ESCALADA - Indicadores de Entrega do RAPEEL

por: SFG - publicado: 30/08/2016 15:58, última modificação: 02/10/2020 10:06

 

Clique aqui para acessar o resultado do Escalada nº 12/2020, publicado em setembro.

O ESCALADA é o relatório que apresenta os Indicadores de Entrega do RAPEEL - Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica, calculados a partir de sua frequência e tempestividade na entrega, resultado do monitoramento da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG).

O relatório oferece uma visão geral do grau de conformidade das empresas frente aos padrões esperados de frequência de envio e prazo de entrega.

O ESCALADA busca reconhecer aquelas empresas que apresentaram melhor desempenho em termos de conformidade com a entrega do Rapeel, indicando, também, as usinas e respectivas empresas que merecerão maior atenção por parte da fiscalização, que irá investigar e apurar eventual não conformidade.

Sobre o Escalada nº 12/2020:

 

Período Fiscalizado: O período fiscalizado compreende as entregas do RAPEEL entre os meses de maio e agosto de 2020.

 

Painéis Interativos: Desta vez, os resultados do Escalada estão publicados em formato de painel interativo, que possibilita a visualização de dados com diversos filtros e análise sob diversas óticas.

 

Usinas selecionadas: Não foram consideradas na amostra as usinas que (i) iniciaram a operação comercial da última unidade geradora ao longo do quadrimestre fiscalizado e (ii) as usinas com outorgas emitidas depois de 30 de junho 2020. Considerando tais fatos, essa campanha contempla um total de 844 empreendimentos fiscalizados no período de maio/2020 a agosto/2020.

 

Ações da Fiscalização: Especificamente neste ciclo de fiscalização não está programada a aplicação de penalidades no período. O objetivo primordial desse ciclo é aumentar o foco na orientação e educação dos agentes para que, no próximo ciclo de fiscalização, haja um número reduzido de usinas identificadas com potencial não conformidades na entrega do RAPEEL.

 

Ações dos agentes fiscalizados: O agente que possui alguma usina classificada com conceito C ou D devem ficar atentos para a tempestividade e frequência na entrega dos RAPEEL e, no próximo ciclo (setembro a dezembro), devem ajustar as pendências e passar a entregar as informações do RAPEEL mensalmente e dentro do prazo de obrigação. O agente que tiver as usinas identificadas com conceito A ou B devem manter ou melhorar a classificação de suas respectivas usinas no próximo ciclo de fiscalização.

 

Próximo ciclo de fiscalização: A partir do quadrimestre iniciado em setembro de 2020, as usinas identificadas como de potencial não conformidades serão selecionadas para a etapa de fiscalização a distância (2º nível de fiscalização). Assim, os agentes selecionados com conceito C ou D no Escalada de Janeiro/2021 poderão sofrer as sanções previstas.

 

Por esses motivos, é importante que os agentes se atentem à frequência e à tempestividade de entrega do RAPEEL de todas as usinas sob sua responsabilidade. A obrigação de envio é mensal, independente de fonte ou fase de implementação do empreendimento.

 

 

Qual usina consta do ESCALADA?

Todas as usinas em implantação ou ampliação ficam obrigadas a encaminhar o Rapeel a partir do mês seguinte à data do ato de outorga. Vamos dar um exemplo: se o ato de outorga foi publicado em 20 de março, o agente fica obrigado a encaminhar o Rapeel até o dia 5 de maio, tendo como mês de referência o mês de abril.

Ainda nessa linha, se o agente tiver a obrigação de encaminhar o Rapeel em pelo menos dois dos quatro meses avaliados, sua usina fará parte do ESCALADA, sendo atribuída a ela a pontuação máxima (25 pontos) nos meses em que ela não foi obrigada a enviar o Rapeel.

Questões relacionadas a impeditivos de envio do Rapeel serão analisadas caso a caso, sob a luz da razoabilidade e proporcionalidade.

 

O que a fiscalização considera como desempenho ótimo sobre a entrega do Rapeel?

A partir da nova plataforma do RapeelWeb, lançada em novembro de 2019, todos os agentes detentores de outorgas de usinas em construção ou ampliação estão obrigados a encaminhar o formulário eletrônico mensalmente, independente de fase (obra iniciada ou não) e de fonte de geração de energia (vejam o Comunicado nº 2/SFG, de 10 outubro de 2019).

O Conceito Geral que classifica as usinas é simples: a cada mês, a depender da entrega e de sua tempestividade, a usina acumula determinada pontuação. Ao final de cada quadrimestre, somam-se os pontos, que indicarão qual conceito a usina terá naquele quadrimestre. 

A pontuação, a cada mês, será a seguinte:

Ao final do quadrimestre, as empresas receberão um dos quatro conceitos abaixo, variando a A a D, conforme somatório da pontuação mensal:

 

 

DOWNLOAD DO ESCALADA

Para verificar o  Conceito RAPEEL atribuído aos empreendimentos e as estatísticas do monitoramento no período fiscalizado, e as condições específicas de cada campanha faça o download do respectivo arquivo abaixo.

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ESCALADA nº 12/2020, publicado dia 30/09/2020, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020. 

ESCALADA nº 11/2020, publicado dia 31/01/2020, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019.
 

ESCALADA nº 10/2019, publicado dia 10/10/2019, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.

ESCALADA nº 09/2019, publicado dia 27/05/2019, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 08/2019, publicado dia 23/01/2019, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 07/2018, publicado dia 19/09/2018, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 06/2018, publicado dia 30/05/2018, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 05/2018, publicado dia 30/01/2018, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017. Campanha Encerrada em 29/5/2018 (download do boletim de encerramento)

ESCALADA nº 04/2017, publicado dia 22/09/2017, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2017. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 03/2017, publicado dia 05/06/2017, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 02/2017, publicado dia 25/01/2017, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.  Campanha Encerrada em 29/5/2017 (download do boletim de encerramento)

ESCALADA nº 01/2016, publicado dia 12/09/2016, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2016. Campanha Encerrada.