHEIROS S.A.

Empreendimento - SE Mirassol II, SE Getulina e SE Araras.

Nº do contrato - 014/2008

UF - BA

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT 230 kV Eunápolis - Teixeira de Freitas II C1, SE Teixeira de Freitas II e instalações associadas na SE Eunápolis.

Nº do contrato - 013/2008

UF - RS

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - IESUL - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SUL S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Nova Santa Rita - Sharlau C1 e C2, SE Scharlau e instalações associadas na SE Nova Santa Rita.

Nº do contrato - 012/2008

UF - SP

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - IE Pinheiros - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PINHEIROS S.A.

Empreendimento - LT 345kV Interlagos - Piratininga II C1 e C2, SE Piratininga II e instalações associadas na SE Interlagos.

Nº do contrato - 011/2008

UF - MT

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - EBTE - Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento - LT 230 kV Parecis - Brasnorte C1 e C2, LT 230 kV Juína - Brasnorte C1 e C2, LT 230 kV Brasnorte - Juba C1 e C2, LT 230 kV Nova Mutum - Sorriso C2, LT 230 kV Sorriso - Sinop C2, SE Parecis, SE Juína e instalações associadas nas SE Brasnorte, SE Juba, SE Nova Mutum, SE Sorriso e SE Sinop.

Nº do contrato - 010/2008

UF - PA, AM

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - Manaus TR - MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A

Empreendimento - LT 500 kV Oriximiná - Itacoara C1 e C2, LT 500 kV Itacoara - Cariri (Manaus) C1 e C2, SE Itacoara, SE Cariri e instalações associadas na SE Oriximiná.

Nº do contrato - 009/2008

UF - PA, AP

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - Macapá - LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Oriximiná - Jurupari C1 e C2, LT 230 kV Jurupari - Laranjal C1 e C2, LT 230 kV Laranjal - Macapá C1 e C2, SE Oriximiná, SE Laranjal, SE Macapá e instalações associadas na SE Jurupari.

Nº do contrato - 008/2008

UF - PA

Vigente até - 16/10/2038

Concessionária - Xingu - LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT 500 kV Tucuruí - Xingu C1 e C2, LT 500 kV Xingu - Jurupari C1 e C2, SE Xingu, SE Jurupari e instalações associadas na SE Tucuruí.

Nº do contrato - 007/2008

UF - MA

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - LT São Luís 2 - São Luís 3 230kV SE São Luís 3 230/69kV

Nº do contrato - 006/2008

UF - PR

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Bateias - Pilarzinho 230kV

Nº do contrato - 005/2008

UF - SE, AL

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Jardim - Penedo 230kV SE Penedo 230/69kV

Nº do contrato - 004/2008

UF - RS

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - LT P. Médici - Santa Cruz 1 230kV

Nº do contrato - 003/2008

UF - MT

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - Brasnorte - BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Empreendimento - LT Jauru - Juba CD 230kV SE Juba 230/138kV LT Brasnorte - Nova Mutum CD 230kV SE Brasnorte 230/138kV

Nº do contrato - 002/2008

UF - PI, CE

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - Iracema - Iracema Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento - LT São João do Piauí - Milagres 500kV

Nº do contrato - 001/2008

UF - TO, PI

Vigente até - 17/03/2038

Concessionária - IENNE - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA NORTE E NORDESTE S/A

Empreendimento - LT Colinas - Ribeiro Gonçalves 2 500kV LT Ribeiro Gonçalves - São João do Piauí C2 500kV

Nº do contrato - 013/2007

UF - PR

Vigente até - 09/10/2037

Concessionária - ATE VII - FOZ DO IGUAÇU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Cascavel Oeste - Foz do Iguaçu 230/138kV

Nº do contrato - 012/2007

UF - PI, CE, RN

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Picos - Tauá - 230 kV LT Paraíso ? Açu II - 230 kV

Nº do contrato - 011/2007

UF - RS, SC

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - ATE VI - CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Campos Novos - Videira - 230kV LT Dona Francisca - Santa Maria 3 - C2 - 230kV SE Videira 230kV

Nº do contrato - 010/2007

UF - BA

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Ibicoara - Brumado II - 230 KV

Nº do contrato - 009/2007

UF - PR

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - ATE V - LONDRINA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Londrina - Maringá - C2 - 230kV LT Jagaraíva - Itararé II - 230kV SE Itararé 230kV

Nº do contrato - 008/2007

UF - PR, SC

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - ATE IV - SÃO MATEUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Bateias - Curitiba - C2 - 525kV LT Canoinhas - São Mateus - C2 - 230kV

Nº do contrato - 007/2007

UF - MG

Vigente até - 14/06/2037

Concessionária - SPTE - Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - LT Paracatu 4 - Pirapora 2 - 500kV SE Pirapora 2

Nº do contrato - 006/2007

UF - ES

Vigente até - 20/04/2037

Concessionária - ETES - EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - ETES

Empreendimento - LT Mascarenhas - Verona SE Verona 230/138 kV

Nº do contrato - 004/2007

UF - MG

Vigente até - 20/04/2037

Concessionária - IEMG - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DE MINAS GERAIS S.A.

Empreendimento - LT Neves 1 - Mesquita

Nº do contrato - 003/2007

UF - SP

Vigente até - 20/04/2037

Concessionária - RPTE - Ribeirão Preto Transmissora de Energia S A

Empreendimento - LT São Simão - Marimbondo - Ribeirão Preto

Nº do contrato - 002/2007

UF - SP, MG

Vigente até - 20/04/2037

Concessionária - PCTE - Poços de Caldas Transmissora de Energia Ltda.

Empreendimento - LT Ribeirão Preto - Estreito - Jaguara LT Ribeirão Preto - Poços de Caldas SE Ribeirão Preto 500/440 kV

Nº do contrato - 001/2007

UF - MT, RO

Vigente até - 20/04/2037

Concessionária - JTE - Jauru Transmissora de Energia S.A

Empreendimento - LT Jauru - Vilhena LT Vilhena - Pimenta Bueno LT Pimenta Bueno - Ji-Paraná LT Ji-Paraná LT Ariquemes - Samuel 230kV

Nº do contrato - 007/2006

UF - SP

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - LT Tijuco Preto - Itapeti - Nordeste 345 kV

Nº do contrato - 006/2006

UF - SC

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - STC - Sistema de Transmissão Catarinense S.A

Empreendimento - LT Barra Grande - Lages 230kV LT Lage - Rio do Sul 230kV SE Lages 230/138kV SE Rio do Sul 230/138kV

Nº do contrato - 005/2006

UF - SC, RS

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - LT Campos Novos - Pólo 525kV

Nº do contrato - 004/2006

UF - MG

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - LTT - LT Triângulo S.A

Empreendimento - Expansão da Interligação Norte-Sul III LT Emborcação - Nova Ponte C2 500kV LT Nova Ponte - Estreito 500kV LT Nova Ponte - Itumbiara 500kV LT Nova Ponte - São Gotardo 500kV LT São Gotardo 2 - Bom Despacho 3 500kV SE Estreito 500/345kV

Nº do contrato - 003/2006

UF - GO, MG, DF

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - SMTE - SERRA DA MESA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - Intelirgação Norte-Sul III (Trecho 3) LT Serra da Mesa II - Luziânia 500kV LT Luziânia - Samanbaia 500kV LT Luziânaia - Paracatu 4 500kV LT Paracatu - Emborcação 500kV SE Luziânia 500kV SE Paracatu 4 500/138kV

Nº do contrato - 002/2006

UF - TO, GO

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - INTESA - INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Empreendimento - Interligação Norte-Sul III (Trecho 2) LT Colinas - Miracema 500kV LT Miracema - Gurupi 500kV LT Gurupi - Peixe Nova 500kV LT Peixe Nova - Serra da Mesa II 500kV SE Peixe Nova SE Serra da Mesa II

Nº do contrato - 001/2006

UF - PA, TO

Vigente até - 27/04/2036

Concessionária - ATE III - ATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - Interligação Norte-Sul III (Trecho 1) LT Marabá - Itacaiunas 500 kV LT Itacaiunas - Colinas 500 kV LT Itacaiunas - Carajás 500 kV SE Itacaiunas Transformação

Nº do contrato - 012/2005

UF - MG

Vigente até - 15/03/2035

Concessionária - Transirapé - Companhia Transirapé de Transmissão

Empreendimento - LT Irapé - Araçuaí 230 kV

Nº do contrato - 011/2005

UF - TO, PI, BA

Vigente até - 15/03/2035

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Colinas - Sobradinho 500 kV

Nº do contrato - 010/2005

UF - SC

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - LT Campos Novos - Blumenau C2

Nº do contrato - 009/2005

UF - SP, MS

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - PPTE - Porto Primavera Transmissora de Energia S/A

Empreendimento - LT Porto Primavera - Dourados LT Porto Primavera - Imbirussu

Nº do contrato - 008/2005

UF - CE, PB

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Milagres - Coremas C2

Nº do contrato - 007/2005

UF - CE

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - LT Milagres - Tauá

Nº do contrato - 006/2005

UF - RJ

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - LT Macaé - Campos C3

Nº do contrato - 005/2005

UF - MG

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - Transudeste - Companhia Transudeste de Transmissão

Empreendimento - LT Itutinga - Juiz de Fora

Nº do contrato - 004/2005

UF - MG

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - Centroeste - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS

Empreendimento - LT Furnas - Pimenta C2

Nº do contrato - 003/2005

UF - PA

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - VCTE - VILA DO CONDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Tucuruí - Vila do Conde C3

Nº do contrato - 002/2005

UF - PR

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - Uirapuru - Uirapuru Transmissora de Energia S/A

Empreendimento - LT Ivaiporã - Londrina

Nº do contrato - 001/2005

UF - MT, GO

Vigente até - 04/03/2035

Concessionária - ITE - Itumbiara Transmissora de Energia S.A.

Empreendimento - LT Cuiabá - Itumbiara

Nº do contrato - 009/2004

UF - MG

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - TRANSLESTE - Companhia Transleste de Transmissão

Empreendimento - LT Montes Claros - Irapé

Nº do contrato - 008/2004

UF - MT

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - AETE - Amazônia - Eletronorte Transmissora de Energia S/A

Empreendimento - LT Coxipó - Cuiabá - Rondonópolis

Nº do contrato - 007/2004

UF - SC

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - LUMITRANS - Lumitrans Companhia Transmissora de Energia Elétrica

Empreendimento - LT Machadinho - Campos Novos C2

Nº do contrato - 006/2004

UF - BA

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Camaçari II - Sapeaçu

Nº do contrato - 005/2004

UF - PI, CE

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A

Empreendimento - LT Teresina II - Sobral III - Fortaleza II

Nº do contrato - 004/2004

UF - PR

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - LT Salto Santiago - Ivaiporã - Cascavel Oeste

Nº do contrato - 003/2004

UF - PR, SP

Vigente até - 18/02/2034

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Londrina - Assis - Araraquara

Nº do contrato - 087/2002

UF - RN

Vigente até - 11/12/2032

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Paraíso - Açu

Nº do contrato - 086/2002

UF - MG

Vigente até - 20/12/2032

Concessionária - ETIM - Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo S/A

Empreendimento - LT Itumbiara - Marimbondo

Nº do contrato - 085/2002

UF - PA, MA

Vigente até - 11/12/2032

Concessionária - ENTE - Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A

Empreendimento - Expansão da Interligação Norte - Nordeste C4

Nº do contrato - 084/2002

UF - SP

Vigente até - 20/12/2032

Concessionária - CPTE - CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento - LT Tijuco Preto - Cachoeira Paulista

Nº do contrato - 083/2002

UF - PA

Vigente até - 11/12/2032

Concessionária - ERTE - Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A

Empreendimento - LT Vila do Conde - Santa Maria

Nº do contrato - 082/2002

UF - SC, RS

Vigente até - 18/12/2032

Concessionária - ETAUSA - EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ALTO URUGUAI S.A.

Empreendimento - LT Campos Novos - Lagoa Vermelha - Santa Marta

Nº do contrato - 081/2002

UF - RS

Vigente até - 19/12/2032

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Uruguaiana - Maçambará - Santo Ângelo - Santa Rosa

Nº do contrato - 080/2002

UF - RS

Vigente até - 18/12/2032

Concessionária - CEEE-GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT

Empreendimento - LT Presidente Médici - Pelotas 3

Nº do contrato - 002/2002

UF - AL, PE, PB

Vigente até - 21/01/2032

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Xingó - Angelim - 500 kV LT Angelim - Campina Grande - 230 kV

Nº do contrato - 001/2002

UF - PB, PE

Vigente até - 21/01/2032

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Goianinha - Mussuré C3

Nº do contrato - 143/2001

UF - SP

Vigente até - 21/12/2031

Concessionária - IEJAPI - INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA SERRA DO JAPI S A

Empreendimento - LT Chavantes - Botucatu

Nº do contrato - 075/2001

UF - PR

Vigente até - 17/08/2031

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - LT Bateias - Jaguariaíva

Nº do contrato - 063/2001

UF - GO

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - CELG G&T - CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 062/2001

UF - RJ, SP, PR, MG, GO, TO, DF, ES, MT

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 061/2001

UF - PE, CE, SE, BA, AL, PI, MA, PB, RN

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 060/2001

UF - PR

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - COPEL-GT - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 059/2001

UF - SP

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 058/2001

UF - PA, MA, PI, TO, MT

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - ELETRONORTE - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 057/2001

UF - SC, MS, PR, RS, SP

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - ELETROSUL - ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 055/2001

UF - RS

Vigente até - 01/01/2043

Concessionária - CEEE-GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-GT

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

Nº do contrato - 043/2001

UF - PA

Vigente até - 12/06/2031

Concessionária - ETEP - Empresa Paraense de Transmissão de Energia S.A

Empreendimento - LT Tucuruí - Vila do Conde

Nº do contrato - 042/2001

UF - PA, MA

Vigente até - 12/06/2031

Concessionária - EATE - Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A

Empreendimento - Interligação Norte - Nordeste C3

Nº do contrato - 034/2001

UF - PR, SP

Vigente até - 09/05/2031

Concessionária - FURNAS - FURNAS-CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Empreendimento - Expansão da Interligação Sul - Sudeste

Nº do contrato - 097/2000

UF - GO, BA

Vigente até - 20/12/2030

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - Interligação Sudeste - Nordeste

Nº do contrato - 096/2000

UF - DF, GO

Vigente até - 20/12/2030

Concessionária - ETEE - Expansion Transmissão de Energia Elétrica S/A

Empreendimento - Expansão da Interligação Norte - Sul

Nº do contrato - 095/2000

UF - MA, DF, TO, GO

Vigente até - 20/12/2030

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - Interligação Norte - Sul II

Nº do contrato - 088/2000

UF - SC

Vigente até - 01/11/2030

Concessionária - ECTE - Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A

Empreendimento - LT Campos Novos - Blumenau

Nº do contrato - 079/2000

UF - MG

Vigente até - 04/10/2030

Concessionária - CEMIG-GT - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A

Empreendimento - SE Itajubá

Nº do contrato - 040/2000

UF - SP

Vigente até - 12/05/2030

Concessionária - TAESA - TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A

Empreendimento - LT Taquaruçu - Assis - Sumaré

Nº do contrato - 006/1997

UF - MG

Vigente até - 04/12/2042

Concessionária - CEMIG-GT - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A

Empreendimento - Diversos Empreendimentos (Ver Anexos ao Contrato)

CONTRATOS CADUCADOS

2007

Título
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Portaria de Caducidade)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Contrato de Concessão - 005-2007)

2011

Título
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Portaria de Caducidade)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Contrato de Concessão - 019-2011)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Contrato de Concessão - 018-2011)

2012

Título
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Portaria de Caducidade)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF (Contrato de Concessão - 015-2012)

2013

Título
SPE MGF-Energy Seridó Transmissora De Energia LTDA.(Contrato de Concessão)
SPE MGF-Energy Seridó Transmissora De Energia LTDA. (Portaria de Caducidade)
SPE MGF-Energy Guaianazes Transmissora de Energia LTDA (Portaria de Caducidade)
SPE MGF-Energy Guaianazes Transmissora de Energia LTDA (Contrato de Concessão)
Linhas de Itacaiúnas Transmissora de Energia LTDA. (Portaria de Caducidade)
Linhas de Itacaiúnas Transmissora de Energia LTDA. (Contrato de Concessão)
ATE XXI Transmissora de Energia S.A (Portaria de Caducidade)
ATE XXI Transmissora de Energia S.A (Contrato de Concessão)
ATE XXI Transmissora de Energia S.A (1º Termo Aditivo)
ATE XX Transmissora de Energia S.A. (Contrato de Concessão)
ATE XX Transmissora de Energia S.A (Portaria de Caducidade)
ATE XX Transmissora de Energia S.A (1º Termo Aditivo)
ATE XVIII Transmissora de Energia S.A (Portaria de Caducidade)
ATE XVIII Transmissora de Energia S.A (Contrato de Concessão)
ATE XVIII Transmissora de Energia S.A (1º Termo Aditivo)
ATE XVII Transmissora de Energia S.A (Portaria de Caducidade)
ATE XVII Transmissora de Energia S.A (Contrato de Concessão)
ATE XVII Transmissora de Energia S.A (1º Termo Aditivo)