ESCALADA - Indicadores de Entrega do RAPEEL

por: SFG - publicado: 30/08/2016 15:58, última modificação: 17/08/2020 15:17

O ESCALADA é o relatório que apresenta os Indicadores de Entrega do RAPEEL - Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica, calculados a partir de sua frequência e tempestividade na entrega, resultado do monitoramento da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG).

O relatório oferece uma visão geral do grau de conformidade das empresas frente aos padrões esperados de frequência de envio e prazo de entrega.

O ESCALADA busca reconhecer aquelas empresas que apresentaram melhor desempenho em termos de conformidade com a entrega do Rapeel, indicando, também, as usinas e respectivas empresas que merecerão maior atenção por parte da fiscalização, que irá investigar e apurar eventual não conformidade.

No ano de 2020, seguiremos com a disponibilização do ESCALADA quadrimestralmente, com a exceção do relatório do mês de maio que, devido à transição para a nova plataforma RAPEELWeb, não foi publicado. A próxima edição, portanto, se dará em setembro deste ano.

Qual usina fará parte do ESCALADA?

Todas as usinas em implantação ou ampliação ficam obrigadas a encaminhar o Rapeel a partir do mês seguinte à data do ato de outorga. Vamos dar um exemplo: se o ato de outorga foi publicado em 20 de março, o agente fica obrigado a encaminhar o Rapeel até o dia 5 de maio, tendo como mês de referência o mês de abril.

Ainda nessa linha, se o agente tiver a obrigação de encaminhar o Rapeel em pelo menos dois dos quatro meses avaliados, sua usina fará parte do ESCALADA, sendo atribuída a ela a pontuação máxima (25 pontos) nos meses em que ela não foi obrigada a enviar o Rapeel.

Questões relacionadas a impeditivos de envio do Rapeel serão analisadas caso a caso, sob a luz da razoabilidade e proporcionalidade.

 

O que a fiscalização considera como desempenho ótimo sobre a entrega do Rapeel?

A partir da nova plataforma do RapeelWeb, lançada em novembro de 2019, todos os agentes detentores de outorgas de usinas em construção ou ampliação estão obrigados a encaminhar o formulário eletrônico mensalmente, independente de fase (obra iniciada ou não) e de fonte de geração de energia (vejam o Comunicado nº 2/SFG, de 10 outubro de 2019).

O Conceito Geral que classifica as usinas é simples: a cada mês, a depender da entrega e de sua tempestividade, a usina acumula determinada pontuação. Ao final de cada quadrimestre, somam-se os pontos, que indicarão qual conceito a usina terá naquele quadrimestre. 

A pontuação, a cada mês, será a seguinte:

Ao final do quadrimestre, as empresas receberão um dos quatro conceitos abaixo, variando a A a D, conforme somatório da pontuação mensal:

 

CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO

O ESCALADA irá guiar a SFG em sua fiscalização da entrega do Rapeel. A publicação do ESCALADA nº 011/2020, Edição JAN 2020, por exemplo, inicia o rito formal de fiscalização sobre a obrigação de entrega do RAPEEL (faça Download do arquivo no final desta página). Se constatada entrega do Rapeel insatisfatória, em termos de frequência e tempestividade, a SFG adotará, como última medida, ações sancionatórias cabíveis (detalhes sobre a aplicação e multa estão disponíveis na Nota Técnica n. 45/2016-SFG).

 

DOWNLOAD DO ESCALADA

Para verificar o  Conceito RAPEEL atribuído aos empreendimentos e as estatísticas do monitoramento no período fiscalizado, e as condições específicas de cada campanha faça o download do respectivo arquivo abaixo.

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Atenção: devido à implentação do sistema RapeelWeb, o ESCALADA previsto para o mês de maio não foi publicado. A próxima publicação está prevista para Setembro de 2020.

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ESCALADA nº 11/2020, publicado dia 31/01/2020, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019. 

ESCALADA nº 10/2019, publicado dia 10/10/2019, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2019.

ESCALADA nº 09/2019, publicado dia 27/05/2019, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 08/2019, publicado dia 23/01/2019, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 07/2018, publicado dia 19/09/2018, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 06/2018, publicado dia 30/05/2018, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 05/2018, publicado dia 30/01/2018, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017. Campanha Encerrada em 29/5/2018 (download do boletim de encerramento)

ESCALADA nº 04/2017, publicado dia 22/09/2017, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2017. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 03/2017, publicado dia 05/06/2017, Monitoramento dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2017. Campanha Encerrada.

ESCALADA nº 02/2017, publicado dia 25/01/2017, Monitoramento dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016.  Campanha Encerrada em 29/5/2017 (download do boletim de encerramento)

ESCALADA nº 01/2016, publicado dia 12/09/2016, Monitoramento dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2016. Campanha Encerrada.