Convênios

por: SLC - publicado: 27/11/2015 16:49, última modificação: 11/01/2017 08:51

Valendo-se de prerrogativa que lhe foi conferida em sua lei de criação, a ANEEL descentraliza parte de suas atividades por meio de convênios de cooperação com agências reguladoras estaduais. Com essa medida, cria condições para que as questões da regulação sejam tratadas no local de origem e torna mais ágil sua atuação junto aos consumidores e agentes regulados.

Também faz parte das atribuições da ANEEL o estabelecimento e a gestão de parcerias com organismos nacionais e internacionais, por meio de acordos de cooperação técnica com entidades públicas, privadas e organizações internacionais.