O Fórum “Os Desafios da Transmissão” é uma realização da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em parceria com o Instituto Acende Brasil e teve como objetivo aprofundar o debate sobre o futuro da transmissão do Setor Elétrico Brasileiro. 

 

 

Apresentações


PAINEL 1
Planejamento da Transmissão

O modelo atual de planejamento, iniciado a partir de 2010, tem tornado a rede do setor elétrico cada vez mais intensiva e levado ao crescimento exponencial de novos empreendimentos de transmissão. No entanto, isso ocorre de forma dissociada do planejamento da geração, incorrendo em ônus devido ao descompasso entre as datas de entrada em operação de empreendimentos associados, ocorrendo, por vezes, empreendimentos de geração sem transmissão ou sistemas de transmissão sem energia para escoar.
Nesse contexto, o primeiro painel tratou não só de aspectos relacionados ao planejamento integrado da geração com a transmissão, mas também sobre: os efeitos de considerar-se o preço da energia sem o correspondente custo da transmissão; o real benefício da intensificação da transmissão; os aprimoramentos do planejamento da expansão de curto, médio e longo prazos; desafios do planejamento setorial frente à dinâmica de desenvolvimento do País; os aperfeiçoamentos na avaliação dos empreendimentos a serem licitados; e, ainda, o custo-benefício das diferentes opções de empreendimentos.

 

Título Nome Instituição Arquivo
Apresentação 1: Planejamento da transmissão Thiago Guilherme Prado MME
Apresentação 2: Planejamento de médio e longo prazos Maurício Tiomno Tolmasquim EPE
Apresentação 3: Planejamento de curto prazo Hermes Chipp ONS
Apresentação 4: A visão do regulador Reive Barros dos Santos ANEEL  

PAINEL 2
Financiamento

A conjuntura econômica tem reduzido, significativamente, o aporte de capital em infraestrutura. Tal cenário resulta na elevação do custo de capital, na redução do volume de crédito e no aumento das taxas de juros.
Diante desse cenário, os debatedores deste painel abordaram, entre outros tópicos, as perspectivas para o financiamento de novos empreendimentos, as dificuldades para a concessão de financiamento privado das atividades de transmissão, as alternativas de financiamento ofertadas pelo BNDES, as propostas de aprimoramento da oferta de seguros e da atratividade das Debêntures de Infraestrutura para as pessoas físicas, investidores institucionais e estrangeiros.

 

Título Nome Instituição Arquivo
Apresentação 1 Élida Almeida MF
Apresentação 2 Eduardo Chagas BNDES
Apresentação 3 Reynaldo Passanezzi CTEEP
Apresentação 4 Diogo Berger

BANCO SANTANDER


PAINEL 3
Licenciamento

Nos últimos anos, o grau de exigência para o licenciamento socioambiental de novas linhas de transmissão e de subestações tem aumentado significativamente, impactando, por consequência, os prazos necessários, tanto para obtenção das licenças ambientais quanto dos próprios leilões.
Diante desse contexto, agravado pelo aumento considerável da quantidade de empreendimentos licitados, tornou-se imprescindível refletir sobre a possibilidade de reduzir a complexidade do licenciamento, exigir a Licença Prévia antes da licitação dos empreendimentos, reduzir prazos, regulamentar a consulta pública aos povos indígenas, adequar a capacidade de atendimento à atual demanda de licenciamento, além de tratar as especificidades das instalações de transmissão e reduzir a incerteza da análise ambiental atual.

 

Título Nome Instituição Arquivo
Apresentação 1 André Pepitone da Nóbrega ANEEL X
Apresentação 2 Rita Alves Silva MME
Apresentação 3 Rodrigo Herles IBAMA X
Apresentação 4 Eugênio Spengler ABEMA X
Apresentação 5 Artur Nobre Mendes FUNAI X
Apresentação 6 Roberto Stanchi IPHAN

PAINEL 4
Regulação da Transmissão

A regulação da transmissão é um tema de múltiplas abordagens, que abrange os editais de licitação, a legislação setorial, os contratos de concessão e um conjunto de resoluções normativas que estabelecem o regramento a que estão submetidos os atores do segmento de transmissão.
Neste último painel, vários aspectos que regem o funcionamento do setor foram debatidos: o aprimoramento da regulação existente, com foco na qualidade, eficiência operacional e disponibilidade do serviço de transmissão; a gestão da operação e manutenção realizada pelas concessionárias na prestação do serviço de transmissão; a orientação sobre o contínuo investimento no treinamento das equipes e na modernização das técnicas de manutenção e operação; o aprimoramento na avaliação dos custos fundiários na definição da RAP Máxima e do custo médio ponderado de capital (WACC Regulatório) nos leilões; e, ainda, a harmonização das atividades regulatórias da ANEEL com a atividade de fiscalização e controle do TCU.

 

Título Nome Instituição Arquivo
Apresentação 1 Richard Lee Hochstetler ACENDE BRASIL
Apresentação 2 José Jurhosa Júnior ANEEL
Apresentação 3 Caio Figueiredo Cavalcante ABDIB
Apresentação 4 Daniel Maia Vieira TCU
Apresentação 5 Leonardo Campos SIGLASUL