Informações para Empreendedores

Informações para Empreendedores

por: SCR - publicado: 17/03/2016 11:02, última modificação: 18/03/2016 15:35
Editais de Geração, Transmissão e Distribuição, Agenda Regulatória, Encargos, Tarifas médias e outras informações de interesse dos empreendedores e investidores.

  • Editais de Geração

    Editais do serviço público de geração de energia, destinados a suprir a necessidade de energia nos ambientes de contratação regulada.

  • Editais de Transmissão

    Os editais de licitação de concessões de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN procedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL possibilitam que pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, e fundos de investimentos em participação, isoladamente ou em consórcio, participem da disputa.

  • Editais de Distribuição

    Editais de Distribuição e documentos relacionados.

  • Leilões

    Leilões têm promovido a concorrência entre os agentes do setor e induzido a entrada de empreendedores provenientes de outros setores e de outros países. A concorrência, por sua vez, tem resultado em redução de custos e prazos para construção de novas instalações de geração e transmissão, o que tem beneficiado o consumidor por meio da modicidade tarifária.

  • Resultado de Leilões

    Tabelas-resumo dos resultados de leilões de geração e de transmissão realizados pela ANEEL.

  • Composição Societária dos Agentes do Setor Elétrico

    Os agentes do Setor Elétrico devem informar à ANEEL a composição societária de seus empreendimentos por meio do preenchimento dos sistemas disponibilizados pela Agência. Nesta página você saberá como cumprir esta obrigação.

  • Encargos

    Os encargos setoriais, todos criados por lei, constam de resoluções ou despachos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e são recolhidos pelas distribuidoras por meio da conta de luz. Aqui estão descritos os encargos aplicáveis ao setor elétrico.

  • Programas de Transmissão

    O Programa de Expansão da Transmissão - PET, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, e o Plano de Ampliações e Reforços - PAR, elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, indicam as Linhas de Transmissão e subestações necessárias para a adequada prestação dos serviços de transmissão de energia elétrica pela Rede Básica (RB) do Sistema Interligado Nacional (SIN).

  • Ranking das Tarifas

    O ranking de tarifas é um serviço que demonstra as tarifas de todo o País, por distribuidora ou região, além de outros itens.

  • Audiências e Consultas Públicas

    As Audiências e Consultas Públicas são realizadas por intercâmbio documental, ou seja, os interessados encaminham contribuições por escrito. No momento da instauração, a Agência define se haverá a realização da Reunião Presencial, em que os participantes, devidamente inscritos, podem se manifestar de viva voz para apresentar contribuições sobre a matéria em pauta, bem como comentar sobre contribuições já encaminhadas.