Gestão de Dados e Normatização Contábil

por: SFF - publicado: 25/01/2018 16:11, última modificação: 30/01/2018 11:32

A equipe de Gestão de Dados e Normatização Contábil foi recém-criada como resultado do processo de reestruturação da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, a partir do desdobramento da antiga equipe de Monitoramento e Gestão.

A Gestão de Dados tem como principal objetivo garantir a qualidade dos dados contábeis entregues pelos agentes do setor elétrico e que servirão como base de dados para todas as ações fiscalizatórias e regulatórias da Agência. A SFF preza muito pela qualidade do dado uma vez que é insumo para o processo de formação tarifária, base de cálculo para aplicação de penalidades, cálculo de encargos setoriais, e análise da sustentabilidade econômica e financeiras das concessões de serviço público de energia elétrica.

A principais atividades são: Fiscalização da Adimplência dos Dados Contábeis; Solução de Consultas relacionadas ao envio do Balancete Mensal Padronizado – BMP, do Relatório de Informações Trimestrais – RIT e da Prestação Anual de Contas – PAC; Análise da Consistência dos Dados; e Gestão do Site da SFF. 

A equipe de Normatização Contábil tem como objetivo estabelecer práticas contábeis regulatórias que permitam o registro adequado das operações cotidianas das empresas alcançadas pelo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE em consonância com os regulamentos da ANEEL. 

As principais atividades são:  atendimento às consultas contábeis apresentadas pelos agentes; Atualização do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE; Atualização do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE; e Reuniões do Comitê Contábil, Tributário e Patrimonial. 

 

Comitê Contábil, Tributário e Patrimonial

Missão

Promover o debate, integração e a difusão do conhecimento contábil, tributário e patrimônial, objetivando o melhor atendimento às demandas dos agentes regulados, cuja complexidade e relevância requerem o envolvimento das diversas áreas da SFF, da Agência e até mesmo do mercado.

Assuntos debatidos no Comitê Contábil, Tributário e Patrimonial

  • Custos de desativação
  • Ultrapassagem de Demanda e Excedente Reativo
  • Celebração de Termo de Ajuste de Conduta - TAC
  • Terrenos de Reservatórios
  • Amortização de Obrigações Especiais
  • Custos nas transferências de ativos
  • Controle de ativos não previsto no MCPSE
  • Incorporação de Redes Particulares
  • Reavaliação de ativos nas permissionárias
  • Apropriação de gastos em obras
  • Atividades Acessórias