Glossário
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Processo de registro, validação e efetivação
Procedimento em que um agente da CCEE lança a registro nos sistemas da CCEE montante de energia elétrica contratado, sua contraparte valida tal registro e a CCEE, quando atendidos os requisitos normativos pertinentes, procede à respectiva efetivação.
Resolução Normativa ANEEL n. 622, de 19 de agosto de 2014 (Diário Oficial, de 22 ago. 2014, seção 1, p. 65) -
Produção diária de referência
Quantidade de energia que um MIGDI ou um SIGFI é capaz de fornecer diariamente, calculada a partir da disponibilidade mensal garantida.
Resolução Normativa ANEEL n. 493, de 5 de junho de 2012 (Diário Oficial, de 8 jun. 2012, seção 1, p. 103) -
Produto
Bem produzido ou serviço prestado pela Agência no âmbito do Convênio de Cooperação.
Resolução Normativa ANEEL n. 417, de 23 de novembro de 2010 (Diário Oficial de 26 de nov. 2010, seção 1, p. 118) -
Produto (Leilão)
Energia elétrica negociada no LEILÃO, que será objeto de CCEAR diferenciado por fonte energética nos termos do EDITAL, do DETALHAMENTO DA SISTEMÁTICA e em DIRETRIZES.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo -
Produto 2012-EOL20 (Leilão)
Energia elétrica proveniente de empreendimentos eólicos, objeto de CER na modalidade de contratação por quantidade de energia, com início do suprimento a partir de 1º de julho de 2012 e com prazo de duração de vinte anos.
Portaria MME n. 366, de 30 de setembro de 2009 (Diário Oficial de 1 de out. de 2009, seção 1, p. 54), Anexo -
Produto aberto (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é maior ou igual à quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70), Anexo I (REVOGADA) -
Produto biomassa (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento a biomassa.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo -
Produto disponibilidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo -
Produto disponibilidade biomassa (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termelétrico a biomassa
Portaria MME n. 455, de 6 de dezembro de 2019 (Diário Oficial, de 10 dez. 2019, seção 1, p. 1), anexo -
Produto disponibilidade eólica
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento eólico.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto disponibilidade eólica e solar (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento eólico e empreendimento solar.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81), Anexo -
Produto disponibilidade termelétrica (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termelétrico.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81), Anexo -
Produto disponibilidade termoelétrica a biomassa e carvão
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termoelétrico a biomassa e de empreendimento termoelétrico a carvão.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto disponibilidade termoelétrica a gás natural
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termoelétrico a gás natural.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto eólica (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo -
Produto eólico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64) -
Produto fechado (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é menor do que a quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70), Anexo I (REVOGADA) -
Produto hidrelétrico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento hidrelétrico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64), Anexo -
Produto Hidro
Produto com negociação de empreendimento hidrelétrico
Portaria MME n. 437, de 11 agosto de 2016 (Diário Oficial, de 15 ago. 2016, seção 1, p. 39), Anexo -
Produto quantidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia elétrica.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo