ancora-conteudo
Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
-
Importador
Agente titular de autorização federal para importar energia elétrica.
Resolução Normativa ANEEL n. 506, de 4 de setembro de 2012 (Diário Oficial, de 19 set. 2012, seção 1, p. 78) -
Inativo (Projeto básico)
Registro ativo que venha a se tornar insubsistente, seja por descumprimento às disposições constantes desta Resolução, seja por outro motivo considerado relevante.
Resolução Normativa ANEEL n. 412, de 5 de outubro de 2010 (Diário Oficial de 8 de out. 2010, seção 1, p. 104) (REVOGADA) -
Indicador Atendimento do Prazo para Emissão de Termo de Liberação
Este indicador corresponde ao percentual de termos de liberação que foram emitidos no prazo determinado no Submódulo 24.3 dos Procedimentos de Rede.
Resolução Homologatória n. 2.431, de 31 de julho de 2018 (Diário Oficial, 6 agosto 2018, seção 1, p. 90), Anexo II