Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Contrato 006/2015 Processo: 48500.000172/2015-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2015
    Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação e prazo indeterminado, da Imprensa Nacional - IN, a fim de viabilizar a publicação dos Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário Oficial da União-DOU.
    Fornecedor: Imprensa Nacional
    CNPJ: 04.196.645/0001-00
    Início da Vigência: 22/02/2015 Fim da Vigência: 21/02/2050
    Valor do Contrato: R$1.550.000,00
  • Contrato 178/2014 Processo: 48500.003662/2014-31 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 101/2014
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado de prestação de,serviços de fornecimento de energia elétrica aos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM localizados na SGAN 603 Módulos I, J e H em Brasília - DF.
    Fornecedor: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
    CNPJ: 07.522.669/0001-92
    Início da Vigência: 22/09/2014 Fim da Vigência: 21/09/2050
    Valor do Contrato: R$3.215.438,21
  • Contrato 204/2013 Processo: 48500.005921/2013-87 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 021/2013
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do DF, para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    CNPJ: 00.082.024/0001-37
    Início da Vigência: 01/12/2013 Fim da Vigência: 30/11/2050
    Valor do Contrato: R$410.233,71
  • Carta-contrato 008/2019 Processo: 48500.000486/2019-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento Ltda
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$101.760,00
  • Carta-contrato 016/2019 Processo: 48500.000467/2019-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: ROBKA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA.
    CNPJ: 09.470.473/0001-27
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$91.920,00
  • Contrato 001/2014 Processo: 48500.004848/2013-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Telefonica Brasil S/A
    CNPJ: 02.558.157/0001-62
    Início da Vigência: 21/01/2014 Fim da Vigência: 20/01/2019
    Valor do Contrato: R$79.216,20
  • Contrato 007/2014 Processo: 48500.000208/2014-28 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Claro S.A.
    CNPJ: 40.432.544/0001-47
    Início da Vigência: 01/02/2014 Fim da Vigência: 31/01/2019
    Valor do Contrato: R$54.263,70
  • Contrato 071/2018 Processo: 48500.005361/2018-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: UHY - Moreira Auditores
    CNPJ: 01.489.065/0001-05
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$45.883,20
  • Contrato 072/2018 Processo: 48500.005357/2018-15 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 073/2018 Processo: 48500.005358/2018-51 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2015
    Objeto: Credenciamento de empresas de auditoria independente e de consultoria, bem como, empresas especializadas, para prestar serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira executados, junto aos agentes do setor elétrico, pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
    Fornecedor: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes
    CNPJ: 61.562.112/0001-20
    Início da Vigência: 05/10/2018 Fim da Vigência: 05/04/2019
    Valor do Contrato: R$125.133,60
  • Contrato 031/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: Geitran Consultoria e Planejamento LTDA.
    CNPJ: 94.059.276/0001-99
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$114.642,89
  • Contrato 032/2018 Processo: 48500.003143/2012-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2013
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições especializadas na prestação de serviços de suporte à atividade de fiscalização de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, junto aos agentes concessionários e autorizados para a exploração dos serviços de geração de energia elétrica e de acordo com a legislação em vigor.
    Fornecedor: RA 14 Engenharia Ltda
    CNPJ: 20.607.633/0001-70
    Início da Vigência: 11/04/2018 Fim da Vigência: 11/04/2019
    Valor do Contrato: R$112.770,84
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