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Glossário
Para buscar o termo exato, utilize as aspas. Ex: "Área de concessão"
Sempre digite o termo com a acentuação, se houver. Ex. Use: Área; Não use: Area
Utilize os operadores booleanos (and), (or) e (-) para filtrar sua busca. Ex: "Área de" or "localidade" -concessão
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Produto hidrelétrico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento hidrelétrico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64), Anexo -
Produto Hidro
Produto com negociação de empreendimento hidrelétrico
Portaria MME n. 437, de 11 agosto de 2016 (Diário Oficial, de 15 ago. 2016, seção 1, p. 39), Anexo