Glossário
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Empreendimento com outorga com contrato (Leilão)
Empreendimento com outorga que seja lastro de energia contratada pelo proponente vendedor no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, considerando a data de publicação do edital, cuja energia habilitada é inferior à garantia física do empreendimento.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento com outorga sem contrato (Leilão)
Empreendimento com outorga que não seja lastro de energia contratada pelo proponente vendedor no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, considerando a data de publicação do edital, cuja energia habilitada é igual à totalidade de sua garantia física.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento eólico (Leilão) (2012-2013)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica, cuja energia elétrica será negociada no produto eólica.
Portaria MME n. 453, de 2 de agosto de 2012 (Diário Oficial, de 3 ago. 2012, seção 1, p. 57) ( REVOGADA) -
Empreendimento eólico (Leilão) (2019-)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte eólica, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Eólica.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento hidrelétrico (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte hidrelétrica, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Hidro.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento hidrelétrico caso 1 (Leilão)
Usina Hidrelétrica - UHE com potência superior a 50 MW, a ser objeto de nova outorga de concessão, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Hidro.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento hidrelétrico caso 2 (Leilão)
Aproveitamento hidrelétrico cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Hidro, tais como: a) Central Geradora Hidrelétrica - CGH; b) Pequena Central Hidrelétrica - PCH; c) UHE com potência inferior ou igual a 50MW; d) UHE com potência superior a 50MW, com outorga; e e) ampliação de usinas existentes.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento hidrelétrico não despachado centralizadamente
Aquele que não tem o despacho de geração no tempo real coordenado, estabelecido, supervisionado e controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Resolução Normativa ANEEL n. 409, de 10 de agosto de 2010 (Diário Oficial de 23 de ago. 2010, seção 1, p. 73) -
Empreendimento outras fontes (Leilão)
central de geração de energia elétrica a partir de qualquer fonte, exceto aquelas de que tratam as alíneas "a" e "b", que ofertará energia elétrica no produto quantidade.
Portaria MME n. 134, de 1º de abril de 2014 (Diário Oficial, de 2 abr. 2014, seção 1, p. 71) -
Empreendimento sem outorga (Leilão)
Empreendimento de geração que até o início do Leilão não seja objeto de outorga de concessão, permissão ou autorização, ou aquele que seja parte de empreedimento existente que venha a ser objeto de ampliação, restrito ao acréscimo de capacidade, nos termos do art. 2º, § 6º, da Lei nº 10.848, de 2004.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento solar (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica, cuja energia elétrica será negociada no produto solar.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66). -
Empreendimento solar fotovoltaico (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte solar fotovoltaico, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Quantidade Solar.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento termelétrico (Leilão)
Empreendimento termelétrico a Biomassa, Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral Nacional ou Empreendimento Termelétrico a Gás Natural
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, que ofertará energia elétrica no produto termelétrica.
Portaria MME n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a carvão mineral, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no produto termelétrica.
Portaria do Ministério de Minas e Energia n. 159, de 9 de maio de 2018 (Diário Oficial, 15 maio 2018, seção 1, p. 45) -
Empreendimento Termelétrico a Carvão Mineral Nacional (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte termelétrica a carvão mineral, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Termelétrica.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Gás Natural (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo aberto, ciclo combinado e ampliação de empreendimento existente a gás natural por meio de fechamento do ciclo térmico, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Termelétrica.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento Termelétrico a Resíduo Sólido Urbano (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de fonte termelétrica a resíduo sólido urbano, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no Produto Disponibilidade Resíduo Sólido Urbano.
Portaria MME n. 480, de 15 de janeiro de 2021 (Diário Oficial, de 18 jan. 2021, seção 1, p. 53), Anexo -
Empreendimento termoelétrico a biomassa (Leilão)
Central de geração de energia elétrica a partir de biomassa com Custo Variável Unitário - CVU igual a zero ou diferente de zero, cuja energia elétrica será objeto de comercialização no PRODUTO DISPONIBILIDADE BIOMASSA.
Portaria MME n. 230, de 22 de maio de 2019 (Diário Oficial, de 23 maio 2019, seção 1, p. 51) -
Empreendimento termoelétrico a carvão
Central de geração de energia elétrica a partir da fonte termoelétrica a carvão, que ofertará energia elétrica no produto disponibilidade termoelétrica a biomassa e carvão.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 35)