Glossário
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Produto aberto (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é maior ou igual à quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70), Anexo I (REVOGADA) -
Produto biomassa (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento a biomassa.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo -
Produto disponibilidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo -
Produto disponibilidade biomassa (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termelétrico a biomassa
Portaria MME n. 455, de 6 de dezembro de 2019 (Diário Oficial, de 10 dez. 2019, seção 1, p. 1), anexo -
Produto disponibilidade eólica
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento eólico.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto disponibilidade eólica e solar (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento eólico e empreendimento solar.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81), Anexo -
Produto disponibilidade termelétrica (Leilão)
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termelétrico.
Portaria MME n. 203, de 15 de maio de 2014 (Diário Oficial, de 19 maio 2014, seção 1, p. 81), Anexo -
Produto disponibilidade termoelétrica a biomassa e carvão
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termoelétrico a biomassa e de empreendimento termoelétrico a carvão.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto disponibilidade termoelétrica a gás natural
Produto disponibilidade com negociação de empreendimento termoelétrico a gás natural.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo -
Produto eólica (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo -
Produto eólico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento eólico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64) -
Produto fechado (Leilão)
Produto cuja quantidade ofertada é menor do que a quantidade demandada.
Portaria MME n. 231, de 30 de setembro de 2004 (Diário Oficial, de 4 out. 2004, seção 1, p. 70), Anexo I (REVOGADA) -
Produto hidrelétrico (Leilão)
Energia de reserva proveniente de empreendimento hidrelétrico.
Portaria MME n. 483, de 22 de abril de 2010 (Diário Oficial de 26 de abr. de 2010, seção 1, p. 64), Anexo -
Produto Hidro
Produto com negociação de empreendimento hidrelétrico
Portaria MME n. 437, de 11 agosto de 2016 (Diário Oficial, de 15 ago. 2016, seção 1, p. 39), Anexo -
Produto quantidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de CCEAR na modalidade por quantidade de energia elétrica.
Portaria n. 15, de 25 de setembro de 2019 (Diário Oficial, de 01 out. 2019, seção 1, p. 56), anexo -
Produto solar (Leilão)
Produto com negociação de empreendimento solar.
Portaria MME n. 377, de 29 de julho de 2014 (Diário Oficial de 30 de jul. de 2014, seção 1, p. 66), Anexo -
Produtor independente autônomo - PIA
Quando sua sociedade, não sendo ela própria concessionária de qualquer espécie, não é controlada ou coligada de concessionária de serviço público ou de uso de bem público de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem de seus controladores ou de outra sociedade controlada ou coligada com o controlador comum, conforme o § 1º do art. 3º da Lei nº 10.438, de 2002.
Decreto n. 5.025, de 30 de março de 2004 (Diário Oficial, de 31 mar. 2004, seção 1, p. 2) -
Produtor independente de energia elétrica - PIE
Criado pela Lei 9.074, de 1996 (Art. 11 e 12), que prevê condições especiais para os produtores independentes baseados em unidades de cogeração. É a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização do poder concedente para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco.
Resolução Normativa ANEEL n. 674, de 11 de agosto de 2015 (Diário Oficial, de 18 ago. 2015, seção 1, p. 82) Anexo : Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico MCPSE -
Produtor independente não-autônomo
Aquele produtor independente que não atende aos requisitos de enquadramento do § 1º do art. 3º da Lei nº 10.438, de 2002.
Decreto n. 5.025, de 30 de março de 2004 (Diário Oficial, de 31 mar. 2004, seção 1, p. 2) -
Produtos disponibilidade (Leilão)
Energia elétrica objeto de CCEAR na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.
Portaria n. 14, de 8 de janeiro de 2016 (Diário Oficial, de 11 jan. 2016, seção 1, p. 36), Anexo