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Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Natureza da informação
Identifica a característica básica do pacote de mercado recebido da concessionária.
Resolução ANEEL n. 674, de 9 de dezembro de 2002 (Diário Oficial, de 10 dez. 2002, seção 1, p. 79) -
Necessidade total de energia (Leilão)
Declaração de necessidade de energia dos compradores por produto, nos termos da Portaria MME nº 56, de 4 de fevereiro de 2010, expressa em lotes.
Portaria MME n. 78, de 3 de março de 2010 (Diário Oficial de 4 de mar. de 2010, seção 1, p. 75), Anexo -
Nexo de causalidade (2004-2010)
Liame causal que determina o vínculo entre o evento causador e o dano reclamado.
Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29 de abril de 2004 (Diário Oficial, de 30 abr. 2004, seção 1, p. 111) (REVOGADA)