Distribuição de Processos

por: SGE - publicado: 05/02/2016 11:38, última modificação: 03/11/2021 17:41

A ANEEL realiza Sessões Públicas de Distribuição de Processos aos Diretores-Relatores, transmitidas via internet, com data e horário previamente definidos.

Os processos são sorteados de forma eletrônica, garantindo uma dupla aleatoriedade na distribuição. Um componente do sistema sorteia números de 1 a 5 para os processos, dependendo da quantidade de diretores que participarão da sessão de sorteio. Outro componente sorteia a mesma quantidade de números para os diretores. Assim, o processo que receber o número 3, por exemplo, terá como diretor-relator o diretor que também foi sorteado com o número 3.

Para indicar a posição do processo, o sistema gera uma longa sequência numérica (única), denominada semente, da qual utiliza-se o primeiro dígito. Esse dígito refere-se à posição de processo. A forma de gerar a semente pode ser auditada por meio da análise do script que a gerou bem como por relatórios do sistema, que são armazenados.

O sistema de sorteio foi amplamente testado para validação, aprovado e está em uso desde o início de 2020.

Cabe ressaltar que a inclusão na pauta da Reunião Pública da Diretoria, após a distribuição do processo, fica condicionada à análise do Diretor(a)-Relator(a) sorteado.

Confira, também, as listas de Cancelamentos de Assuntos Distribuídos aos Diretores-Relatores.

Qualquer dúvida, fale com Bruno ou Adriano nos ramais (61) 2192-8552/2192-8332 ou pelo e-mail reuniaodir@aneel.gov.br.