Contratos

por: SLC - publicado: 26/06/2019 11:36, última modificação: 30/04/2020 15:57

Nesta seção são divulgadas as informações dos contratos celebrados pela ANEEL.

Informações resumidas sobre os Contratos da ANEEL estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.

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Contratos SLC

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  • Contrato 141/2016 Processo: 48500.003892/2016-61 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2016
    Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a substituição de piso elevado, revestimento e divisórias, bem como o desenvolvimento e a execução de projetos técnicos de instalação relativos à paginação do piso elevado, às instalações elétricas e à rede estruturada.
    Fornecedor: Engemil Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.
    CNPJ: 04.768.702/0001-70
    Início da Vigência: 12/12/2016 Fim da Vigência: 11/06/2021
    Valor do Contrato: R$19.926.749,98
  • Contrato 134/2016 Processo: 48500.003482/2016-11 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 038/2016
    Objeto: Contratação de suporte técnico da ferramenta de modelagem de dados PowerDesigner Enterprise Architect (CS), abrangendo atualização de versão e pacotes de correção para manutenção de todos os módulos do PowerDesigner existentes na CONTRATADA, considerando 15 (quinze) licenças flutuantes.
    Fornecedor: Horus Informática Ltda
    CNPJ: 00.846.686/0001-36
    Início da Vigência: 01/12/2016 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$107.497,80
  • Contrato 133/2016 Processo: 48500.003498/2016-23 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 035/2016
    Objeto: Atualização de subscrição de licenças para perpétuas, garantia de atualização, suporte técnico remoto e suporte técnico especializado, da solução integrada para análise de dados SAS.
    Fornecedor: LOGIKS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
    CNPJ: 07.696.132/0001-49
    Início da Vigência: 25/11/2016 Fim da Vigência: 24/11/2020
    Valor do Contrato: R$445.078,79
  • Contrato 126/2016 Processo: 48500.004699/2016-48 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 042/2016
    Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP e em 03 (três) platafomas para pessoas com necessidades especiais, localizados no SGAN Quadra 603, módulos I e J dos Edifícios Sede da ANEEL e ANP.
    Fornecedor: HONIX - Elevadores, Manutenção e Comércio Ltda - ME
    CNPJ: 21.051.130/0001-23
    Início da Vigência: 09/11/2016 Fim da Vigência: 08/11/2021
    Valor do Contrato: R$109.412,42
  • Contrato 079/2016 Processo: 48500.005496/2015-98 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 020/2016
    Objeto: Fábrica de métricas e mensuração de demandas.
    Fornecedor: Eficácia Organização Ltda.
    CNPJ: 00.665.620/0001-40
    Início da Vigência: 13/07/2016 Fim da Vigência: 12/07/2020
    Valor do Contrato: R$225.700,00
  • Contrato 058/2016 Processo: 48500.000310/2016-95 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 004/2016
    Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão de ambulatórios para a prestação de serviços de assistência médica ambulatorial de emergência/urgência em saúde, medicina do trabalho, saúde ocupacional, realização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabalho.
    Fornecedor: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda.
    CNPJ: 00.706.148/0001-46
    Início da Vigência: 08/07/2016 Fim da Vigência: 07/07/2021
    Valor do Contrato: R$187.813,95
  • Contrato 056/2016 Processo: 48500.001211/2016-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Adesão à Ata 001/2016
    Objeto: Aquisição de sistemas de áudio e vídeo profissional para a Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília-DF.
    Fornecedor: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
    CNPJ: 58.619.404/0008-14
    Início da Vigência: 15/06/2016 Fim da Vigência: 14/06/2019
    Valor do Contrato: R$699.754,78
  • Contrato 046/2016 Processo: 48500.000111/2016-87 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2016
    Objeto: Prestação do serviço de distribuição de publicidade legal.
    Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
    CNPJ: 09.168.704/0001-42
    Início da Vigência: 18/05/2016 Fim da Vigência: 17/05/2020
    Valor do Contrato: R$800.000,00
  • Contrato 045/2016 Processo: 48500.005231/2015-90 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: G & P Projetos e Sistemas LTDA.
    CNPJ: 59.057.992/0001-36
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$1.783.237,66
  • Contrato 044/2016 Processo: 48500.000284/2017-86 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2016
    Objeto: Contratação de serviços técnicos presenciais de apoio operacional a atividades de Tecnologia da Informação (TI), não privativas do quadro de pessoal da ANEEL.
    Fornecedor: REGINA PACHECO & COELHO CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRE
    CNPJ: 02.914.334/0001-04
    Início da Vigência: 12/04/2016 Fim da Vigência: 11/04/2021
    Valor do Contrato: R$769.084,80
  • Contrato 043/2016 Processo: 48500.004459/2013-09 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 044/2015
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.
    Fornecedor: Hepta Tecnologia e Informática LTDA
    CNPJ: 37.057.387/0001-22
    Início da Vigência: 18/03/2016 Fim da Vigência: 17/03/2021
    Valor do Contrato: R$ 4.984.858,00
  • Contrato 042/2016 Processo: 48500.004752/2014-49 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 002/2016
    Objeto: Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação, compreendendo o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços presenciais.
    Fornecedor: CAPGEMINI BRASIL S.A.
    CNPJ: 65.599.953/0004-06
    Início da Vigência: 18/03/2016 Fim da Vigência: 17/03/2021
    Valor do Contrato: R$10.398.071,60
  • Contrato 041/2016 Processo: 48500.002197/2016-82 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 044/2015
    Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoração, suporte, atualização e projetos infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.
    Fornecedor: Datainfo Soluções em tecnologia da Informação Ltda.
    CNPJ: 05.085.461/0001-28
    Início da Vigência: 18/03/2016 Fim da Vigência: 17/03/2021
    Valor do Contrato: R$3.296.351,52
  • Contrato 127/2015 Processo: 48500.004477/2015-44 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 039/2015
    Objeto: Prestação de serviços de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM.
    Fornecedor: ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA
    CNPJ: 03.073.654/0001-33
    Início da Vigência: 28/12/2016 Fim da Vigência: 27/12/2021
    Valor do Contrato: R$1.830.229,67
  • Contrato 100/2015 Processo: 48500.002358/2015-57 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 019/2015
    Objeto: Contratação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, para os sistemas de ar condicionado da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: Entherm Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda
    CNPJ: 00.681.882/0001-06
    Início da Vigência: 29/08/2015 Fim da Vigência: 28/08/2020
    Valor do Contrato: R$521.726,54
  • Contrato 093/2015 Processo: 48500.001529/2015-21 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 017/2015
    Objeto: Serviço de controle,armazenamento, guarda e preservação de documentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.
    Fornecedor: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA
    CNPJ: 04.744.134/0001-78
    Início da Vigência: 07/07/2017 Fim da Vigência: 06/07/2019
    Valor do Contrato: R$180.000,00
  • Contrato 092/2015 Processo: 48500.001968/2015-33 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 004/2015
    Objeto: Contratação de suporte técnico preventivo e de manutenção evolutiva do software Sophia, nas modalidades remota e presencial.
    Fornecedor: Primasoft Informática Ltda
    CNPJ: 69.112.514/0001-35
    Início da Vigência: 01/07/2015 Fim da Vigência: 30/06/2020
    Valor do Contrato: R$35.137,64
  • Contrato 045/2015 Processo: 48500.004221/2014-56 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 003/2015
    Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para equipamentos de controle de acesso físico ao Complexo ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA - EPP
    CNPJ: 01.215.897/0001-33
    Início da Vigência: 14/08/2015 Fim da Vigência: 13/08/2019
    Valor do Contrato: R$29.459,64
  • Contrato 042/2015 Processo: 48500.006722/2014-77 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 001/2015
    Objeto: Contratação de serviços especializados de biblioteconomia.
    Fornecedor: SPOT REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
    CNPJ: 00.729.160/0001-76
    Início da Vigência: 30/05/2017 Fim da Vigência: 30/11/2020
    Valor do Contrato: R$2.343.010,56
  • Contrato 007/2015 Processo: 48500.002982/2014-73 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 185/2014
    Objeto: Contratação de agente para custodiar e executar garantias financeiras recebidas pela ANEEL nos processos de estudo de inventário hidroelétrico de bacias hidrográficas, elaboração de projeto básico e construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e Usinas Hidrelétricas - UHEs com potência de até 50 MW, bem como as decorrentes da implantação das instalações do serviço público de transmissão.
    Fornecedor: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
    CNPJ: 09.346.601/0001-25
    Início da Vigência: 20/02/2015 Fim da Vigência: 19/02/2021
    Valor do Contrato: R$0,00
  • Contrato 006/2015 Processo: 48500.000172/2015-63 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 001/2015
    Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação e prazo indeterminado, da Imprensa Nacional - IN, a fim de viabilizar a publicação dos Atos administrativos exarados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no Diário Oficial da União-DOU.
    Fornecedor: Imprensa Nacional
    CNPJ: 04.196.645/0001-00
    Início da Vigência: 22/02/2015 Fim da Vigência: 21/02/2050
    Valor do Contrato: R$1.550.000,00
  • Contrato 005/2015 Processo: 48500.005657/2014-62 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 052/2014
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de hospedagem dos servidores e colaboradores da ANEEL.
    Fornecedor: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
    CNPJ: 05.917.540/0001-58
    Início da Vigência: 08/05/2015 Fim da Vigência: 07/05/2020
    Valor do Contrato: R$364.032,40
  • Contrato 001/2015 Processo: 48500.002491/2014-22 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 030/2014
    Objeto: Serviço de Atendimento Multicanal, abrangendo todos os recursos necessários à sua implantação e operacionalização.
    Fornecedor: Tellus S.A. Informática e Telecomunicações
    CNPJ: 24.935.454/0001-12
    Início da Vigência: 01/02/2015 Fim da Vigência: 31/01/2021
    Valor do Contrato: R$16.094.314,77
  • Contrato 272/2014 Processo: 48500.004883/2014-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 044/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial no Complexo ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: RCS Tecnologia Ltda.
    CNPJ: 08.220.952/0001-22
    Início da Vigência: 01/01/2015 Fim da Vigência: 31/12/2019
    Valor do Contrato: R$1.947.381,55
  • Contrato 217/2014 Processo: 48500.002983/2014-18 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 033/2014
    Objeto: Contratação de serviços de auditoria e inspeção dos processos relativos aos leilões de energia elétrica promovidos pela comissão especial de licitação da ANEEL.
    Fornecedor: MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA
    CNPJ: 10.757.529/0001-08
    Início da Vigência: 10/11/2014 Fim da Vigência: 09/11/2019
    Valor do Contrato: R$193.746,24
  • Contrato 216/2014 Processo: 48500.002624/2014-61 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 038/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reprografia, impressão monocromática e policromática e serviços de plotagem, englobando a disponibilização de equipamentos, o fornecimento dos respectivos consumíveis (exceto papel), o gerenciamento informatizado dos recursos de impressão, manutenção dos equipamentos e suporte técnico.
    Fornecedor: Type Máquinas e Serviços Ltda
    CNPJ: 00.520.304/0001-80
    Início da Vigência: 16/11/2014 Fim da Vigência: 15/05/2020
    Valor do Contrato: R$438.963,70
  • Contrato 178/2014 Processo: 48500.003662/2014-31 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Dispensa 101/2014
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado de prestação de,serviços de fornecimento de energia elétrica aos edifícios sede e anexos do condomínio formado pelos prédios da ANEEL/ANP/CPRM localizados na SGAN 603 Módulos I, J e H em Brasília - DF.
    Fornecedor: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
    CNPJ: 07.522.669/0001-92
    Início da Vigência: 22/09/2014 Fim da Vigência: 21/09/2050
    Valor do Contrato: R$3.215.438,21
  • Contrato 107/2014 Processo: 48500.004927/2011-75 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 022/2013
    Objeto: Realização de manutenção corretiva, adaptativa e/ou evolutiva e atualização tecnológica do sistema Próton (SICNet 2), por meio da contratação do fabricante.
    Fornecedor: IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
    CNPJ: 05.355.405/0001-66
    Início da Vigência: 17/03/2014 Fim da Vigência: 16/03/2019
    Valor do Contrato: R$100.000,00
  • Contrato 008/2014 Processo: 48500.006366/2013-19 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Pregão Eletrônico 079/2013
    Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transporte de pessoas e documentos.
    Fornecedor: Norte Locadora de Veículos Eireli-EPP
    CNPJ: 08.949.785/0001-55
    Início da Vigência: 06/02/2018 Fim da Vigência: 05/02/2020
    Valor do Contrato: R$367.812,00
  • Contrato 007/2014 Processo: 48500.000208/2014-28 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Claro S.A.
    CNPJ: 40.432.544/0001-47
    Início da Vigência: 01/02/2014 Fim da Vigência: 31/01/2019
    Valor do Contrato: R$54.263,70
  • Contrato 001/2014 Processo: 48500.004848/2013-26 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Participação em SRP 001/2014
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua.
    Fornecedor: Telefonica Brasil S/A
    CNPJ: 02.558.157/0001-62
    Início da Vigência: 21/01/2014 Fim da Vigência: 20/01/2019
    Valor do Contrato: R$79.216,20
  • Termo de Cessão 001/2014 Processo: 48500.006838/2013-25 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Concorrência 001/2014
    Objeto: Cessão de uso oneroso do espaço físico do módulo "H", térreo, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a título precário, para fins de exploração comercial dos serviços de restaurante e lanchonete por empresa especializada do ramo.
    Fornecedor: CPC Comércio de Alimentos Eireli ME
    CNPJ: 02.558.201/0001-34
    Início da Vigência: 11/09/2014 Fim da Vigência: 10/09/2019
    Valor do Contrato: R$0,00
  • Contrato 204/2013 Processo: 48500.005921/2013-87 Visualizar Visualizar
  • Forma de Contratação: Inexigibilidade 021/2013
    Objeto: Contratação, por prazo indeterminado, da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do DF, para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água e Esgoto aos Edifícios Sede e Anexos do Condomínio formado pelos Prédios da ANEEL/ANP/CPRM.
    Fornecedor: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    CNPJ: 00.082.024/0001-37
    Início da Vigência: 01/12/2013 Fim da Vigência: 30/11/2050
    Valor do Contrato: R$410.233,71