Distribuição de Processos

por: SGE - publicado: 05/02/2016 11:38, última modificação: 15/03/2016 11:59

A ANEEL realiza Sessões Públicas de Distribuição de Processos aos Diretores-Relatores, transmitidas via internet, com data e horário previamente definidos, utilizando um globo sorteador manual com bolas numeradas de 1 a 4.

No início da Sessão, procede-se ao sorteio dos números correspondentes a cada um dos Diretores-Relatores por ordem de antiguidade. Em seguida, procede-se a leitura de cada item da lista e o sorteio do Diretor-Relator. A cada sorteio, a bola sorteada retorna ao globo sorteador.

Cabe ressaltar que a inclusão na pauta da Reunião Pública da Diretoria, após a distribuição do processo, fica condicionada à análise do Diretor-Relator sorteado.

Confira, também, as listas de Cancelamentos de Assuntos Distribuídos aos Diretores-Relatores.