Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Desmembramento
Subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
Resolução Normativa ANEEL n. 479, de 3 de abril de 2012 (Diário Oficial de 12 de abr. 2012, seção 1, p. 48) -
Despacho de geração
Energia gerada por uma ou mais usinas do sistema, alocada pelo órgão de coordenação da geração.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Despesa de uso no transporte de energia elétrica
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias referentes a despesa de uso dos sistemas de transmissão e/ou distribuição, detalhado por empresa acessante.
Resolução ANEEL n. 674, de 9 de dezembro de 2002 (Diário Oficial, de 10 dez. 2002, seção 1, p. 79) -
Desvinculação de Bens das Concessões de Serviço Público de Energia Elétrica
As concessionárias do serviço público de energia elétrica são autorizadas a desvincular do seu acervo patrimonial bens móveis e imóveis inservíveis à concessão. A desativação contábil será procedida por meio dos sistemas de "Ordem de Desativação - ODD", e "Ordem de Alienação - ODA", previstos no Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica.
Resolução Normativa ANEL n. 674, de 11 de agosto de 2015 (Diário Oficial, de 18 ago. 2015, seção 1, p. 82) Anexo: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico MCPSE -
Detalhamento da sistemática (Leilão)
Documento adendo ao edital, que detalha os procedimentos das diretrizes da sistemática e sua aplicação a cada leilão específico, nos termos das diretrizes.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo. -
Dia crítico
Dia em que a quantidade de ocorrências emergenciais, em um determinado conjunto de unidades consumidoras, superar a média acrescida de três desvios padrões dos valores diários.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Diagramas unifilares de sistema elétrico
Representação gráfica do sistema elétrico em que se utilizam linhas e símbolos associados aos equipamentos e instalações da rede elétrica.
Resolução Normativa ANEEL n. 674, de 11 de agosto de 2015 (Diário Oficial, de 18 ago. 2015, seção 1, p. 82) Anexo: Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico MCPSE -
Difusão tecnológica (P&D)
Alcance dos resultados obtidos nas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D para proveito da sociedade. Quanto mais indivíduos forem impactados e empresas utilizarem tais resultados ou dominarem a tecnologia gerada, maior é a difusão. As dimensões para avaliar tal difusão podem variar de acordo com a tecnologia e podem incluir, por exemplo, o alcance geográfico ou a entrada em novos mercados. As empresas podem utilizar meios diversos para promover a difusão, como, por exemplo, a realização de encontros públicos para apresentação de resultados em foros diversos, a edição e publicação de livros, a transferência de tecnologia etc.
Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13 de maio de 2008 (Diário Oficial, de 21 maio 2008, seção 1, p. 56) (REVOGADA) Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica (2008) (REVOGADA) -
Direito de participação (Leilão)
Direito que o empreendedor vencedor da disputa por um empreendimento hidrelétrico caso 1, na primeira fase, tem de participar na etapa discriminatória da primeira fase do leilão.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81), Anexo -
Diretriz operativa
Documento resultante de um estudo de planejamento ou programação da operação elétrica em que se estabelecem sistemáticas operativas que servirão de subsídio para a elaboração de instruções de operação.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Diretrizes (Leilão)
Diretrizes do Ministério de Minas e Energia para a realização do leilão.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo. -
Diretrizes da sistemática (Leilão)
Conjunto de regras que definem o mecanismo do leilão, conforme estabelecido, nos termos do presente anexo dessa Portaria, pelo Ministério de Minas e Energia - MME.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo. -
Disponibilidade mensal garantida
Quantidade mínima de energia que um Microssistema Isolado de Geração e Distribuição de Energia Elétrica - MIGDI ou um Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente - SIGFI deve fornecer, em qualquer mês, para cada unidade consumidora.
Resolução Normativa ANEEL n. 493, de 5 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 8 jun. 2012, seção 1, p. 103) -
Dispositivo de bloqueio físico
Sistema de travamento, preferencialmente feito no ponto de operação de dispositivos e equipamentos de manobra, visando proteger pessoas e equipamentos contra fontes de energia perigosas, manobradas acidentalmente.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Distorção harmônica individual
Grandeza que expressa o nível individual de uma das componentes que totalizam o espectro de freqüências de um sinal distorcido, normalmente referenciada ao valor da componente fundamental.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução -
Distorção harmônica total
Composição das distorções harmônicas individuais que expressa o grau de desvio da onda em relação ao padrão ideal, normalmente referenciada ao valor da componente fundamental.
Resolução Normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012 (Diário Oficial, de 19 abr. 2012, seção 1, p. 53) Módulos do PRODIST: Módulo 1 - Introdução