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Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Pequena central hidrelétrica - PCH (1998-2003)
Empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 km2, serão considerados como aproveitamentos com características de pequenas centrais hidrelétricas.
Resolução ANEEL n. 394 de 4 de dezembro de 1998 (Diário Oficial, de 07 dez. 1998, seção 1, p.45).(REVOGADA) -
Pequena central hidrelétrica - PCH (2003-2015)
Aproveitamento hidrelétrico, com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinado a produção independente, autoprodução ou produção independente autônoma.
Resolução ANEEL n. 652, de 09 de dezembro de 2003 (Diário Oficial, de 10 dez. 2003, seção 1, p. 90) (REVOGADA)