Glossário
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Empreendimento solar fotovoltaico (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaico, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no produto quantidade solar.
Portaria MME n. 230, de 22 de maio de 2019 (Diário Oficial, de 23 maio 2019, seção 1, p. 51) -
Empreendimento termelétrico (Leilão)
Central de geração de energia elétrica, a partir de fonte termoelétrica a biomassa ou gás natural, que ofertará energia elétrica no PRODUTO DISPONIBILIDADE.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo -
Empreendimento Termelétrico a Biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, que ofertará energia elétrica no produto termelétrica.
Portaria do Ministério de Minas e Energia n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a carvão mineral, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no produto termelétrica.
Portaria do Ministério de Minas e Energia n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Gás Natural (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a gás natural, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no produto termelétrica.
Portaria do Ministério de Minas e Energia n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento termoelétrico a biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no PRODUTO DISPONIBILIDADE BIOMASSA.
Portaria MME n. 230, de 22 de maio de 2019 (Diário Oficial, de 23 maio 2019, seção 1, p. 51) -
Empreendimento termoelétrico a carvão
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte termoelétrica a carvão, que ofertará energia elétrica no produto disponibilidade termoelétrica a biomassa e carvão.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 35) -
Empreendimento termoelétrico a gás natural
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte termoelétrica a gás natural, que ofertará energia elétrica no produto disponibilidade termoelétrica a gás natural.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 35) -
Empreendimentos de geração
Aqueles que atendem, de forma cumulativa, aos seguintes requisitos: I - usina termelétrica; II - exploração em regime de produção independente ou autoprodução de energia elétrica; III - energia proveniente da usina destinada, exclusivamente, ao Ambiente de Contratação Livre - ACL; e IV - conexão da usina à rede de distribuição ou operação isolada.
Resolução Normativa ANEEL n. 564, de 9 de julho de 2013 (Diário Oficial de 16 dejul. 2013, seção 1, p. 46) -
Empreendimentos habitacionais integrados à edificação
Empreendimento em que a construção das edificações nos lotes ou unidades autônomas é feita pelo responsável pela implantação do empreendimento, concomitantemente à implantação das obras de infraestrutura/urbanização.
Resolução Normativa ANEEL n. 414, de 9 de setembro de 2010 (Diário Oficial de 15 de set. 2010, seção 1, p. 115)