Glossário
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Empreendimento solar (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, cuja energia elétrica será negociada no produto solar.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66). -
Empreendimento solar fotovoltaico (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaico, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Solar.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento termelétrico (Leilão)
Empreendimento termelétrico a Biomassa, Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral Nacional ou Empreendimento Termelétrico a Gás Natural
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, que ofertará energia elétrica no produto termelétrica.
Portaria MME n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a carvão mineral, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no produto termelétrica.
Portaria do Ministério de Minas e Energia n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral Nacional (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte termelétrica a carvão mineral, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Termelétrica.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Gás Natural (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Termelétrica.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Resíduo Sólido Urbano (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte termelétrica a resíduo sólido urbano, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Resíduo Sólido Urbano.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento termoelétrico a biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no PRODUTO DISPONIBILIDADE BIOMASSA.
Portaria MME n. 230, de 22 de maio de 2019 (Diário Oficial, de 23 maio 2019, seção 1, p. 51) -
Empreendimento termoelétrico a carvão
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte termoelétrica a carvão, que ofertará energia elétrica no produto disponibilidade termoelétrica a biomassa e carvão.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 35)