Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

As orientações para visualização e para baixar os arquivos por meio da ferramenta Consulta Processual estão disponíveis aqui.

Contratos SLC

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  • Contrato 048/2019 Processo: 48500.000005/2020-80 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 1/2015
    Objeto: CRED 1/2015-SFF. SORTEIO 2/2019. Demanda 2.
    Fornecedor: DELTA T ENGENHARIA EIRELI
    CNPJ: 08998672000140
    Início da Vigência: 20/12/2019 Fim da Vigência: 20/12/2020
    Valor do Contrato: R$90.482,80
  • Carta-contrato 048/2019 Processo: 48500.002631/2019-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: J NOGUEIRA ENGENHARIA - CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.
    CNPJ: 14.397.130/0001-14
    Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/05/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Ata de Registro de Preços 047/2019 Processo: 48500.003940/2019-64 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 020/2019
    Objeto: Aquisição de máquina industrial de café.
    Fornecedor: ALL WORK COMERCIAL - EIRELI
    CNPJ: 18.007.154/0001-70
    Início da Vigência: 20/12/2019 Fim da Vigência: 20/12/2020
    Valor do Contrato: 17.502,10
  • Carta-contrato 047/2019 Processo: 48500.002632/2019-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão de Itajubá
    CNPJ: 00.662.065/0001-00
    Início da Vigência: 24/05/2019 Fim da Vigência: 24/05/2020
    Valor do Contrato: R$50.480,00
  • Contrato 047/2019 Processo: 48500.004327/2019-64 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 011/2019
    Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração gerenciamento e suporte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA
    Fornecedor: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 19/12/2020 Fim da Vigência: 19/12/2021
    Valor do Contrato: R$ 477.617,76
  • Ata de Registro de Preços 046/2019 Processo: 48500.003940/2019-64 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 020/2019
    Objeto: Aquisição de relógios de parede.
    Fornecedor: BALI COMERCIAL LTDA.
    CNPJ: 12.991.409/0001-04
    Início da Vigência: 20/12/2019 Fim da Vigência: 20/12/2020
    Valor do Contrato: 3.684,00
  • Contrato 046/2019 Processo: 48500.005167/2018-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 010/2019
    Objeto: Prestação de serviços de aferição de qualidade e testes de software e dados, na modalidade Fábrica de Testes
    Fornecedor: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
    CNPJ: 26.990.812/0001-15
    Início da Vigência: 02/01/2020 Fim da Vigência: 01/07/2022
    Valor do Contrato: R$ 3.497.326,00
  • Carta-contrato 046/2019 Processo: 48500.001997/2019-29 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: CMBr ENGENHARIA LTDA
    CNPJ: 25.513.300/0001-03
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$126.500,00
  • Carta-contrato 045/2019 Processo: 48500.001998/2019-73 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: RECOL Rezende & Elias Consultoria Ltda.
    CNPJ: 01.993.305/0001-04
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$126.500,00
  • Contrato 045/2019 Processo: 48500.004637/2019-89 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa nº 122/2019
    Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil.
    Fornecedor: SERPRO
    CNPJ: 33.683.111/0001-07
    Início da Vigência: 12/12/2019 Fim da Vigência: 12/12/2021
    Valor do Contrato: 113.092,00
  • Contrato 044/2019 Processo: 48500.004915/2019-06 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa
    Objeto: Prestação de serviços de análise e tratamento de água gelada para o sistema de ar condicionado no CPT/ANP.
    Fornecedor: Dutos Química Ltda. ME
    CNPJ: 05.161.772/0001-29
    Início da Vigência: 02/12/2019 Fim da Vigência: 01/10/2020
    Valor do Contrato: 5440,00
  • Carta-contrato 044/2019 Processo: 48500.001999/2019-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: RA 14 Engenharia Ltda
    CNPJ: 20.607.633/0001-70
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$138.000,00
  • Contrato 043/2019 Processo: 48500.003464/2018-09 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata n. 008/2019
    Objeto: Aquisição de notebooks
    Fornecedor: Torino Informática Ltda.
    CNPJ: 03.619.767/0005-15
    Início da Vigência: 25/11/2019 Fim da Vigência: 24/11/2022
    Valor do Contrato: R$259.960,00
  • Carta-contrato 043/2019 Processo: 48500.002000/2019-58 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 002/2018
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL no processo de fiscalização das concessionárias e autorizadas de geração de energia elétrica.
    Fornecedor: Spektro Engenharia Elétrica LTDA
    CNPJ: 03.280.795/0001-27
    Início da Vigência: 11/03/2019 Fim da Vigência: 11/03/2020
    Valor do Contrato: R$138.000,00
  • Carta-contrato 042/2019 Processo: 48500.000499/2019-69 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.
    CNPJ: 04.560.260/0001-72
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Contrato 042/2019 Processo: 48500.000942/2019-00 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2019
    Objeto: Prestação de serviços de auditoria de sistemas computacionais, inspeção e acompanhamento presencial dos procedimentos licitatórios para contratação e descontratação de energia elétrica, de eficiência energética e outros procedimentos relacionados à comercialização de energia a serem promovidos direta ou indiretamente pela ANEEL.
    Fornecedor: MACIEL ASSESSORES S/S LTDA - EPP
    CNPJ: 11.880.336/0001-02
    Início da Vigência: 10/12/2019 Fim da Vigência: 10/12/2021
    Valor do Contrato: R$ 310.928,64
  • Contrato 041/2019 Processo: 48500.000019/2019-60 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços
    Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Plataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública
    Fornecedor: Claro S/A
    CNPJ: 40.432.544/0001-47
    Início da Vigência: 12/11/2019 Fim da Vigência: 11/05/2022
    Valor do Contrato: 1.684.661,84
  • Carta-contrato 041/2019 Processo: 48500.000493/2019-91 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.
    CNPJ: 04.560.260/0001-72
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$42.280,00
  • Carta-contrato 040/2019 Processo: 48500.000463/2019-85 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.
    CNPJ: 04.560.260/0001-72
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$36.560,00
  • Carta-contrato 039/2019 Processo: 48500.000471/2019-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Credenciamento 001/2017
    Objeto: Credenciamento de empresas e instituições para prestação de SERVIÇOS técnicos especializados, com vistas a apoiarem a ANEEL, por intermédio da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE, no processo de fiscalização das concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e transmissão de energia elétrica e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, em cumprimento à Lei nº 9.427/96.
    Fornecedor: FK Consultoria e Serviços de Engenharia SS LTDA.
    CNPJ: 04.560.260/0001-72
    Início da Vigência: 14/01/2019 Fim da Vigência: 14/01/2020
    Valor do Contrato: R$127.360,00
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